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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALMEIDA & COSTA LTDA em 06/05/2025 23:59. (09/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

ALMEIDA & COSTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALMEIDA & COSTA LTDA em 29/04/2025 23:59. (09/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALMEIDA & COSTA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMEIDA & COSTA LTDACNPJ

Reu

ALMEIDA & COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Reu:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa SELICApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMEIDA & COSTA LTDACNPJ

Reu

ALMEIDA & COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Reu:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADOS DO REQUERENTE: SABRINA PUGA, OAB nº RO4879, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO REQUERIDO: ALMEIDA & COSTA LTDA - REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 7º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto V... (02/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 6.820,44

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

CARMEN MERCADO TORRESCPF

ALMEIDA & COSTA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 4.523,50

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ALMEIDA & COSTA LTDACNPJ

CARMEN MERCADO TORRESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 4.523,50

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

CARMEN MERCADO TORRESCPF

ALMEIDA & COSTA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

ALMEIDA & COSTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 137.810,69

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

ALMEIDA & COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA ROCHA DE MENEZES E ROCHA· OAB AM 3663· CPF 626.***.***-68

Autor:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Autor:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· CPF 004.***.***-06

Reu:

JOSIMA ALVES DA COSTA JUNIOR· OAB RO 4156· CPF 218.***.***-53

Outros

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA· OAB RO 4558· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA & COSTA LTDACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Reu:

TATIANA ROCHA DE MENEZES E ROCHA· OAB AM 3663· CPF 626.***.***-68

Reu:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (06/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 137.810,69

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

ALMEIDA & COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN THIAGO PASQUALOTTO SILVA· OAB RO 6017· CPF 980.***.***-59

Autor:

FABIOLA CAMPOS SILVA· CPF 515.***.***-53

Autor:

DEBORAH SABBA GALVAO· CPF 472.***.***-49

Autor:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Autor:

TATIANA ROCHA DE MENEZES E ROCHA· OAB AM 3663· CPF 626.***.***-68

Reu:

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA· OAB RO 4558· CPF 730.***.***-20

Reu:

JOSIMA ALVES DA COSTA JUNIOR· OAB RO 4156· CPF 218.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 3.769,84

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ALMEIDA & COSTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Último movimento: Juntada de certidão (16/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 6.217,92

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

FRANCISCO PEREIRA TORRES

ALMEIDA & COSTA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (25/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA

Reu

ALMEIDA & COSTA LTDA

FRANCISCO PEREIRA TORRES

Último movimento: Documento (Certidão) (25/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 32.033,27

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ALMEIDA & COSTA LTDA

ALMEIDA & COSTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 6.577,24

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ALMEIDA & COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA FRANCISCA DE JESUS MONTEIRO· OAB RO 1772· CPF 369.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (21/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 6.577,24

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

ALMEIDA & COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA FRANCISCA DE JESUS MONTEIRO· OAB RO 1772· CPF 369.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/07/2025)

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