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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

188 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WENDEL DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INVESTIGACAO SOCIAL DO CONCURSO NA PMMT

Advogados

Autor:

BEATRIZ CINTRA NASCIMENTO· OAB MT 30795· CPF 058.***.***-32

Autor:

VINICIUS MIRANDA FERREIRA· OAB MT 32410· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 48762850 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WENDEL DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INVESTIGACAO SOCIAL DO CONCURSO NA PMMT

Advogados

Autor:

VINICIUS MIRANDA FERREIRA· OAB MT 32410· CPF 040.***.***-36

Autor:

BEATRIZ CINTRA NASCIMENTO· OAB MT 30795· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 49.898,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EBERNAY BARBOSA GURJAO REQUERIDO: JOSELEIDE CRISTINA MACHADO OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Procedo à juntada do OFÍCIO 150/2026 - DPEAP/DPG e a intimação da parte credora para que manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: http... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 49.898,53

Autor

EBERNAY BARBOSA GURJAOCPF

Reu

LUIZ GUSTAVO MONTEIRO COSTACPF

JOSELEIDE CRISTINA MACHADO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Autor:

GLEYDSON ALMEIDA SILVA· OAB AP 3059· CPF 775.***.***-00

Reu:

MARLUZIA DA SILVA MACHADO· OAB AP 4485· CPF 016.***.***-05

Reu:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EBERNAY BARBOSA GURJAOCPF

Reu

JOSELEIDE CRISTINA MACHADO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Autor:

GLEYDSON ALMEIDA SILVA· OAB AP 3059· CPF 775.***.***-00

Autor:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Autor:

MARLUZIA DA SILVA MACHADO· OAB AP 4485· CPF 016.***.***-05

Reu:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Reu:

GLEYDSON ALMEIDA SILVA· OAB AP 3059· CPF 775.***.***-00

Reu:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Reu:

MARLUZIA DA SILVA MACHADO· OAB AP 4485· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042620-34.2021.8.03.0001. REQUERENTE: EBERNAY BARBOSA GURJAO REQUERIDO: JOSELEIDE CRISTINA MACHADO OLIVEIRA DECISÃO Publicação Automática - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156... (23/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

12/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE FERNANDES COSTACPF

Reu

WA MULTIMARCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0033910-59.2020.8.03.0001. AUTOR: JOSE FERNANDES COSTA REU: WA MULTIMARCAS LTDA, ALVARO TCHARLES PEREIRA E SILVA DESPACHO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia BR-156, São Lázaro, Macapá - AP - CEP: 68908-575 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte... (18/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE FERNANDES COSTACPF

Reu

ALVARO TCHARLES PEREIRA E SILVACPF

WA MULTIMARCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Autor:

GLEYDSON ALMEIDA SILVA· OAB AP 3059· CPF 775.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA em 15/10/2024 23:59. (16/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE FERNANDES COSTACPF

Reu

WA MULTIMARCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE (28/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

AMANDA THAIS DE ALMEIDA RAMALHOCPF

Advogados

Reu:

GLEYDSON ALMEIDA SILVA· OAB AP 3059· CPF 775.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BELLMONT DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

GLEYDSON ALMEIDA SILVA· OAB AP 3059· CPF 775.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILSON MELO DA PAIXAOCPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

GLEYDSON ALMEIDA SILVA· OAB AP 3059· CPF 775.***.***-00

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AP 2961· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON MELO DA PAIXAOCPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

GLEYDSON ALMEIDA SILVA· OAB AP 3059· CPF 775.***.***-00

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AP 2961· CPF 808.***.***-34

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AP 2961· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6074371-92.2025.8.03.0001. AUTOR: NILSON MELO DA PAIXAO REU: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA... (17/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuda de CustoDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMERSON ROBERTO MARQUESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

GLEYDSON ALMEIDA SILVA· OAB AP 3059· CPF 775.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000571-94.2026.8.03.0001. REQUERENTE: EMERSON ROBERTO MARQUES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos Juizados da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº 12.153/2009. II - Emerson Roberto Marques, servidor público militar, ajuizou ação contra o Estado do Amapá, objetivando a implementação e o pagamento retroativo do adicional de i... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuda de CustoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON ROBERTO MARQUES

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

GLEYDSON ALMEIDA SILVA· OAB AP 3059· CPF 775.***.***-00

Reu:

GLEYDSON ALMEIDA SILVA· OAB AP 3059· CPF 775.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6000571-94.2026.8.03.0001. RECORRENTE: EMERSON ROBERTO MARQUES Advogado(s) do reclamante: GLEYDSON ALMEIDA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita formulado no bojo do recurso inominado. A Constituição da República, em seu art. 5º, inciso LXXIV... (21/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 14.221,90

Autor

JORGE SULIVAN SILVA DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON ALMEIDA SILVA· OAB AP 3059· CPF 775.***.***-00

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 14.221,90

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JORGE SULIVAN SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

GLEYDSON ALMEIDA SILVA· OAB AP 3059· CPF 775.***.***-00

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2025

Distribuição

04/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIOGO DE SOUZA SOARESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

GERENTE DO NUCLEO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO AMAPA - SEED

Advogados

Autor:

GLEYDSON ALMEIDA SILVA· OAB AP 3059· CPF 775.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO DE SOUZA SOARES

Reu

ESTADO DO AMAPA

GERENTE DO NUCLEO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO AMAPA - SEED

Advogados

Autor:

GLEYDSON ALMEIDA SILVA· OAB AP 3059· CPF 775.***.***-00

Reu:

GLEYDSON ALMEIDA SILVA· OAB AP 3059· CPF 775.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

25/10/2025

Valor

R$ 15.653,10

Autor

MANOEL FELIX DOS SANTOS NETOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

GLEYDSON ALMEIDA SILVA· OAB AP 3059· CPF 775.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desvio de FunçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

25/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FELIX DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

GLEYDSON ALMEIDA SILVA· OAB AP 3059· CPF 775.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MANOEL FELIX DOS SANTOS NETO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ten.Cel Major Data Devido Recebido (ficha financeira Diferença SELIC TOTAL 01/2025 R$ 21.492,32 R$ 19.271,18 R$ 2.221,14 1,2012000 R$ 2.668,03 02/2025 R$ 21.492,32 R$ 19.849,32 R$ 1.643,00 1,1911000 R$ 1.956,98 03/2025 R$ 21.492,32 R$ 19.849,32 R$ 1.643,00 1,1812000 R$ 1.940,71 04/2025 R$ 21.492,32 R$ 21.171,10 R$ 321,22 1,1716000 R$ 376,34 05/2025 R$ 21.492,32 R$ 21.171,10... (14/07/2026)

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