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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sub-rogação de VinculoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR MAGALHAES DANTASCPF

ALMIR MAGALHAES DANTAS JUNIORCPF

MARIA DE LOURDES LIMA DANTASCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALMIR MAGALHAES DANTASCPF

ALMIR MAGALHAES DANTAS JUNIORCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MARIA DE LOURDES LIMA DANTASCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ALMIR MAGALHAES DANTASCPF

ALMIR MAGALHAES DANTAS JUNIORCPF

MARIA DE LOURDES LIMA DANTASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2025 (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sub-rogação de VinculoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SIMOES SILVA

RAFAEL SIMOES SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LOPES GODOY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LOPES GODOY

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 047095

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 047095

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RAFAEL SIMOES SILVA, ALEXANDRE SIMOES SILVA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de id 553218256. Feira de Santana/BA, data registrada no sistema PJe. GRAZIELA LEONI... (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Questão PrejudicialSuspensãoAção Penal+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 342.148,06

Autor

MARIA DE LOURDES LIMA DANTASCPF

ALMIR MAGALHAES DANTASCPF

ALMIR MAGALHÃES DANTAS JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Outros

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1178 (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 342.148,06

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALMIR MAGALHÃES DANTAS JUNIORCPF

ALMIR MAGALHAES DANTASCPF

MARIA DE LOURDES LIMA DANTASCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇOCPF

RICARDO LOPES GODOY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LOPES GODOY

Reu

ALEXANDRE SIMOES SILVA

ALMIR MAGALHAES DANTASCPF

ALMIR MAGALHÃES DANTAS JUNIORCPF

MARIA DE LOURDES LIMA DANTAS

RAFAEL SIMOES SILVA

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 5.358,14

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

ALMIR JOSE DANTASCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE KENAIFES MUARREK· OAB SP 144973· CPF 265.***.***-88

Reu:

IZABELLY STAUT· OAB MS 13557· CPF 867.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

ALMIR JOSE DANTASCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE KENAIFES MUARREK· OAB SP 144973· CPF 265.***.***-88

Reu:

IZABELLY STAUT· OAB MS 13557· CPF 867.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 5.358,14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

ALMIR JOSE DANTASCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA SENE TAMBURUS SCARDOELLI

Reu:

IZABELLY STAUT· OAB MS 13557· CPF 867.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 95.927,79

Autor

ALMIR JOSE DANTASCPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDECPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLY STAUT· OAB MS 13557· CPF 867.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 11.976,00

Autor

ALMIR JOSE DANTASCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

ALMIR JOSE DANTASCPF

Advogados

Autor:

IZABELLY STAUT· OAB MS 13557· CPF 867.***.***-00

Autor:

CARLOS FELIPE DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 158463· CPF 117.***.***-05

Reu:

CARLOS FELIPE DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 158463· CPF 117.***.***-05

Reu:

IZABELLY STAUT· OAB MS 13557· CPF 867.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/08/2021)

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