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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

15/04/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (30/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA LUIZA DE ALMEIDA TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2024 (18/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA LUIZA DE ALMEIDA TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JAYME RODRIGUES CARVALHO JUNIOR· OAB MT 3735· CPF 394.***.***-20

Autor:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA LUIZA DE ALMEIDA TEIXEIRA

Reu

AMANDA LUIZA DE ALMEIDA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Reu:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Reu:

JAYME RODRIGUES CARVALHO JUNIOR· OAB MT 3735· CPF 394.***.***-20

Reu:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA LUIZA DE ALMEIDA TEIXEIRA

Reu

AMANDA LUIZA DE ALMEIDA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Reu:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Reu:

JAYME RODRIGUES CARVALHO JUNIOR· OAB MT 3735· CPF 394.***.***-20

Reu:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 737,15

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 737,15

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ALMIR MENDONCACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Reu

ALMIR MENDONCA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Reu

ALMIR MENDONCA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0016331-54.2012.8.11.0002.. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: ALMIR MENDONCA Visto, Em razão do retorno dos autos do Juízo ad quem, INTIMO as partes, para, querendo, se manifestarem, requerendo o que de direito, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Às providências. Várzea Grande/MT, data registra... (22/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2008

Distribuição

07/10/2008

Valor

R$ 47.657,91

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ALMIR MENDONCACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA SQUILLACE· OAB MT 4992· CPF 241.***.***-91

Autor:

GIOVANY RICARDO THIBES· OAB SC 46347· CPF 042.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 18/10/2024 23:59 (19/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2008

Distribuição

08/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Reu

ALMIR MENDONCA

Advogados

Autor:

GIOVANY RICARDO THIBES· OAB SC 46347· CPF 042.***.***-96

Autor:

MARIA LUCIA SQUILLACE· OAB MT 4992· CPF 241.***.***-91

Reu:

GIOVANY RICARDO THIBES· OAB SC 46347· CPF 042.***.***-96

Reu:

MARIA LUCIA SQUILLACE· OAB MT 4992· CPF 241.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (19/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 56.616,40

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Reu

ALMIR MENDONCACPF

Último movimento: Decorrido prazo de Departamento Nacional de Produção Mineral em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUçãO MINERALCPF

Reu

ALMIR MENDONCA

Último movimento: Decurso de Prazo (16/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

02/12/2005

Distribuição

02/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-FUNAI/MT

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANILTON ANTONIO POMPERMAIACPF

VILSON PIOVESAN POMPERMAYERCPF

LAZARO PEREIRA DE ALMEIDACPF

JOSE GERALDO DA SILVA FILHOCPF

HUGULINO REIS DE LIMACPF

+ 33 outros

Advogados

Reu:

JOE ORTIZ ARANTES· OAB SP 22052· CPF 184.***.***-49

Reu:

NELSON JOSE GASPARELO· OAB MT 2693· CPF 079.***.***-68

Reu:

ELIZABETH MACEDO SILVA· OAB MT 6912· CPF 770.***.***-15

Reu:

WINSTON LUCENA RAMALHO· OAB MT 6985· CPF 085.***.***-53

Reu:

ILDO VICENTE DE SOUZA· OAB MT 3737

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0053109-70.2014.4.01.0000 (21/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

ALMIR MENDONCA VILHALVACPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

KAROLINE CORREA DA ROSA· OAB MS 20544· CPF 032.***.***-84

Reu:

ROSANGELA DE SOUSA CABRAL· OAB MS 20586

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 3.961,35

Autor

ALMIR MENDONCA VILHALVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA DE SOUSA CABRAL· OAB MS 20586· CPF 543.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 3.961,35

Autor

ALMIR MENDONCA VILHALVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA DE SOUSA CABRAL· OAB MS 20586· CPF 543.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agente Agressivo - QuímicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ALMIR MENDONCA VILHALVACPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA RISTOW PICULI· CPF 730.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (12/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 180.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ALMIR MENDONCA VILHALVACPF

Advogados

Reu:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA RISTOW PICULI· CPF 730.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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