Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO DOS SANTOS

Reu

ALMIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JIVAGO KLEIN GARCIA· OAB PR 35905· CPF 021.***.***-29

Autor:

ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES· OAB PR 77697· CPF 065.***.***-07

Autor:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 60315· CPF 361.***.***-90

Autor:

GERMANO LAERTES NEVES· OAB PR 22566· CPF 299.***.***-34

Autor:

GERMANO LAERTES NEVES· OAB PR 022566· CPF 299.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GERMANO LAERTES NEVES· OAB PR 022566· CPF 299.***.***-34

Reu:

ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES· OAB PR 077697· CPF 065.***.***-07

Reu:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 060315· CPF 361.***.***-90

Último movimento: Por decisão judicial (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO DOS SANTOS

Reu

ALMIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JIVAGO KLEIN GARCIA· OAB PR 35905· CPF 021.***.***-29

Autor:

ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES· OAB PR 77697· CPF 065.***.***-07

Autor:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 60315· CPF 361.***.***-90

Autor:

GERMANO LAERTES NEVES· OAB PR 22566· CPF 299.***.***-34

Autor:

GERMANO LAERTES NEVES· OAB PR 022566· CPF 299.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GERMANO LAERTES NEVES· OAB PR 022566· CPF 299.***.***-34

Reu:

ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES· OAB PR 077697· CPF 065.***.***-07

Reu:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 060315· CPF 361.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000204-84.2018.4.04.7014/PR EXEQUENTE: ALMIRO DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): ELCIO DA COSTA SANTANA (OAB PR060315) ADVOGADO(A): ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES (OAB PR077697) ADVOGADO(A): JIVAGO KLEIN GARCIA (OAB PR035905) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação da parte autora para que tome ciência dos valores depositados judicialmente, disponíveis para saque diretamente na instituição fina... (02/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIRO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ALMIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 016242· CPF 108.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUANDERSON PEREIRA NUNES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ALMIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 016242· CPF 108.***.***-80

Reu:

ALMIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 016242· CPF 108.***.***-80

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 63.912,00

Autor

ANDERSON MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALMIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 16242· CPF 108.***.***-80

Outros

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 63.912,00

Autor

ANDERSON MENDES DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MENDES DA SILVA

Reu

BANCO VOTORANTIM

Advogados

Autor:

ALMIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 16242· CPF 108.***.***-80

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ALMIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 16242· CPF 108.***.***-80

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MENDES DA SILVA

Reu

BANCO VOTORANTIM

Advogados

Autor:

ALMIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 16242· CPF 108.***.***-80

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ALMIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 16242· CPF 108.***.***-80

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA ATO ORDINATÓRIO 0801088-89.2023.8.14.0124 De ordem do Exmo. Juiz de Direito respondendo por esta Comarca, Dr. WANDERSON FERREIRA DIAS, e com fulcro art. 1º, §. 1º, I, do Provimento 006/2006 CJRMB c/c Provimento n.º 006/2009 CJCI, INTIMEM-SE as partes para, em 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, em vi... (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

DIEGO PEREIRA NUNES

MATEUS SANTOS LIMA

RYAN CAITANO DOS REISCPF

YAN SALES FERREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

ALMIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 16242· CPF 108.***.***-80

Reu:

BRENNO FONTES SANTOS· OAB SE 12443· CPF 057.***.***-50

Reu:

SARA DA CUNHA CARVALHO· OAB SE 12147· CPF 010.***.***-17

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SE 1460· CPF 266.***.***-87

Outros

MARCONDES BARBOSA NASCIMENTO JÚNIOR· OAB SE 11391· CPF 058.***.***-33

WEVANY ALVES NASCIMENTO· OAB SE 7294· CPF 036.***.***-16

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano Moral ColetivoResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

WELLINGTON DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALMIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 16242· CPF 108.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano Moral ColetivoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICOCPF

Reu

WELLINGTON DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

ALMIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 16242· CPF 108.***.***-80

Reu:

ALMIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 16242· CPF 108.***.***-80

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 300,00

Autor

JOSE RENATO TEIXEIRA DE CASTROCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSICLEIDE SANTOS SILVA MATEUS· OAB SE 8184· CPF 000.***.***-30

Autor:

ANA CAROLINA SILVA TEIXEIRA DE CASTRO· OAB SE 11620· CPF 062.***.***-02

Autor:

JOSÉ CARLOS SANTANA DE SOUZA· OAB SE 15013· CPF 279.***.***-20

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RENATO TEIXEIRA DE CASTROCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HELOYZA ROCHA DANTAS ANDRADE· OAB SE 13633· CPF 069.***.***-08

Autor:

ALMIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 16242· CPF 108.***.***-80

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Ato Ordinatório (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

BARBARA THAYANE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALMIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 16242· CPF 108.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE NICOLAU BATISTACPF

Outros

ALMIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 16242· CPF 108.***.***-80

Último movimento: Juntada >> Documento (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JOSE NICOLAU BATISTA

Advogados

Autor:

ALMIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 16242· CPF 108.***.***-80

Reu:

ALMIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 16242· CPF 108.***.***-80

Último movimento: Documento (Certidão) (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Reu

LUANDERSON PEREIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

ALMIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 16242· CPF 108.***.***-80

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Autor:

MIRIELE DOS SANTOS· OAB SE 16835· CPF 060.***.***-69

Reu:

ALMIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 16242· CPF 108.***.***-80

Reu:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Reu:

MIRIELE DOS SANTOS· OAB SE 16835· CPF 060.***.***-69

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vendas casadasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal