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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RHULLIAN GUSTAVO PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SELIEL DE MORAIS PEREIRACPF

RHULLIAN GUSTAVO PINHEIROCPF

ERICK HENRIQUE DO NASCIMENTOCPF

ALISSON BUENO DA COSTA

FABIANA SOUZA CARVALHO

+ 2 outros

Reu

LUIZ FERNANDO VALLE COCOLACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SILVA MIRANDA DE SOUZA GOMES· OAB MT 27690· CPF 050.***.***-62

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

DIEGO REIS CARMONA· OAB MT 20889· CPF 045.***.***-76

Autor:

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA· OAB MT 28116· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCAS TELLES DOS PASSOSCPF

LUIZ OTAVIO LEMES VIEIRACPF

MAGNO BATISTA DE OLIVEIRACPF

MAKIS PEREIRA DOS SANTOSCPF

ADMIR NOGUEIRACPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· CPF 182.***.***-53

Outros

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2026 23:59 (02/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

16/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMIR NOGUEIRA

ALISSON BRUNO SOUZA SALESCPF

ALMY SOBRINHO GOMES DE CASTROCPF

CELIO SILVEIRA DE MOURACPF

CLEOMAR DE OLIVEIRA RIBASCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB MT 4415

Reu:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB MT 4415

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JADERSON MENDES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO CHAGAS RIBEIRO· OAB MT 7026· CPF 168.***.***-02

Último movimento: Juntada de Decisão (22/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JADERSON MENDES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO CHAGAS RIBEIRO· OAB MT 7026· CPF 168.***.***-02

Último movimento: Documento (22/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO LUCAS DE OLIVEIRACPF

RONEI RODRIGUES SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 13.510,85

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 13.510,85

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALMY SOBRINHO GOMES DE CASTROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (19/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

TATIANE APARECIDA HEINENCPF

ALMY SOBRINHO GOMES DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (05/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA· OAB MT 28116· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 45.673,01

Autor

IZAURA DE ANDRADE ALMA SANTOSCPF

REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

EXCELLENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

DELLAR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

MOVIMENTO DE MORADIA 2000CNPJ

Outros

MIGUEL JOSE CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Por Tempo de ContribuiçãoPetição Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS ALMACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelas de benefício não pagasApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS ALMACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO· OAB SP 230110· CPF 282.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS ALMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MIGUEL JOSE CARAM FILHO - SP230110 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Cumpra-se o r. julgado, notificando-se a agência CEAB/DJ/INSS, órgão responsável pelos cumprimentos das tutelas e obrigações de fazer, para que cumpra os termos dos julgados pelos v. acórdãos d... (04/02/2026)

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