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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 8.804,23

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALOISIO RODRIGUES DE MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 40.872,11

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALOISIO RODRIGUES DE MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 4.844,51

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALOISIO RODRIGUES DE MELOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ALOISIO RODRIGUES DE MELO em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 4.844,51

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALOISIO RODRIGUES DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2005

Distribuição

03/05/2005

Valor

R$ 54.003,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALOISIO RODRIGUES DE MELOCPF

VISAO ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 25.100,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VISAO ENGENHARIA LTDACNPJ

ALOISIO RODRIGUES DE MELOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2004

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 34.689,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALOISIO RODRIGUES DE MELOCPF

VISAO ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2005

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 85.747,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALOISIO RODRIGUES DE MELOCPF

VISAO ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOIZIO RODRIGUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RUTE NUNES DA SILVA· OAB SP 254130· CPF 129.***.***-42

Autor:

ALOIZIO RODRIGUES· OAB SP 419398· CPF 550.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2012

Distribuição

05/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

CASSIA RIBEIRO GONCALVESCPF

CARLOS MAGNO DE SOUZA QUEIROZCPF

CARLOS CESAR BEZERRACPF

CARLOS ALBERTO DOS SANTOSCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Autor:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Autor:

NAIARA DIAZ MAGALHAES FREITAS· OAB AL 012429· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS CESAR BEZERRACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

07/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS CESAR BEZERRACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS

Reu

2. UNIÃO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 13865· CPF 064.***.***-96

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 6277· CPF 985.***.***-63

Autor:

THAIS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 7324· CPF 041.***.***-71

Autor:

NAIARA DIAZ MAGALHAES FREITAS· OAB AL 12429· CPF 014.***.***-10

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Reu:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800066-07.2012.4.05.8000. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e ju... (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

POLICIA FEDERAL - SR/PF/SPCPF

Reu

ELIZEU DE BARROS CAVALCANTECPF

REGIANE LOPES DA SILVACPF

JESSICA SANTOS DA SILVACPF

LINGBIN XIACPF

JIE WANGCPF

+ 19 outros

Advogados

Reu:

LUCAS DE CARVALHO LIRA· OAB SP 418706· CPF 421.***.***-57

Reu:

SARHA ROSENBAUM FELINTO· OAB SP 433700· CPF 331.***.***-56

Reu:

DANIELLA FRAGA EUGENIO DE ARAUJO· OAB SP 495617· CPF 409.***.***-03

Reu:

DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO· OAB SP 199272· CPF 250.***.***-64

Reu:

IVAN GAIOLLI BERTI· OAB SP 122609· CPF 006.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

GABRIELA AMORAS SILVA· OAB SP 462542· CPF 474.***.***-60

BRUNO BATISTA ALVES· OAB SP 267075· CPF 328.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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