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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 307,91

Autor

ALPES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL BERNS· OAB SC 029083· CPF 058.***.***-03

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· CPF 031.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALPES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA03 (29/06/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ALPES DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ILMO. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (SAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO FREIRE DE CARVALHO· OAB BA 72423· CPF 079.***.***-80

Autor:

OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR· OAB BA 9318· CPF 426.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ALPES DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 12/02/2025 23:59. (05/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ALPES DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de relatório (29/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALPES DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime ou Certificado de Origem MERCOSULImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ALPES DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/07/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 23.015,51

Autor

AUTO POSTO RODHAVIAS LTDA EPPCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ALPES DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO ANTONIO ANDRADE· OAB PR 47605· CPF 053.***.***-07

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

BRUNO WATERMANN DOS SANTOS· OAB PR 58129· CPF 064.***.***-75

Reu:

LAERCIO ALCANTARA DOS SANTOS· OAB PR 27332· CPF 582.***.***-34

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPES DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

AUTO POSTO RODHAVIAS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO WATERMANN DOS SANTOS· OAB PR 58129· CPF 064.***.***-75

Autor:

LAERCIO ALCANTARA DOS SANTOS· OAB PR 27332· CPF 582.***.***-34

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

MÁRIO ANTONIO ANDRADE· OAB PR 47605· CPF 053.***.***-07

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A (02/08/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 19.731,38

Autor

CLARISSA BUENO MECNPJ

Reu

ALPES DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 77262· CPF 739.***.***-91

Autor:

MÁRCIO MACHADO IRION· OAB RS 78638· CPF 761.***.***-53

Reu:

BRUNO WATERMANN DOS SANTOS· OAB PR 58129· CPF 064.***.***-75

Reu:

LAERCIO ALCANTARA DOS SANTOS· OAB PR 27332· CPF 582.***.***-34

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (25/10/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 19.731,38

Autor

CLARISSA BUENO MECNPJ

Reu

ALPES DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LAERCIO ALCANTARA DOS SANTOS· OAB PR 27332· CPF 582.***.***-34

Reu:

BRUNO WATERMANN DOS SANTOS· OAB PR 58129· CPF 064.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (13/02/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 19.731,38

Autor

CLARISSA BUENO MECNPJ

Reu

ALPES DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 77262· CPF 739.***.***-91

Autor:

MÁRCIO MACHADO IRION· OAB RS 78638· CPF 761.***.***-53

Reu:

BRUNO WATERMANN DOS SANTOS· OAB PR 58129· CPF 064.***.***-75

Reu:

LAERCIO ALCANTARA DOS SANTOS· OAB PR 27332· CPF 582.***.***-34

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ALPES DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. (05/11/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 19.777,74

Autor

ALPES DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Reu

AUTO POSTO ESTRADA DO CERNE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO MENDES DE QUEIROZ· OAB PR 64604· CPF 053.***.***-24

Reu:

PAULO ROBERTO ROMANO· OAB PR 76028· CPF 050.***.***-70

Reu:

LUIZ ROBERTO ROMANO· OAB PR 21363· CPF 328.***.***-25

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/09/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 134.193,24

Autor

ALPES DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEL MAANAIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEANDRO· OAB PR 20162· CPF 619.***.***-34

Autor:

LUCIANO FRANCISCO OLIVEIRA LEANDRO· OAB PR 34099· CPF 003.***.***-14

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAIZEN S.A.CNPJ

Reu

ALPES DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BRITO COSTA· OAB SP 173508· CPF 259.***.***-98

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Outros

GIOVANA CAZERI PANSERINI· OAB SP 456530

GUSTAVO DE OLIVEIRA MACEDO· OAB SP 491617· CPF 420.***.***-94

LUCAS SANTOS SANCHES· OAB SP 454939· CPF 464.***.***-79

Último movimento: Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória (10/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAIZEN S.A.CNPJ

Reu

ALPES DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BRITO COSTA· OAB SP 173508· CPF 259.***.***-98

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

MarcaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIZEN S.A.CPF

Reu

ALPES DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Autor:

RICARDO BRITO COSTA· OAB SP 173508· CPF 259.***.***-98

Autor:

LUCAS SANTOS SANCHES· OAB SP 454939· CPF 464.***.***-79

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA MACEDO· OAB SP 491617· CPF 420.***.***-94

Autor:

GIOVANA CAZERI PANSERINI· OAB SP 456530

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Reu:

RICARDO BRITO COSTA· OAB SP 173508· CPF 259.***.***-98

Reu:

LUCAS SANTOS SANCHES· OAB SP 454939· CPF 464.***.***-79

Reu:

GUSTAVO DE OLIVEIRA MACEDO· OAB SP 491617· CPF 420.***.***-94

Reu:

GIOVANA CAZERI PANSERINI· OAB SP 456530

Último movimento: Expedição de documento (Carta de ordem) (10/05/2026)

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