ALPHAVILLE — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 96.660,81

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARI em 06/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

JISLANE DAS NEVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA· OAB BA 013695· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 96.660,81

Autor

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARICNPJ

Reu

JISLANE DAS NEVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 030789· CPF 073.***.***-89

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 034676· CPF 082.***.***-24

Autor:

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 056616· CPF 057.***.***-05

Reu:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 96.660,81

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARICNPJ

Reu

JISLANE DAS NEVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 030789· CPF 073.***.***-89

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR

Autor:

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871

Reu:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 056616· CPF 057.***.***-05

Reu:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2025 (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 254.688,89

Autor

SOLANGE MACHADO VIEIRACPF

FABIO ADRIANO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

NAYANE FERREIRA GOMES DIAS· CPF 022.***.***-04

Autor:

JHEMERSON TIAGO LIMA ANDRADE· CPF 036.***.***-80

Autor:

VICTOR VIEGAS DE MORAIS· OAB DF 058792· CPF 026.***.***-13

Outros

JORGE DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 331412· CPF 380.***.***-40

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO· OAB SP 271297· CPF 218.***.***-31

ANDRÉ DA SILVA SACRAMENTO· OAB SP 237286· CPF 275.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRUE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

FABIO ADRIANO VIEIRACPF

SOLANGE MACHADO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ DA SILVA SACRAMENTO· OAB SP 237286· CPF 275.***.***-62

Autor:

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO· OAB SP 271297· CPF 218.***.***-31

Autor:

JORGE DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 331412· CPF 380.***.***-40

Reu:

VICTOR VIEGAS DE MORAIS· OAB DF 058792· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 193.919,14

Autor

TRUE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

FABIO ADRIANO VIEIRACPF

SOLANGE MACHADO VIEIRACPF

SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ DA SILVA SACRAMENTO· OAB SP 237286· CPF 275.***.***-62

Reu:

NAYANE FERREIRA GOMES DIAS· CPF 022.***.***-04

Reu:

VICTOR VIEGAS DE MORAIS· OAB DF 058792· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ADRIANO VIEIRA

SOLANGE MACHADO VIEIRA

Reu

SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

TRUE SECURITIZADORA S.A.

Advogados

Autor:

ANDRÉ DA SILVA SACRAMENTO· OAB SP 237286· CPF 275.***.***-62

Autor:

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO· OAB SP 271297· CPF 218.***.***-31

Autor:

JORGE DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 331412· CPF 380.***.***-40

Autor:

VICTOR VIEGAS DE MORAIS· OAB DF 58792· CPF 026.***.***-13

Autor:

NAYANE FERREIRA GOMES DIAS· OAB DF 55690· CPF 022.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ DA SILVA SACRAMENTO· OAB SP 237286· CPF 275.***.***-62

Reu:

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO· OAB SP 271297· CPF 218.***.***-31

Reu:

JORGE DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 331412· CPF 380.***.***-40

Reu:

VICTOR VIEGAS DE MORAIS· OAB DF 58792· CPF 026.***.***-13

Reu:

NAYANE FERREIRA GOMES DIAS· OAB DF 55690· CPF 022.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0716940-58.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: FABIO ADRIANO VIEIRA, SOLANGE MACHADO VIEIRA EXECUTADO: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, TRUE SECURITIZADORA S.A. CERTIDÃO Fica a parte ré intimada para ciência das custas (ID 275019201), bem como para pagá-las. Após o transcurso do prazo, dê-se baixa e arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2026 15:35:46. JOSE OSMAR BORGES NETO Estagiário Cartório Certidão -... (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 212.619,77

Último movimento: Decorrido prazo de JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO em 15/05/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

Reu

JOSE RICARDO ARAUJO DE ANDRADECPF

MANUELA CARIBE CATAPANO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 018008· CPF 914.***.***-00

Reu:

VICTOR CORTES MACEDO· OAB BA 039021· CPF 022.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 212.619,77

Autor

BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

JOSE RICARDO ARAUJO DE ANDRADECPF

MANUELA CARIBE CATAPANO ARAUJOCPF

Reu

JOSE RICARDO ARAUJO DE ANDRADECPF

MANUELA CARIBE CATAPANO ARAUJOCPF

BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SP 365599· CPF 845.***.***-00

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 030789· CPF 073.***.***-89

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 018008· CPF 914.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SP 365599· CPF 845.***.***-00

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 030789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871

Último movimento: Decorrido prazo de MANUELA CARIBE CATAPANO ARAUJO em 19/09/2024 23:59. (20/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 212.619,77

Autor

JOSE RICARDO ARAUJO DE ANDRADECPF

MANUELA CARIBE CATAPANO ARAUJOCPF

BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Reu

BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

JOSE RICARDO ARAUJO DE ANDRADECPF

MANUELA CARIBE CATAPANO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 018008· CPF 914.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SP 365599· CPF 845.***.***-00

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 030789· CPF 073.***.***-89

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SP 365599· CPF 845.***.***-00

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 030789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871

Reu:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 018008· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2025 (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 88.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS GOMES JUNIORCPF

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Francisco De Assis Gomes Junior Advogado: Antonio Augusto Andrade Albuquerque (OAB:BA37936) Advogado: Eider Da Silva Santos (OAB:BA41641) Executado: Limoeiro Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789) Executado: Alphaville Urbanis PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 0505392-67.2016.... (22/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNA DE MOURA PAURA PERES

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Reu:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936

Reu:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641

Último movimento: Juntada de certidão (08/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento do Depósito RecursalCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUECPF

EIDER DA SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EIDER DA SILVA SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS GOMES JUNIOR

Reu

AL EMPREENDIMENTOS S.ACPF

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLYCPF

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUECPF

EIDER DA SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EIDER DA SILVA SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS GOMES JUNIOR

Reu

AL EMPREENDIMENTOS S.ACPF

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLYCPF

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS GOMES JUNIOR EXECUTADO: LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA., AL EMPREENDIMENTOS S.A Advogado(s) do reclamante: ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE, EIDER DA SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EIDER DA SILVA SANTOS Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC/2016, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feito... (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 264.000,00

Autor

VRC MARINA VILLE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Reu

JOELMA SILVA DA LUZ NEVESCPF

RAIMUNDO BORGES NEVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Reu:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Último movimento: Juntada de ofício (19/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 669.104,62

Autor

JOAO RICARDO FIGUEIREDO SANTOSCPF

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO SIMOES CHETTO· OAB BA 19177· CPF 947.***.***-49

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· OAB SP 434231· CPF 439.***.***-62

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Outros

HIGOR SANTANA GUIMARAES· OAB BA 53080

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 669.104,62

Autor

BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Reu

MARCELA LEAL TOURINHO SANTOSCPF

JOAO RICARDO FIGUEIREDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MATHEUS AUGUSTO SIMOES CHETTO· OAB BA 19177· CPF 947.***.***-49

Reu:

MIRELA MORENA FREITAS BAHIENSE· OAB BA 33054· CPF 019.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

06/09/2012

Valor

R$ 339.386,52

Autor

MARIA ANGELICA RABAT LEMOS RODRIGUESCPF

CHARLES FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2CNPJ

ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343· CPF 794.***.***-15

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439· CPF 030.***.***-33

Autor:

TIALE BRAGA ALMEIDA· OAB BA 51294· CPF 042.***.***-52

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 6651· CPF 445.***.***-20

Reu:

THIAGO SKOWRONSKI SODRE DOS SANTOS· OAB BA 27612· CPF 016.***.***-73

Reu:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586

ALPHAVILLE URBANISMO S/A· OAB BA 44243

Último movimento: Decorrido prazo de AL EMPREENDIMENTOS S.A em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 339.386,52

Autor

NM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Reu

CHARLES FERREIRA RODRIGUESCPF

MARIA ANGELICA RABAT LEMOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 339.386,52

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2CNPJ

ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA ANGELICA RABAT LEMOS RODRIGUESCPF

CHARLES FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871

Autor:

THIAGO SKOWRONSKI SODRE DOS SANTOS

Autor:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439

Reu:

JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER· OAB BA 52542· CPF 843.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2024 (14/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 430.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 430.000,00

Autor

JOSE ROMILSON MASCARENHASCPF

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CASTRO DUNHAM· OAB BA 22422

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 75.422,06

Autor

LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343· CPF 794.***.***-15

Autor:

MONIZE TRANCOSO DE SOUZA ACHY· OAB BA 35912· CPF 019.***.***-20

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439· CPF 030.***.***-33

Autor:

JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER· OAB BA 52542· CPF 843.***.***-91

Autor:

TIALE BRAGA ALMEIDA· OAB BA 51294· CPF 042.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 11/10/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 75.422,06

Autor

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 75.422,06

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439

Autor:

MONIZE TRANCOSO DE SOUZA ACHY

Reu:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343

Reu:

MONIZE TRANCOSO DE SOUZA ACHY

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO· OAB BA 34439

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2023 (30/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 96.660,81

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARI em 06/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

JISLANE DAS NEVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA· OAB BA 13695· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 96.660,81

Autor

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARICNPJ

Reu

JISLANE DAS NEVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Autor:

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 56616· CPF 057.***.***-05

Reu:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 96.660,81

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARICNPJ

Reu

JISLANE DAS NEVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR

Autor:

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871

Reu:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 56616· CPF 057.***.***-05

Reu:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2025 (04/04/2025)

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