ALPHAVIVAX RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/1995

Distribuição

27/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

RESIDENCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Outros

EDSON SILVEIRA SOBRAL· OAB SE 440· CPF 153.***.***-53

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (01/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/05/2006

Distribuição

25/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

RESIDENCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Remessa em definitivo (28/12/2006)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/1995

Distribuição

23/02/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

RESIDENCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Outras Informações (23/08/2010)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 53.676,80

Último movimento: Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 184775690 (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIP IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

JOSENILDO PEREIRA DE FONTESCPF

Advogados

Autor:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 018692· CPF 967.***.***-87

Autor:

LARISSA LUCHO ZIMMER· CPF 061.***.***-04

Autor:

LIVIA GABRIELA EUZEBIO FREIRE· OAB CE 036421· CPF 043.***.***-96

Autor:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 002394· CPF 010.***.***-04

Reu:

JESSICA SOARES MOREIRA ALVES

Reu:

CHRISTIANE MONTENEGRO MOREIRA CARACAS· OAB CE 033189· CPF 362.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (24/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 53.676,80

Autor

LAGOS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

VIP IMOBILIARIA LTDACNPJ

OI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSENILDO PEREIRA DE FONTESCPF

Último movimento: Remessa (27/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 12.305,06

Autor

ATALITA SILVA NOBRE

HANNAH DE MARIA AGUIAR DA COSTACPF

Reu

LAGOS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

ATALITA SILVA NOBRE· OAB CE 45013· CPF 976.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de HANNAH DE MARIA AGUIAR DA COSTA em 21/06/2024 23:59. (27/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 69.900,00

Autor

JULIO CESAR BASTOS GONCALVESCPF

Reu

LAGOS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA EUSEBIO DOS SANTOS· OAB CE 43267· CPF 033.***.***-07

Autor:

ALAN FROTA BASTOS· OAB CE 24742· CPF 002.***.***-32

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 179385853 (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 69.900,00

Autor

LAGOS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JULIO CESAR BASTOS GONCALVESCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (19/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 1.050.000,00

Autor

LAGOS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

OI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

TATIANA DE CASTRO RIOSCPF

SEBASTIAO EDILBERTO VENANCIO FELISMINOCPF

JOAO MARCIO VENANCIO FELISMINOCPF

MARCILIO OLIVEIRA QUIXADACPF

LEONARDO DE HOLANDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB CE 21753· CPF 876.***.***-04

Reu:

HENRIQUE PINHEIRO· OAB CE 16209· CPF 619.***.***-53

Último movimento: INCONSISTENTE (08/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 26.543,42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 26.543,42

Autor

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

SANDRA EVANGELISTA DIAS DE SOUZACPF

Reu

SANDRA EVANGELISTA DIAS DE SOUZACPF

RF EMPREENDIMENTOS IMOBIILIARIOS LTDA - MECNPJ

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

LAGOS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Autor:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Autor:

LILIAN PAIVA CIDRAO· OAB CE 13115· CPF 380.***.***-91

Reu:

LILIAN PAIVA CIDRAO· OAB CE 13115· CPF 380.***.***-91

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Reu:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 89.900,00

Autor

DAIANE LEITE COSTACPF

Reu

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LAGOS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUIMARAES DA SILVA· OAB CE 32963· CPF 561.***.***-20

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 30.783,52

Autor

RENER GARCIA DUTRACPF

Reu

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

OI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

LAGOS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE MONTENEGRO MOREIRA CARACAS· OAB CE 33189· CPF 362.***.***-00

Autor:

JESSICA SOARES MOREIRA ALVES· OAB CE 20546

Reu:

RAYNARA FERREIRA SILVA· OAB CE 29119· CPF 036.***.***-04

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

DEBORA ARAUJO FEITOSA DE OLIVEIRA· OAB CE 31334· CPF 994.***.***-91

Outros

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Vip Imobiliária Ltda - Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE LOTES IMOBILIÁRIOS. ATRASO NA ENTREGA DA INFRAESTRUTURA DO EMPREENDIMENTO. VÍCIOS DE QUALIDADE. RELAÇÃO CONSUMERISTA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CULPA EXCLUSIVA DA... (17/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 30.783,52

Autor

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

LAGOS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RENER GARCIA DUTRACPF

Reu

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

RENER GARCIA DUTRACPF

Advogados

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Autor:

JESSICA SOARES MOREIRA ALVES· OAB CE 20546· CPF 004.***.***-48

Autor:

CHRISTIANE MONTENEGRO MOREIRA CARACAS· OAB CE 33189· CPF 362.***.***-00

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Reu:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Reu:

JESSICA SOARES MOREIRA ALVES· OAB CE 20546· CPF 004.***.***-48

Reu:

CHRISTIANE MONTENEGRO MOREIRA CARACAS· OAB CE 33189· CPF 362.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 36106843 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LAGOS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

OI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Reu

RENER GARCIA DUTRACPF

Advogados

Autor:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Autor:

JESSICA SOARES MOREIRA ALVES· OAB CE 20546· CPF 004.***.***-48

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Autor:

CHRISTIANE MONTENEGRO MOREIRA CARACAS· OAB CE 33189· CPF 362.***.***-00

Autor:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Reu:

JESSICA SOARES MOREIRA ALVES· OAB CE 20546· CPF 004.***.***-48

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

CHRISTIANE MONTENEGRO MOREIRA CARACAS· OAB CE 33189· CPF 362.***.***-00

Reu:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (3) APELADO: SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (2) Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de... (17/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

09/10/2021

Valor

R$ 61.586,40

Autor

MARIA AURINA DE SOUSA SILVACPF

Reu

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

LAGOS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DE SOUSA SILVA· OAB CE 35310· CPF 416.***.***-72

Reu:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Reu:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 166663105 (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 61.586,40

Autor

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

LAGOS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA AURINA DE SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Autor:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

ANTONIO MARCOS DE SOUSA SILVA· OAB CE 35310· CPF 416.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS DE SOUSA SILVA

Reu

AMAILZA SOARES PAIVACPF

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMOCPF

PASCHOAL DE CASTRO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DE SOUSA SILVA· OAB CE 35310· CPF 416.***.***-72

Autor:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Autor:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

ANTONIO MARCOS DE SOUSA SILVA· OAB CE 35310· CPF 416.***.***-72

Reu:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Reu:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS DE SOUSA SILVA

Reu

AMAILZA SOARES PAIVACPF

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMOCPF

PASCHOAL DE CASTRO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DE SOUSA SILVA· OAB CE 35310· CPF 416.***.***-72

Autor:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Autor:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

ANTONIO MARCOS DE SOUSA SILVA· OAB CE 35310· CPF 416.***.***-72

Reu:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Reu:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 74.746,91

Autor

DEBORA ANDREA EVANGELISTA FACANHACPF

Reu

LAGOS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO RODRIGUES E SILVA· OAB CE 19879· CPF 491.***.***-34

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197422126 (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 74.746,91

Autor

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LAGOS RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DEBORA ANDREA EVANGELISTA FACANHACPF

Último movimento: Remessa (18/04/2024)

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