Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 97.750,75

Autor

OSVALDO LEONI BARBOSA

MARISA SOARES CAVALCANTECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO LEONI BARBOSA· OAB MS 26728

Autor:

ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA· OAB MS 10089· CPF 789.***.***-20

Último movimento: Prazo em Curso (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURILIO MONTEIRO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULA XAVIER DE SOUZA FARIA· OAB RJ 181329· CPF 103.***.***-01

Autor:

RODOLFO MELLO DA SILVA FARIA· OAB RJ 139435· CPF 091.***.***-86

Autor:

ANA LAURA DE OLIVEIRA PAULA· OAB SP 396385

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Reu:

PAULA XAVIER DE SOUZA FARIA· OAB RJ 181329· CPF 103.***.***-01

Reu:

RODOLFO MELLO DA SILVA FARIA· OAB RJ 139435· CPF 091.***.***-86

Reu:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000623-46.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: MAURILIO MONTEIRO NETO ADVOGADO(A): RODOLFO MELLO DA SILVA FARIA (OAB RJ139435) ADVOGADO(A): PAULA XAVIER DE SOUZA FARIA (OAB RJ181329) INTERESSADO: ALTA CAPITAL S/A ADVOGADO(A): ANA LAURA DE OLIVEIRA PAULA DESPACHO/DECISÃO evento 183, PET1. Trata-se de petição e documentos por meio dos quais ALTA CAPITAL S/A informa haver adquirido 70% (setenta por cent... (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURILIO MONTEIRO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULA XAVIER DE SOUZA FARIA· OAB RJ 181329· CPF 103.***.***-01

Autor:

RODOLFO MELLO DA SILVA FARIA· OAB RJ 139435· CPF 091.***.***-86

Autor:

ANA LAURA DE OLIVEIRA PAULA· OAB SP 396385

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Reu:

PAULA XAVIER DE SOUZA FARIA· OAB RJ 181329· CPF 103.***.***-01

Reu:

RODOLFO MELLO DA SILVA FARIA· OAB RJ 139435· CPF 091.***.***-86

Reu:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 72.799,33

Autor

VERA LUCIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ CAROLINE DOS SANTOS· OAB SP 441112· CPF 440.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 72.799,33

Autor

VERA LUCIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTA CAPITAL S/A

Advogados

Autor:

BEATRIZ CAROLINE DOS SANTOS· OAB SP 441112· CPF 440.***.***-10

Autor:

ANA LAURA DE OLIVEIRA PAULA· OAB SP 396385

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTA CAPITAL S/A

Advogados

Autor:

BEATRIZ CAROLINE DOS SANTOS· OAB SP 441112· CPF 440.***.***-10

Autor:

ANA LAURA DE OLIVEIRA PAULA· OAB SP 396385

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ CAROLINE DOS SANTOS - SP441112 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ALTA CAPITAL S/A REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO ALTA CAPITAL S/A: ANA LAURA DE OLIVEIRA PAULA - SP396385 DESPACHO Diante da homologação da cessão de crédito operada nos autos (ID 569339812) e considerando-se que a requisição de pagamento do valor cedido ain... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 94.950,81

Autor

VALDINEI MARCELINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO· OAB SP 305782· CPF 336.***.***-56

Autor:

ANDERSON ROBERTO GUEDES· OAB SP 247024· CPF 128.***.***-41

Autor:

ANA CAROLINA DIAS DANTAS· CPF 464.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 94.950,81

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDINEI MARCELINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDERSON ROBERTO GUEDES· OAB SP 247024· CPF 128.***.***-41

Reu:

ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO· OAB SP 305782· CPF 336.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDINEI MARCELINO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO· OAB SP 305782· CPF 336.***.***-56

Autor:

ANDERSON ROBERTO GUEDES· OAB SP 247024· CPF 128.***.***-41

Autor:

ANA CAROLINA DIAS DANTAS· OAB SP 490302

Autor:

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO· OAB SP 450370· CPF 099.***.***-43

Reu:

ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO· OAB SP 305782· CPF 336.***.***-56

Reu:

ANDERSON ROBERTO GUEDES· OAB SP 247024· CPF 128.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALDINEI MARCELINO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO - SP305782 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDERSON ROBERTO GUEDES - SP247024 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA DIAS DANTAS - SP490302 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP TERCEIRO INTERESSADO: BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS SA, ALTA CAPITAL S/A REPRESENTANTE(S) do... (31/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDINEI MARCELINO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO· OAB SP 305782· CPF 336.***.***-56

Autor:

ANDERSON ROBERTO GUEDES· OAB SP 247024· CPF 128.***.***-41

Autor:

ANA CAROLINA DIAS DANTAS· OAB SP 490302

Autor:

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO· OAB SP 450370· CPF 099.***.***-43

Reu:

ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO· OAB SP 305782· CPF 336.***.***-56

Reu:

ANDERSON ROBERTO GUEDES· OAB SP 247024· CPF 128.***.***-41

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTA CAPITAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERNANDES ALVES· OAB SP 259828· CPF 286.***.***-06

Autor:

ANA LAURA DE OLIVEIRA PAULA· OAB SP 396385

Autor:

JOSE PAULO BARBOSA· OAB SP 185984· CPF 071.***.***-47

Autor:

ANDERSON MENEZES SOUSA· OAB SP 195497· CPF 265.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 4.069,94

Autor

FILLERCAL RIO FORMOSO LTDACNPJ

Reu

SOLO FERTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS VIEIRA SOUZA SILVA· OAB TO 7527· CPF 043.***.***-92

Último movimento: Juntada - Informações (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FILLERCAL RIO FORMOSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS VIEIRA SOUZA SILVA· OAB TO 7527· CPF 043.***.***-92

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 6.478,09

Autor

GILDASIA SOARES LEOBASCPF

Reu

SOLO FERTIL LTDACNPJ

Outros

AMARANTO TEODORO MAIA· OAB TO 2242· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40 (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 10.378,83

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

FANNY RODRIGUES BARROSCPF

SOLO FERTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO VINHAL· OAB GO 37342· CPF 016.***.***-93

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29 (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

SOLO FERTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANDIR PEREIRA JARDIM· OAB GO 9476· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JANDIR PEREIRA JARDIM· OAB GO 9476· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0008250-58.2025.8.27.2737/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA AUTOR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JANDIR PEREIRA JARDIM (OAB GO009476) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 08/07/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 54.970,56

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACNPJ

Reu

SOLO FERTIL LTDACNPJ

Outros

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Conclusão para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal