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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 479.542,54

Autor

ALTAIR DOMINGOS FIANCOCPF

ARLINDO BORGMANNCPF

ANTONIO ARGENTONCPF

ARMANDO MACULANCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO· OAB SP 96057· CPF 064.***.***-38

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL· OAB DF 25200· CPF 725.***.***-34

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 479.542,54

Autor

ALTAIR DOMINGOS FIANCOCPF

ANTONIO ARGENTONCPF

ARLINDO BORGMANNCPF

ARMANDO MACULANCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO· OAB SP 96057· CPF 064.***.***-38

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 18.183,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamante: GLAUCO GOMES MADUREIRA, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO APELADO: ALTAIR DOMINGOS FIANCO Advogado(s) do reclamado: PALOMA CARDOSO ANDRADE RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETI... (25/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 18.183,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ALTAIR DOMINGOS FIANCOCPF

Advogados

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PALOMA CARDOSO ANDRADE· OAB PI 11466· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 90.990,00

Autor

ALTAIR DOMINGOS FIANCOCPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 10.700,80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 10.700,80

Autor

ALTAIR DOMINGOS FIANCOCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA CARDOSO ANDRADE· OAB PI 11466· CPF 023.***.***-71

Reu:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 21.160,84

Autor

ALTAIR DOMINGOS FIANCOCPF

Reu

BANCO XP S.ACNPJ

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA CARDOSO ANDRADE· OAB PI 11466· CPF 023.***.***-71

Reu:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB SP 250611· CPF 028.***.***-98

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB PI 14814· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO XP S.A em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 6.838.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 6.838.000,00

Autor

NOBRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Reu

AGROIMOVEIS LTDACNPJ

I 3 INVESTIDORES IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

AFONSO MARTINS BARROS

TERRA IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO· OAB PI 10613· CPF 926.***.***-97

Autor:

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB PI 3521· CPF 726.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO CORREIA TEIXEIRA JUNIOR· OAB PE 16404· CPF 832.***.***-53

Autor:

THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO· OAB PI 11357· CPF 007.***.***-60

Autor:

JOSE EXPEDITO BRAGA LIMA JUNIOR· OAB AL 16967· CPF 861.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA· OAB PI 11086· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALTAIR DOMINGOS FIANCOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 26913· CPF 552.***.***-68

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 90.990,00

Autor

ALTAIR DOMINGOS FIANCOCPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO· OAB SP 312375· CPF 106.***.***-56

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 7.786,43

Autor

ALTAIR DOMINGOS GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Outros

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR DOMINGOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Definitivo (06/11/2024)

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