ALUIZIO ALBERTO DOS REIS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IOLANDA VIEIRA MIRANDACPF

MARIA JOSE LIMACPF

GETULIO JOSE DOS ASNTOSCPF

ALVINA GABRIEL DA SILVACPF

RITA MARIA SANTANA ALVESCPF

+ 17 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO· OAB PE 27819

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393

Autor:

MARIANA QUEIROZ DE SOUZA LIMA· OAB PE 28395

Autor:

MARIANA BEZERRA MALTA SAMPAIO· OAB PE 27393

Autor:

THIAGO RENIER FIDELES DE OLIVEIRA· OAB PE 28508

+ outros advogados do autor

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 3.532.985,24

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

Reu

FABIOLA SIMONE MAIA SOUZACPF

MARIA PERPETUA TORRES VIEIRA DA SILVACPF

RITA MARIA SANTANA ALVESCPF

ALVINA GABRIEL DA SILVACPF

GETULIO JOSE DOS ASNTOSCPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

GUILHERME VEIGA CHAVES· CPF 023.***.***-28

Reu:

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO· OAB PE 27819· CPF 047.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Reu

MARIA IOLANDA VIEIRA MIRANDACPF

HELOISA HELENA FERRARI DOS SANTOSCPF

MARIVONE NUNES DA SILVACPF

ARCANJA DOS SANTOS DUARTE BELFORTCPF

RIZOLENE ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393

Reu:

GUILHERME VEIGA CHAVES

Último movimento: Prejudicado o recurso (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Reu

MARIA IOLANDA VIEIRA MIRANDACPF

HELOISA HELENA FERRARI DOS SANTOSCPF

MARIVONE NUNES DA SILVACPF

ARCANJA DOS SANTOS DUARTE BELFORTCPF

RIZOLENE ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393

Reu:

GUILHERME VEIGA CHAVES

Último movimento: Prejudicado o recurso (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Reu

MARIA IOLANDA VIEIRA MIRANDACPF

HELOISA HELENA FERRARI DOS SANTOSCPF

MARIVONE NUNES DA SILVACPF

ARCANJA DOS SANTOS DUARTE BELFORTCPF

RIZOLENE ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

MARIANA QUEIROZ DE SOUZA LIMA

Reu:

MARIANA BEZERRA MALTA SAMPAIO· OAB PE 27393

Reu:

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO

Reu:

THIAGO RENIER FIDELES DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de ALVINA GABRIEL DA SILVA em 06/05/2020 23:59:59. (07/05/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IOLANDA VIEIRA MIRANDACPF

HELOISA HELENA FERRARI DOS SANTOSCPF

MARIVONE NUNES DA SILVACPF

ARCANJA DOS SANTOS DUARTE BELFORTCPF

RIZOLENE ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 17 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA QUEIROZ DE SOUZA LIMA

Autor:

MARIANA BEZERRA MALTA SAMPAIO· OAB PE 27393

Autor:

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO

Autor:

THIAGO RENIER FIDELES DE OLIVEIRA

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IOLANDA VIEIRA MIRANDACPF

HELOISA HELENA FERRARI DOS SANTOSCPF

MARIVONE NUNES DA SILVACPF

ARCANJA DOS SANTOS DUARTE BELFORTCPF

RIZOLENE ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 17 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA QUEIROZ DE SOUZA LIMA

Autor:

MARIANA BEZERRA MALTA SAMPAIO· OAB PE 27393

Autor:

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO

Autor:

THIAGO RENIER FIDELES DE OLIVEIRA

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2004

Distribuição

16/03/2004

Valor

R$ 1.750.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.750.000,00

Autor

EVALDO CELIO RABELO DA TRINDADE

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

EVERALDO MENDES DA SILVACPF

HELILDO TEIXEIRA DO ROSARIOCPF

FRANCISCO CARLOS FIGUEIREDO CAVALCANTE DA SILVACPF

DILSON JONES MENEZES TRINDADECPF

SERGIO HOLANDA MELOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALEX ANDREY LOURENCO SOARES· OAB PA 6459· CPF 293.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEX ANDRE ANTUNES DE ANDRADECPF

ELIELSON CARLOS NUNES DE FREITASCPF

JAMILSON MONTEIRO DA SILVACPF

EDISON VANDER AMARAL DIASCPF

ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ CONDURU COSTA· OAB PA 17397· CPF 992.***.***-91

Autor:

HUGO PINTO BARROSO· OAB PA 12727· CPF 707.***.***-78

Autor:

CARLOS FELIPE BAIDEK· OAB PA 12728· CPF 746.***.***-68

Autor:

CAMILA SILVA CAVALCANTE· OAB PA 19075· CPF 532.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEX ANDRE ANTUNES DE ANDRADECPF

ELIELSON CARLOS NUNES DE FREITASCPF

JAMILSON MONTEIRO DA SILVACPF

EDISON VANDER AMARAL DIASCPF

ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEM - SEMAJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Advogados

Autor:

CAMILA SILVA CAVALCANTE· OAB PA 19075· CPF 532.***.***-10

Autor:

CARLOS FELIPE BAIDEK· OAB PA 12728· CPF 746.***.***-68

Autor:

HUGO PINTO BARROSO· OAB PA 12727· CPF 707.***.***-78

Autor:

ANA BEATRIZ CONDURU COSTA· OAB PA 17397· CPF 992.***.***-91

Reu:

EVANDRO ANTUNES COSTA· OAB PA 11138· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2022)

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