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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaMonitória

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO ALVES

Reu

NECY LOPES VIANNACPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO RANGEL· OAB RJ 126255· CPF 090.***.***-97

Autor:

MARCELO DE SOUZA BARRETO· OAB RJ 51557· CPF 738.***.***-49

Reu:

THIAGO RIBEIRO RANGEL· OAB RJ 126255· CPF 090.***.***-97

Reu:

MARCELO DE SOUZA BARRETO· OAB RJ 51557· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO ALVES

Reu

NECY LOPES VIANNACPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO RANGEL· OAB RJ 126255· CPF 090.***.***-97

Autor:

MARCELO DE SOUZA BARRETO· OAB RJ 51557· CPF 738.***.***-49

Reu:

THIAGO RIBEIRO RANGEL· OAB RJ 126255· CPF 090.***.***-97

Reu:

MARCELO DE SOUZA BARRETO· OAB RJ 51557· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Considerando a satisfação da obrigação, conforme manifestação às fls. 207, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, aplicado subsidiariamente. Sem custas e sem honorários. Expeça-se mandado de transferência do valor depositado às fls. 200-203 em favor do patrono, cujos dados bancários estão indicados às fls. 170. Publique-se, registre-se e intimem-se, dando ciência às partes. Após, dê-se bai... (08/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HENRIQUE JOSE LIRA ALVESCPF

Reu

MARIA DE LOURDES ALVES DIAS DE SOUZACPF

ALUIZIO ALVES

Outros

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· OAB RN 2222

MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIRO· OAB RN 3711· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO ALVES

Reu

ALPHA ENERGY CAPITAL LTDACNPJ

VALDEMIR FELIPE DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

NILMARIO JOSE DE FREITAS· OAB RN 20672· CPF 033.***.***-30

Autor:

VICTOR HUGO BATISTA SOARES· OAB RN 9184· CPF 069.***.***-89

Autor:

FELIPE ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 8356· CPF 047.***.***-81

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

NILMARIO JOSE DE FREITAS· OAB RN 20672· CPF 033.***.***-30

Reu:

VICTOR HUGO BATISTA SOARES· OAB RN 9184· CPF 069.***.***-89

Reu:

FELIPE ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 8356· CPF 047.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804572-60.2025.8.20.0000, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 27-07-2026 às 08:00, a ser realizada no PAUTA ANTERIOR VIRTUAL. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, ve... (27/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2006

Distribuição

10/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 6 REGIAO PR

Reu

ALUIZIO ALVES

Advogados

Autor:

DANIEL LOURENÇO BARDDAL FAVA· OAB PR 14070· CPF 462.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 19.734,00

Autor

ALUIZIO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Autor:

THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 18310· CPF 044.***.***-52

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO ALVES

Advogados

Autor:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Autor:

THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 18310· CPF 044.***.***-52

Último movimento: Documento (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2009

Distribuição

21/08/2009

Valor

R$ 43.334,74

Autor

MUNICIPIO DE VIGIACNPJ

MUNICIPIO DE VIGIA REP PELO SR NOE XAVIER RODRIGUES PALHETA

Reu

ALUIZIO ALVES SARAIVACPF

SARAIVA E SARAIVA LTDA - MECNPJ

SARAIVA E SARAIVA LTDAEPP

ALUIZIO ALVES SARAIVA

MARLENE MACEDO PAIVA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELA MACEDO DE QUEIROZ· OAB PA 13281· CPF 745.***.***-34

Reu:

FERNANDO GRACIO SILVA DAS NEVES· OAB PA 26729· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2007

Distribuição

28/09/2007

Valor

R$ 32.929,15

Autor

IVNA LOBATO PIMENTACPF

Reu

I. L. PIMENTA & CIA LTDA

BANCO DO BRASIL SA

ALUIZIO ALVES SARAIVA

NEUSA SAMPAIO LOBATO

IVNA LOBATO PIMENTACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSE RAIMUNDO COSTA DA SILVA· OAB PA 7779· CPF 115.***.***-68

Reu:

DILSON JOSE FIGUEIREDO DA SILVA NUNES· OAB PA 30318· CPF 008.***.***-69

Outros

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2007

Distribuição

20/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

IVNA LOBATO PIMENTA

Reu

ALUIZIO ALVES SARAIVACPF

I. L. PIMENTA & CIA LTDA

NEUSA SAMPAIO LOBATOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ALUIZIO ALVES SARAIVACPF

ALTAMIRO BARROS FILHOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FONTES DE MELLO GONCALVES· OAB PA 19538· CPF 909.***.***-91

Reu:

IVNA LOBATO PIMENTA

Reu:

AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO· OAB PA 6467· CPF 318.***.***-53

Reu:

GABRIELA ARAUJO COHEN· OAB PA 17360· CPF 946.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUIZIO ALVES SARAIVACPF

ALTAMIRO BARROS FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

IVNA LOBATO PIMENTA· CPF 657.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE FONTES DE MELLO GONCALVES· CPF 909.***.***-91

Autor:

GABRIELA ARAUJO COHEN· OAB PA 17360· CPF 946.***.***-49

Autor:

AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO· OAB PA 6467· CPF 318.***.***-53

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (05/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/10/2025)

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