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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 30.347,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

ANA LUCIA DE LIMA SOARESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Autor:

MAURO MEIRELLES DOS SANTOS· OAB SP 006564· CPF 006.***.***-34

Reu:

ISABELLA CARVALHO OLIVEIRA· CPF 406.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

ANA LUCIA DE LIMA SOARESCPF

ALUIZIO FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Autor:

MAURO MEIRELLES DOS SANTOS· OAB SP 006564· CPF 006.***.***-34

Autor:

PAMELA SABINO FERREIRA· CPF 317.***.***-60

Autor:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Reu:

JULIANA SIMOES CASAGRANDE· CPF 415.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 30.347,55

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

ANA LUCIA DE LIMA SOARESCPF

ALUIZIO FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Autor:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Autor:

MAURO MEIRELLES DOS SANTOS· OAB SP 006564· CPF 006.***.***-34

Autor:

PAMELA SABINO FERREIRA· CPF 317.***.***-60

Reu:

ISABELLA CARVALHO OLIVEIRA· CPF 406.***.***-08

Reu:

JULIANA SIMOES CASAGRANDE· CPF 415.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LúCIA DE LIMA SOARES

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564· CPF 006.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Autor:

JULIANA SIMÕES CASAGRANDE· OAB SP 410829· CPF 415.***.***-85

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564· CPF 006.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

JULIANA SIMÕES CASAGRANDE· OAB SP 410829· CPF 415.***.***-85

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009931-85.2021.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ana Lúcia de Lima Soares - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ciência ao(s) interessado(s) acerca da liberação do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente conferido e assinado. O pagamento será realizado pelo Banco do Brasil, na conta indicada no formulário. Outrossim, está disponível, no site do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de r... (22/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauConflito de Competência

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE MOSSORO - RN

Reu

JUIZO FEDERAL DA 13A VARA DE MOSSORO - SJ/RN

Outros

THICIANNEDY ALICE VERISSIMO DE BRITO· OAB RN 017595· CPF 013.***.***-86

ALUÍZIO FELIX DA SILVA NETO· OAB RN 010171· CPF 050.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VANIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ICAPUICNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO· OAB RN 10171· CPF 050.***.***-33

Reu:

CICERO ROMAO DA COSTA· OAB CE 39473

Reu:

ELDEVAN NASCIMENTO SILVA· OAB CE 33701· CPF 009.***.***-73

Reu:

PATRICIA GISELE DE SOUSA DA SILVA· OAB CE 52950· CPF 070.***.***-52

Reu:

BRUNO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 36302· CPF 007.***.***-92

Reu:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE ICAPUICNPJ

Reu

VANIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (01/06/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 34.386,03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto no ID 38501571 João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (04/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 34.386,03

Autor

MARILENE FELIX DA SILVACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARILENE FELIX DA SILVACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO· OAB RN 10171· CPF 050.***.***-33

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO· OAB RN 10171· CPF 050.***.***-33

Reu:

BANCO DO BRASIL SA

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 224.701,62

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 224.701,62

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO· OAB RN 10171· CPF 050.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHOCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

Advogados

Autor:

ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO· OAB RN 10171· CPF 050.***.***-33

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO· OAB RN 10171· CPF 050.***.***-33

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHOCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

Advogados

Autor:

ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO· OAB RN 10171· CPF 050.***.***-33

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO· OAB RN 10171· CPF 050.***.***-33

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854562-79.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao Acórdão ID.155096302, INTIME-SE o perito judicial, Sr. LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, para que, no prazo de 15 dias, apresente laudo pericial complementar. Para a elaboração do trabalho, o Sr. Perito deverá: Analisar os extratos e microfilmagens já colacionados; Considerar, obrigatoriamen... (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratelaFamília+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

WIGENES BERNARDO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

FRANCISCA NEILDE ALVESCPF

WESLEY KENNEDY BERNARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELITHON DA SILVA· OAB RN 3068· CPF 412.***.***-91

Autor:

DERLANGE DA ROCHA SALES· OAB RN 7877· CPF 897.***.***-04

Autor:

FRANCISCO EVALDO DA COSTA RODRIGUES· OAB RN 17315· CPF 090.***.***-08

Autor:

ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO· OAB RN 10171· CPF 050.***.***-33

Reu:

ANTONIA ANDRADE DE LIMA MENDONCA· OAB RN 7586· CPF 378.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANRISMAR COSTA DE ANDRADECPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO· OAB RN 10171· CPF 050.***.***-33

Autor:

MARGNOS KELI NOE LIRA SANTOS· OAB RN 4666· CPF 913.***.***-20

Reu:

MARCELO BEZERRA FERNANDES· CPF 002.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

GLEIDSON RANIELLE DE FREITAS VASCONCELOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

GLEIDSON RANIELLE DE FREITAS VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

THICIANNEDY ALICE VERISSIMO DE BRITO· OAB RN 17595· CPF 013.***.***-86

Reu:

ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO· OAB RN 10171· CPF 050.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA NUBIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO· OAB RN 10171· CPF 050.***.***-33

Autor:

GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO· OAB RN 9640· CPF 014.***.***-71

Autor:

ANA GABRIELLE VENCESLAU VALE· OAB RN 21044· CPF 096.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 13.764,56

Autor

ALUIZIO FELIX DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO· OAB RN 10171· CPF 050.***.***-33

Autor:

THICIANNEDY ALICE VERISSIMO DE BRITO· OAB RN 17595· CPF 013.***.***-86

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (23/02/2026)

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