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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUMINOSA RST MATERIAL ELETRICOCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73 (28/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUMINOSA RST MATERIAL ELETRICOCNPJ

Advogados

Reu:

CINTYA RIBEIRO CHAVES· OAB RJ 230963· CPF 149.***.***-45

Reu:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/09/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUMINOSA RST MATERIAL ELETRICOCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21 (07/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUMINOSA RST MATERIAL ELÉTRICO

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 63370· CPF 672.***.***-72

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Reu:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUMINOSA RST MATERIAL ELÉTRICO

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 63370· CPF 672.***.***-72

Autor:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Reu:

JOAO ANTONIO LOPES· OAB RJ 063370· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5081057-19.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUMINOSA RST MATERIAL ELÉTRICO ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença/cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. Intimem-se as partes do retorno dos autos e para requererem o que for de direito no prazo de 10 dias. Nada requerido, dê-se baixa e arquive... (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETRICA FORTE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

CARLOS HENRIQUE LOPES AREVALOCPF

Reu

SUELY FADUAL VILLIBOR FLORYCPF

HVF CURSOS INTEGRADOS LTDA, ANTIGA HFM CURSOS INTEGRADOS LTDA

Advogados

Autor:

SAEBASTIÃO LUÍZ VIEIRA MACHADO· OAB TO 1745· CPF 066.***.***-61

Autor:

LUCIANO SIQUEIRA BUENO· OAB SP 131620· CPF 151.***.***-99

Autor:

SEBASTIAO LUIS VIEIRA MACHADO· OAB TO 1745· CPF 066.***.***-61

Reu:

MARINA PINHAO COELHO ARAUJO· OAB SP 173413· CPF 285.***.***-23

Reu:

LUIZ RODRIGUES CORVO· OAB SP 18854· CPF 026.***.***-53

Reu:

WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA· OAB SP 174465· CPF 280.***.***-83

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA PERES· OAB SP 480656· CPF 459.***.***-92

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE LUNA ALMEIDA· OAB SP 465076· CPF 404.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 3.708,94

Autor

ELETRICA FORTE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Reu

J. CESAR GARRIDO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO· OAB SP 96057· CPF 064.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

05/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETRICA FORTE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO PANSANICPF

Advogados

Autor:

LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO· OAB SP 114219· CPF 110.***.***-70

Autor:

MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO· OAB SP 96057· CPF 064.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 39.129,56

Autor

ELETRICA FORTE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARILIA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP

Advogados

Autor:

MARCOS PEREIRA OSAKI· OAB SP 138979· CPF 143.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (02/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 39.129,56

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ELETRICA FORTE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS PEREIRA OSAKI· OAB SP 138979· CPF 143.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/02/2022)

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