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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/01/1996

Distribuição

01/01/1996

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALVARO FREIRECPF

MARIA DA GRACA MOTA FREIRECPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTESCPF

SONIA DE CARVALHO VERAS FORTES

Advogados

Autor:

JOSE REBELLO FREIRE NETO· OAB PI 5200· CPF 703.***.***-72

Reu:

ALVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA· OAB PI 300· CPF 201.***.***-00

Reu:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/01/1996

Distribuição

01/01/1996

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

11/08/2015

Valor

R$ 10.784,31

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

ALVARO FREIRECPF

Advogados

Reu:

JOSE REBELLO FREIRE NETO· OAB PI 5200· CPF 703.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2008

Distribuição

21/02/2008

Valor

R$ 10.654,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA APELADO: ALVARO FREIRE (ESPOLIO) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALVARO FREIRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL interposto. COOJUDPLE, em Teresina, 26 de agosto de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (... (27/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 10.654,48

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

ALVARO FREIRECPF

Advogados

Reu:

JOSE REBELLO FREIRE NETO· OAB PI 5200· CPF 703.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ALVARO FREIRE em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE TERESINA (AGRAVANTE)

Reu

2. ALVARO FREIRE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE REBELLO FREIRE NETO· OAB PI 5200· CPF 703.***.***-72

Autor:

NUANNE OLIVEIRA NUNES DA SILVA· OAB DF · CPF 022.***.***-92

Reu:

JOSE REBELLO FREIRE NETO· OAB PI 5200· CPF 703.***.***-72

Reu:

NUANNE OLIVEIRA NUNES DA SILVA· OAB DF · CPF 022.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3331808/PI (2026/0299290-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TERESINA ADVOGADO: NUANNE OLIVEIRA NUNES DA SILVA - PI024957 AGRAVADO: ALVARO FREIRE ADVOGADO: JOSE REBELLO FREIRE NETO - PI005200 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/07/2026. (29/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2008

Distribuição

21/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE TERESINA (AGRAVANTE)

Reu

2. ALVARO FREIRE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE REBELLO FREIRE NETO· OAB PI 5200· CPF 703.***.***-72

Autor:

NUANNE OLIVEIRA NUNES DA SILVA· OAB DF · CPF 022.***.***-92

Reu:

JOSE REBELLO FREIRE NETO· OAB PI 5200· CPF 703.***.***-72

Reu:

NUANNE OLIVEIRA NUNES DA SILVA· OAB DF · CPF 022.***.***-92

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2008

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISABELLA MARCULINO FREIRECPF

RICARDO AUGUSTO ALVES FREIRECPF

NILMAR DA ROCHA MIRANDACPF

MARIA CERES VELOSO FREIRECPF

ANTONIO JOSE DA CUNHA FREIRECPF

+ 9 outros

Reu

ESPOLIO DE MARIA ANGELITA DA CUNHA FREIRE

Advogados

Autor:

NAIZA PEREIRA AGUIAR· OAB PI 12411· CPF 032.***.***-57

Autor:

DANYELLE FURTADO FREIRE MIRANDA· OAB PI 19492· CPF 810.***.***-87

Autor:

EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR· OAB PI 9820· CPF 086.***.***-22

Autor:

FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA· OAB PI 3458· CPF 692.***.***-91

Autor:

BRUNA TAIS GOMES MACEDO E SILVA· OAB PI 13872· CPF 048.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

17/09/2008

Distribuição

17/09/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/1998

Distribuição

02/12/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

M G MODAS LTDACNPJ

ALVARO FREIRECPF

MARIA DA GRACA MOTA FREIRECPF

MARIA JOSE MELO DA MOTACPF

MARIA DO CEU MELO DA MOTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE REBELLO FREIRE NETO· OAB PI 5200· CPF 703.***.***-72

Autor:

ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CEU MELO DA MOTACPF

MARIA JOSE MELO DA MOTACPF

M G MODAS LTDACNPJ

MARIA DA GRACA MOTA FREIRECPF

ALVARO FREIRECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2011

Distribuição

05/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

M G MODAS LTDA

MARIA DA GRACA MOTA FREIRE

ALVARO FREIRE

MARIA DO CEU MELO DA MOTA

MARIA JOSE MELO DA MOTA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/11/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON DIASCPF

Reu

ALVARO FREIRE DIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA MARIA MACIEL PEREIRA· OAB MG 200029

Autor:

OTAVIO SANCHES BATISTA· OAB MG 183196

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2023)

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