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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstaduaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 118.170,48

Último movimento: Juntada de Certidão (15/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 118.170,48

Autor

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA EM ACOES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BEATRIZ ROSALIA DE OLIVEIRA SOUZACPF

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Reu:

GONCALO ADAO DE ARRUDA SANTOS· OAB MT 16472· CPF 571.***.***-87

Reu:

ALVARO GONCALO DE OLIVEIRA· OAB MT 4968· CPF 427.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

05/10/2012

Valor

R$ 6.699,30

Autor

JOSE ANTONIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

A. C. TELES & CIA LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 14904· CPF 256.***.***-72

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

JOSE ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 14904· CPF 256.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

A. C. TELES & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 32.101,35

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

A. C. TELES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

JOSE ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 14904· CPF 256.***.***-72

Reu:

ALVARO GONCALO DE OLIVEIRA· OAB MT 4968· CPF 427.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVANTE)

Reu

CARVALHO & TELES LTDA - ME

Advogados

Autor:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ÁLVARO GONÇALO DE OLIVEIRA· OAB MT 004968· CPF 427.***.***-49

Autor:

RAONY CRISTIANO BERTO· OAB MT 027208

Autor:

BRUNO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 028958· CPF 091.***.***-19

Reu:

JOSE ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 14904· CPF 256.***.***-72

Reu:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ÁLVARO GONÇALO DE OLIVEIRA· OAB MT 004968· CPF 427.***.***-49

Reu:

RAONY CRISTIANO BERTO· OAB MT 027208

Reu:

BRUNO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 028958· CPF 091.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ DECISÃO Processo: 0001551-45.2012.8.11.0088.. DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, apresentado em face de ente público. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, RECEBO o pedido de cumprimento de sentença, de modo que: Altere-se o Classe Judicial para cumprimento de sentença; Intime-se a parte requerida/executada, por intermédio de seu representante judic... (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

05/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVANTE)

Reu

CARVALHO & TELES LTDA - ME

Advogados

Autor:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ÁLVARO GONÇALO DE OLIVEIRA· OAB MT 004968· CPF 427.***.***-49

Autor:

RAONY CRISTIANO BERTO· OAB MT 027208

Autor:

BRUNO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 028958· CPF 091.***.***-19

Reu:

JOSE ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 14904· CPF 256.***.***-72

Reu:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ÁLVARO GONÇALO DE OLIVEIRA· OAB MT 004968· CPF 427.***.***-49

Reu:

RAONY CRISTIANO BERTO· OAB MT 027208

Reu:

BRUNO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 028958· CPF 091.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 2.470,73

Autor

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

HELTON DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALVARO GONCALO DE OLIVEIRA· OAB MT 4968· CPF 427.***.***-49

Reu:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 68.113,55

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO E NEGOCIOS - SICOOB INTEGRACAO

Reu

SUELMA TELES DA SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

ALVARO GONCALO DE OLIVEIRA· OAB MT 4968· CPF 427.***.***-49

Autor:

LARA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 7614

Autor:

JOAO MARCOS RONDON DE SOUZA· OAB MT 29075· CPF 047.***.***-92

Autor:

MARIO CEZAR DE LIMA· OAB MT 6618· CPF 314.***.***-15

Autor:

VALDENIR ROQUE DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 28917· CPF 023.***.***-24

Reu:

ALVARO GONCALO DE OLIVEIRA· OAB MT 4968· CPF 427.***.***-49

Reu:

LARA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 7614

Reu:

JOAO MARCOS RONDON DE SOUZA· OAB MT 29075· CPF 047.***.***-92

Reu:

MARIO CEZAR DE LIMA· OAB MT 6618· CPF 314.***.***-15

Reu:

VALDENIR ROQUE DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 28917· CPF 023.***.***-24

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2019

Distribuição

31/03/2019

Valor

R$ 14.504,52

Autor

JOSE RIBAMAR COELHOCPF

Reu

GONCALO

Advogados

Reu:

LUIZA COUTINHO GOMES· OAB MA 16332· CPF 033.***.***-96

Último movimento: Juntada de petição (27/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2019

Distribuição

31/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZA COUTINHO GOMES

Advogados

Reu:

LUIZA COUTINHO GOMES· OAB MA 16332· CPF 033.***.***-96

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 10.101,19

Último movimento: Juntada de petição (13/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 10.101,19

Autor

GONCALO TEIXEIRA LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VICTOR MEIRELLES SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 13821· CPF 040.***.***-30

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 404.400,00

Autor

BENEDITO RENATO ALVES RIBEIROCPF

Reu

AMASILIO ROSA DOS SANTOSCPF

FILOGOMES TEODORO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 13305· CPF 787.***.***-00

Autor:

JANDER TADASHI BABATA· OAB MT 12003· CPF 887.***.***-82

Autor:

VIVIANY CECILIA ASSIS DIAS· OAB MT 14306· CPF 887.***.***-91

Reu:

VERA LUCIA DE SOUZA· CPF 622.***.***-15

Reu:

OLIMPIO DE ARRUDA LEITE NETO· OAB MT 26123· CPF 024.***.***-69

Reu:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO RENATO ALVES RIBEIROCPF

Reu

AMASILIO ROSA DOS SANTOSCPF

FILOGOMES TEODORO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 13305· CPF 787.***.***-00

Autor:

JANDER TADASHI BABATA· OAB MT 12003· CPF 887.***.***-82

Autor:

VIVIANY CECILIA ASSIS DIAS· OAB MT 14306· CPF 887.***.***-91

Autor:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Autor:

NILTON MASSAHARU MURAI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILTON MASSAHARU MURAI· OAB MT 16783· CPF 807.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 13305· CPF 787.***.***-00

Reu:

JANDER TADASHI BABATA· OAB MT 12003· CPF 887.***.***-82

Reu:

VIVIANY CECILIA ASSIS DIAS· OAB MT 14306· CPF 887.***.***-91

Reu:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Reu:

VERA LUCIA DE SOUZA· OAB MT 9364

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ARENIR DE FATIMA ALVES RIBEIROCPF

JOSE GONCALO ALVES RIBEIROCPF

ADIRZE SEBASTIANA ALVES RIBEIROCPF

MARIA BENEDITA ALVES RIBEIRO MARTELLICPF

RONEY BENTO ALVES RIBEIROCPF

+ 1 outros

Reu

EDUARDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO DA COSTA MARQUES· OAB MT 2818· CPF 248.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BENEDITO RENATO ALVES RIBEIRO em 17/03/2026 23:59 (18/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO RENATO ALVES RIBEIROCPF

Reu

EDUARDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO DA COSTA MARQUES· OAB MT 2818· CPF 248.***.***-20

Reu:

CASSIO ROBERTO DA COSTA MARQUES· OAB MT 2818· CPF 248.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 93.500,00

Autor

BENEDITO RENATO ALVES RIBEIROCPF

Reu

FILOGOMES TEODORO DOS SANTOSCPF

WILMA ROSA DE ARAUJO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VIVIANY CECILIA ASSIS DIAS· OAB MT 14306· CPF 887.***.***-91

Autor:

RICARDO DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 13305· CPF 787.***.***-00

Autor:

JANDER TADASHI BABATA· OAB MT 12003· CPF 887.***.***-82

Outros

VERA LUCIA DE SOUZA· OAB MT 9364

Último movimento: Decorrido prazo de BENEDITO RENATO ALVES RIBEIRO em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 48856291 (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AMASILIO ROSA DOS SANTOSCPF

BENEDITO RENATO ALVES RIBEIROCPF

MARIA BENEDITA ALVES RIBEIRO MARTELLICPF

Reu

FILOGOMES TEODORO DOS SANTOSCPF

WILMA ROSA DE ARAUJO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANDER TADASHI BABATA· OAB MT 12003· CPF 887.***.***-82

Autor:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Autor:

RICARDO DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 13305· CPF 787.***.***-00

Autor:

VIVIANY CECILIA ASSIS DIAS· OAB MT 14306· CPF 887.***.***-91

Autor:

VERA LUCIA DE SOUZA· OAB MT 9364

Reu:

JANDER TADASHI BABATA· OAB MT 12003· CPF 887.***.***-82

Reu:

RICARDO DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 13305· CPF 787.***.***-00

Reu:

VIVIANY CECILIA ASSIS DIAS· OAB MT 14306· CPF 887.***.***-91

Reu:

VERA LUCIA DE SOUZA· OAB MT 9364

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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