ALVARO JORGE VIANA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

POLICIA CIVIL

Reu

TRIPLE ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE TRAIRICNPJ

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE TRAIRI

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TRAIRI

Advogados

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Reu:

ALVARO VIANA SOUZA NETO· OAB CE 23241· CPF 990.***.***-04

Reu:

MARIANA DE ARAUJO VALDEVINO FREITAS· OAB CE 42607· CPF 028.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA SILVANIR SILVA DE PAULOCPF

Reu

NIVIA MONTEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALVARO VIANA SOUZA NETO· OAB CE 23241· CPF 990.***.***-04

Reu:

GUTENBERG DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB CE 39777· CPF 234.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ALVARO VIANA SOUZA NETO em 19/06/2023 23:59. (24/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINSCPF

Reu

AUTO VIACAO DRAGAO DO MAR LTDA.CNPJ

Outros

ALVARO VIANA SOUZA NETO· OAB CE 23241· CPF 990.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 20/06/2023. (20/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO VIACAO DRAGAO DO MAR LTDA.CNPJ

ANTONIO CLETO GOMESCPF

Reu

MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINSCPF

ALVARO VIANA SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ALVARO VIANA SOUZA NETO· OAB CE 23241· CPF 990.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/06/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 13.000,00

Autor

DALILA CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

R. RODRIGUES & C. PANARO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO VIANA SOUZA NETO· OAB CE 23241· CPF 990.***.***-04

Reu:

RODRIGO DOS REIS RAJA· OAB SP 306658· CPF 333.***.***-23

Último movimento: Juntada de informação (22/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 27.270,18

Autor

MICHEL VIEIRA SOUZACPF

Reu

A.SILVESTRE COSTACNPJ

ANTONIA TATIANA SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA EVANUSA FREIRE· OAB CE 18462· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALVARO VIANA SOUZA NETO· OAB CE 23241· CPF 990.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000132-32.2019.8.06.0055. RECORRENTE: MICHEL VIEIRA SOUZA RECORRIDO: A.SILVESTRE COSTA e outros PROCLAMAÇÃO DO JULGAMENTO: Acordam os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEC... (20/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 27.270,18

Autor

MICHEL VIEIRA SOUZACPF

Reu

A.SILVESTRE COSTACNPJ

ANTONIA TATIANA SOUSA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

16/02/2012

Valor

R$ 85.980,00

Autor

ANTONIO GALDINO DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ALVARO VIANA SOUZA NETO· OAB CE 23241· CPF 990.***.***-04

SOLANGE MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FARRAJOTA RAMOS· OAB CE 25891

CARLOS ALBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS· OAB CE 15334· CPF 233.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 60.430,53

Autor

FRANCISCO ROGERIO NOGUEIRA SILVACPF

Reu

COLINAS CONSTRUCOES TRANSPORTES E SERVICOS EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE ARACOIABACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CARVALHO BARBOSA· OAB CE 27211· CPF 013.***.***-56

Reu:

ALVARO VIANA SOUZA NETO· OAB CE 23241· CPF 990.***.***-04

Reu:

CAUE FERNANDES FONTELES· OAB CE 32513· CPF 044.***.***-07

Reu:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (27/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COLINAS CONSTRUCOES TRANSPORTES E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

FRANCISCO ROGERIO NOGUEIRA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (17/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 60.430,53

Autor

COLINAS CONSTRUCOES TRANSPORTES E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

FRANCISCO ROGERIO NOGUEIRA SILVACPF

MUNICIPIO DE ARACOIABACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (19/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JOSE CLERTON FACUNDO BEZERRACPF

MARIA WALMA MAGALHAES BEZERRACPF

Reu

RICARDO BRUNO MAGALHAES ROLIMCPF

Advogados

Autor:

JOAO VALMIR PORTELA LEAL JUNIOR· OAB CE 9857· CPF 362.***.***-53

Reu:

ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 16755· CPF 560.***.***-04

Reu:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Reu:

ALVARO VIANA SOUZA NETO· OAB CE 23241· CPF 990.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

RICARDO BRUNO MAGALHAES ROLIMCPF

Reu

JOSE CLERTON FACUNDO BEZERRACPF

MARIA WALMA MAGALHAES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 16755· CPF 560.***.***-04

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Autor:

ALVARO VIANA SOUZA NETO· OAB CE 23241· CPF 990.***.***-04

Reu:

JOAO VALMIR PORTELA LEAL JUNIOR· OAB CE 9857· CPF 362.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLERTON MAGALHAES BEZERRACPF

Reu

MARIA WALMA MAGALHAES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JOAO VALMIR PORTELA LEAL JUNIOR· OAB CE 9857· CPF 362.***.***-53

Autor:

ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 16755· CPF 560.***.***-04

Autor:

ALVARO VIANA SOUZA NETO· OAB CE 23241· CPF 990.***.***-04

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Reu:

JOAO VALMIR PORTELA LEAL JUNIOR· OAB CE 9857· CPF 362.***.***-53

Reu:

ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 16755· CPF 560.***.***-04

Reu:

ALVARO VIANA SOUZA NETO· OAB CE 23241· CPF 990.***.***-04

Reu:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO BRUNO MAGALHAES ROLIM APELADO: JOSE CLERTON FACUNDO BEZERRA, MARIA WALMA MAGALHAES BEZERRA 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO... (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLERTON MAGALHAES BEZERRACPF

Reu

MARIA WALMA MAGALHAES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JOAO VALMIR PORTELA LEAL JUNIOR· OAB CE 9857· CPF 362.***.***-53

Autor:

ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 16755· CPF 560.***.***-04

Autor:

ALVARO VIANA SOUZA NETO· OAB CE 23241· CPF 990.***.***-04

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Reu:

JOAO VALMIR PORTELA LEAL JUNIOR· OAB CE 9857· CPF 362.***.***-53

Reu:

ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 16755· CPF 560.***.***-04

Reu:

ALVARO VIANA SOUZA NETO· OAB CE 23241· CPF 990.***.***-04

Reu:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO BRUNO MAGALHAES ROLIM APELADO: JOSE CLERTON FACUNDO BEZERRA, MARIA WALMA MAGALHAES BEZERRA 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO... (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZERCPF

Reu

CRISTIANO DE FRANCA PEREIRA

Advogados

Autor:

JESSICA LARA NEGREIROS BESSA CAMPELO· OAB CE 38680· CPF 046.***.***-81

Autor:

CAIO BRUNO MACEDO DA PONTE· OAB CE 37595· CPF 037.***.***-56

Reu:

ALVARO VIANA SOUZA NETO· OAB CE 23241· CPF 990.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALVARO VIANA SOUZA NETO em 24/03/2025 23:59. (25/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZERCPF

Reu

CRISTIANO DE FRANCA PEREIRA

Advogados

Autor:

CAIO BRUNO MACEDO DA PONTE· OAB CE 37595· CPF 037.***.***-56

Reu:

ALVARO VIANA SOUZA NETO· OAB CE 23241· CPF 990.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 9.540,00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 199759050 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO VIANA SOUZA NETOCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

ALVARO VIANA SOUZA NETO· OAB CE 23241· CPF 990.***.***-04

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALVARO VIANA SOUZA NETO· OAB CE 23241· CPF 990.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO VIANA SOUZA NETOCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

ALVARO VIANA SOUZA NETO· OAB CE 23241· CPF 990.***.***-04

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALVARO VIANA SOUZA NETO· OAB CE 23241· CPF 990.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIO ERANILDO ALVES DE ARAUJO REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Intimação - Comarca de Canindé/CE 1ª Vara Cível Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000211-45.2018.8.06.0055 Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, no qual o Executado alegou excesso na execução. Juntou memorial de cálculos no Id. 187789... (21/04/2026)

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