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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOposição

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2087546/MT (2023/0260920-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA MELO REPRESENTADO POR: MAGNO ALEXANDRE SILVEIRA BATISTA ADVOGADOS: OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO - SP173448 BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA - MT009779 AGRAVADO: JAIR DOS SANTOS ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO - PR033150 INTERESSADO: ALVARO LUIZ DAL RI ADVOGADO: ANA PAULA BECHELENI FERREIRA - MT028045 INTERESSADO: ADRIANA BEZERRA DE BRITO INT... (11/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JAIR DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA JOSE DE SOUZA PESERICOCPF

JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA MELOCPF

ADEMAR FRANCISCO PESERICOCPF

ALVARO LUIZ DAL RICPF

ESPOLIO DE JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA MELO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

Reu:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 012352· CPF 567.***.***-91

Reu:

RENATA BARCARO· OAB MT 019819· CPF 042.***.***-97

Reu:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 009779· CPF 713.***.***-00

Reu:

VINICIUS MENDES E SILVA· OAB SP 241271· CPF 221.***.***-41

Reu:

GUSTAVO ROBERTO DIAS TONIA· CPF 315.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 19/05/2026. (19/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR DOS SANTOSCPF

Reu

ALVARO LUIZ DAL RICPF

MARIA JOSE DE SOUZA PESERICOCPF

ADEMAR FRANCISCO PESERICOCPF

ADRIANA BEZERRA DE BRITOCPF

JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (29/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 285.473,02

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIA SOARES FERREIRA DA SILVA em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 47746677 (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ESPOLIO DE ADEMAR FRANCISCO PESERICO

ESPOLIO DE JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA MELLO

ALVARO LUIZ DAL RICPF

ADRIANA BEZERRA DE BRITOCPF

JOSE ARMANDO ARGENTACPF

Reu

JOSE ARMANDO ARGENTACPF

ESPOLIO DE ADEMAR FRANCISCO PESERICO

ADRIANA BEZERRA DE BRITOCPF

RODRIGO JAIR CASARINCPF

ESPOLIO DE JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA MELLO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6565· CPF 544.***.***-34

Autor:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 12352· CPF 567.***.***-91

Autor:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Autor:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB PR 41540· CPF 261.***.***-05

Autor:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 4903· CPF 958.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSELIA DE SOUZA ERMITA· OAB MT 11871· CPF 969.***.***-68

Reu:

VALTER CAETANO LOCATELLI· OAB MT 3554· CPF 183.***.***-15

Reu:

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6565· CPF 544.***.***-34

Reu:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 12352· CPF 567.***.***-91

Reu:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB PR 41540· CPF 261.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA BEZERRA DE BRITO

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA

ESPÓLIO DE ADEMAR FRANCISCO PESERICO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADEMAR FRANCISCO PESERICO

RENATA BARCAROCPF

SILVIA SOARES FERREIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE ARMANDO ARGENTACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 12352· CPF 567.***.***-91

Autor:

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6565· CPF 544.***.***-34

Autor:

VALTER CAETANO LOCATELLI· OAB MT 3554· CPF 183.***.***-15

Autor:

JOSELIA DE SOUZA ERMITA· OAB MT 11871· CPF 969.***.***-68

Autor:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB PR 41540· CPF 261.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 12352· CPF 567.***.***-91

Reu:

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6565· CPF 544.***.***-34

Reu:

VALTER CAETANO LOCATELLI· OAB MT 3554· CPF 183.***.***-15

Reu:

JOSELIA DE SOUZA ERMITA· OAB MT 11871· CPF 969.***.***-68

Reu:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB PR 41540· CPF 261.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 0022280-55.2016.8.11.0055. EXEQUENTE: ADRIANA BEZERRA DE BRITO, ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA, SILVIA SOARES FERREIRA DA SILVA, RENATA BARCARO, ADEMAR FRANCISCO PESERICO EXECUTADO: JOSE ARMANDO ARGENTA Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por ADRIANA BEZERRA DE BRITO, ESPÓLIO DE ADEMAR FRANCISCO PESERICO, ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SI... (01/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 3.624,68

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELETRO FACIL LIMITADA - MECNPJ

CILENE MAURA DIAS PEDROSOCPF

ALVARO LUIZ DAL RICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 17522· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (22/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOposição

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0009547-52.2019.8.11.0055 RECORRENTE: JAIR DOS SANTOS RECORRIDOS: ALVARO LUIZ DAL RI E OUTROS Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por Jair dos Santos, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, em face do v. acórdão exarado pela Primeira Câmara de Direito Privado, assim ementado (id 152869657): “AP... (13/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JAIR DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA JOSE DE SOUZA PESERICOCPF

JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA MELOCPF

ADEMAR FRANCISCO PESERICOCPF

ALVARO LUIZ DAL RICPF

ESPOLIO DE JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA MELO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Reu:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 12352· CPF 567.***.***-91

Reu:

RENATA BARCARO· OAB MT 19819· CPF 042.***.***-97

Reu:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Reu:

VINICIUS MENDES E SILVA· OAB SP 241271· CPF 221.***.***-41

Reu:

GUSTAVO ROBERTO DIAS TONIA· OAB SP 288256· CPF 315.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR DOS SANTOSCPF

Reu

ALVARO LUIZ DAL RICPF

MARIA JOSE DE SOUZA PESERICOCPF

ADEMAR FRANCISCO PESERICOCPF

ADRIANA BEZERRA DE BRITOCPF

JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

R$ 9.980.700,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (07/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 9.980.700,00

Autor

ADEMAR FRANCISCO PESERICOCPF

ADRIANA BEZERRA DE BRITOCPF

ESPOLIO DE ADEMAR FRANCISCO PESERICO

MARIA JOSE DE SOUZA PESERICOCPF

ALVARO LUIZ DAL RICPF

+ 1 outros

Reu

ADEMAR FRANCISCO PESERICOCPF

ISIS MELOCPF

WICTOR ALEXANDRE MELOCPF

MARCO CESAR MELOCPF

JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA MELOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6565· CPF 544.***.***-34

Autor:

MARINA DASTSCH JOVE HERNANDES· CPF 038.***.***-00

Autor:

RENATA BARCARO· OAB MT 19819· CPF 042.***.***-97

Autor:

HIGARA HUIANE CARINHENA VANDONI DE MOURA· OAB MT 10488· CPF 217.***.***-64

Autor:

SILVIA SOARES FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14610· CPF 018.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA BARCARO· OAB MT 19819· CPF 042.***.***-97

Reu:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 12352· CPF 567.***.***-91

Reu:

VINICIUS MENDES E SILVA· OAB SP 241271· CPF 221.***.***-41

Reu:

GUSTAVO ROBERTO DIAS TONIA· OAB SP 288256· CPF 315.***.***-02

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA MELOCPF

JOSE ARMANDO ARGENTACPF

WICTOR ALEXANDRE MELOCPF

ADRIANA BEZERRA DE BRITOCPF

ADEMAR FRANCISCO PESERICOCPF

Reu

ADEMAR FRANCISCO PESERICOCPF

JOSE ARMANDO ARGENTACPF

WICTOR ALEXANDRE MELOCPF

JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA MELOCPF

MARCO CESAR MELOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 9.980.700,00

Autor

MAGNO ALEXANDRE SILVEIRA BATISTACPF

JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA MELOCPF

Reu

MARIA JOSE DE SOUZA PESERICOCPF

ADEMAR FRANCISCO PESERICOCPF

ALVARO LUIZ DAL RICPF

Advogados

Autor:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Autor:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB PR 41540· CPF 261.***.***-05

Reu:

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6565· CPF 544.***.***-34

Reu:

RENATA BARCARO· OAB MT 19819· CPF 042.***.***-97

Reu:

SILVIA SOARES FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14610· CPF 018.***.***-58

Reu:

HIGARA HUIANE CARINHENA VANDONI DE MOURA· OAB MT 10488· CPF 217.***.***-64

Reu:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 4903· CPF 958.***.***-72

Outros

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

GILBERTO GONCALO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 7940· CPF 703.***.***-87

SCARLET BRENDA DE MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SCARLET BRENDA DE MEDEIROS· OAB MT 22548

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIA SOARES FERREIRA DA SILVA em 19/05/2026 23:59 - expediente de n° 49405298 (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA MELO

MAGNO ALEXANDRE SILVEIRA BATISTACPF

Reu

ALVARO LUIZ DAL RICPF

ESPÓLIO DE ADEMAR FRANCISCO PESERICO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADEMAR FRANCISCO PESERICO

Advogados

Autor:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB PR 41540· CPF 261.***.***-05

Autor:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Autor:

SILVIA SOARES FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14610· CPF 018.***.***-58

Autor:

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6565· CPF 544.***.***-34

Autor:

RENATA BARCARO· OAB MT 19819· CPF 042.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB PR 41540· CPF 261.***.***-05

Reu:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Reu:

SILVIA SOARES FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14610· CPF 018.***.***-58

Reu:

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6565· CPF 544.***.***-34

Reu:

RENATA BARCARO· OAB MT 19819· CPF 042.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da juntada dos resultados das pesquisas realizadas, intimo os exequentes para requererem o que de direito para prosseguimento do feito. (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA MELO

Reu

ADRIANA BEZERRA DE BRITO

ALVARO LUIZ DAL RICPF

ESPOLIO DE ADEMAR FRANCISCO PESERICO

Advogados

Autor:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Autor:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB PR 41540· CPF 261.***.***-05

Autor:

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6565· CPF 544.***.***-34

Autor:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 12352· CPF 567.***.***-91

Autor:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 4903· CPF 958.***.***-72

Reu:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Reu:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB PR 41540· CPF 261.***.***-05

Reu:

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6565· CPF 544.***.***-34

Reu:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 12352· CPF 567.***.***-91

Reu:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 4903· CPF 958.***.***-72

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GIOVANO PAULO LIBERATOCPF

GEOVANI LUIZ DAL RICPF

Outros

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR· OAB SC 013199· CPF 930.***.***-00

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa (14/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANI LUIZ DAL RICPF

GIOVANO PAULO LIBERATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2024 (19/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANI LUIZ DAL RICPF

GIOVANO PAULO LIBERATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0 (12/06/2024)

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