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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 822,67

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

ALVARO BORGESCPF

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 18/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 1.070,43

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

ALVARO BORGESCPF

Outros

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de ALVARO BORGES em 08/11/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 13.143,66

Autor

SALOMAO ISRAEL MONTEIRO LOURENCO QUEIROZCPF

Reu

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· OAB RN 009340

ALINE SILVA MOREIRA· OAB RN 018920

AMANDA BEZERRA DA SILVA· OAB RN 011976

ARTHUR CÉSAR DANTAS SILVA· OAB RN 010829· CPF 051.***.***-26

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO Ó· OAB RN 010270· CPF 015.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2770050/RN (2024/0388658-6) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: PRISCILA CRISTINA CUNHA DO Ó - RN010270 ARTHUR CÉSAR DANTAS SILVA - RN010829 AMANDA BEZERRA DA SILVA - RN011976 ALINE SILVA MOREIRA - RN018920 AGRAVADO: SALOMAO ISRAEL MONTEIRO LOURENCO QUEIROZ ADVOGADO: RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO - RN009340 DECISÃO Considerando as razões apresentadas no agravo de fls. 440/463 (e-STJ), determino a a... (06/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SALOMAO ISRAEL MONTEIRO LOURENCO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 010270· CPF 015.***.***-44

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 010829· CPF 051.***.***-26

Autor:

AMANDA BEZERRA DA SILVA· CPF 010.***.***-11

Autor:

ALINE SILVA MOREIRA· CPF 062.***.***-52

Reu:

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· CPF 061.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 13.143,66

Autor

SALOMAO ISRAEL MONTEIRO LOURENCO QUEIROZCPF

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SALOMAO ISRAEL MONTEIRO LOURENCO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· CPF 061.***.***-25

Reu:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 010270· CPF 015.***.***-44

Reu:

ALVARO QUEIROZ BORGES· CPF 048.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução) para Gabinete do Segundo Grau (17/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2004

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IRALDO BARROSO BASTOS FILHOCPF

KARINA MARIA QUARIGUASY PEREIRA VERASCPF

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVESCPF

RONETNA PEREIRA VERASCPF

SERGIO SILVA COSTA SOUSACPF

+ 1 outros

Reu

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIOCPF

JOSE ADRIANO PAIVA DE AGUIARCPF

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO

TICIANA JUSTINO PEIXOTOCPF

VALDETARIO ANDRADE MONTEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

Autor:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Autor:

JOSE IRALDO BARROSO BASTOS FILHO· OAB CE 9835· CPF 317.***.***-49

Autor:

VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO· OAB CE 11140· CPF 387.***.***-91

Autor:

RONETNA PEREIRA VERAS· OAB CE 12157· CPF 119.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Reu:

JOSE IRALDO BARROSO BASTOS FILHO· OAB CE 9835· CPF 317.***.***-49

Reu:

VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO· OAB CE 11140· CPF 387.***.***-91

Reu:

RONETNA PEREIRA VERAS· OAB CE 12157· CPF 119.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes) (05/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 6.721,91

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUATEC AQUACULTURA LTDACPF

Reu

ADRIANO ALMEIDA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

Autor:

ANA RAFAELA NASCIMENTO DE ANDRADE· OAB RN 8035· CPF 036.***.***-37

Reu:

JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO· OAB PB 18702· CPF 063.***.***-06

Reu:

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

Reu:

ANA RAFAELA NASCIMENTO DE ANDRADE· OAB RN 8035· CPF 036.***.***-37

Último movimento: Documento (Certidão) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 8.201,49

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 8.201,49

Autor

AQUATEC AQUACULTURA LTDACNPJ

Reu

RICARDO DOMINGOS DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUATEC AQUACULTURA LTDACPF

Reu

RICARDO DOMINGOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

Reu:

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

Reu:

ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE FLORENTINO· OAB PB 12173· CPF 036.***.***-24

Reu:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUATEC AQUACULTURA LTDACPF

Reu

RICARDO DOMINGOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

Reu:

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

Reu:

ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE FLORENTINO· OAB PB 12173· CPF 036.***.***-24

Reu:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AQUATEC AQUACULTURA LTDA EXECUTADO: RICARDO DOMINGOS DE SOUZA DECISÃO Foi realizada pesquisa pelo RENAJUD, ocasião em que foi realizado o bloqueio total dos veículos, conforme ID 109807913. A parte exequente requer, penhora e avaliação do veículo bloqueado, ID 124436533. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO... (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REALIZE SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

GERARDO MOREIRA VALE FILHOCPF

ANA PAULA SILVA SANCHES VALECPF

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 9187· CPF 065.***.***-58

Reu:

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL

Reu

NIRONALDO CAMARA DE SOUSACPF

JOSE ANTONIO PINHEIRO DA CAMARA FILHOCPF

SERGIO WICLIFE BORGES DE PAIVACPF

AGENCIA DE COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E SUSTENTAVELCNPJ

MANOEL MARIANO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Reu:

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

Reu:

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 1919· CPF 429.***.***-04

Reu:

ANA RAQUEL ALVES DA NOBREGA· OAB RN 7850· CPF 053.***.***-17

Reu:

RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO· OAB RN 10525· CPF 083.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NIRONALDO CAMARA DE SOUSACPF

JOSE ANTONIO PINHEIRO DA CAMARA FILHOCPF

ESPOLIO DE DECIO AMERICO GOMES DE HOLLANDA

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MANOEL MARIANO DA SILVACPF

AGENCIA DE COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E SUSTENTAVELCNPJ

NIRONALDO CAMARA DE SOUSACPF

+ 4 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/12/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 379.337,87

Autor

ANA KARINA GUERRELHAS TEIXEIRACPF

FLAVIO AUGUSTO GALVAO FARIASCPF

Reu

REALIZE SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

RLZ - GESTAO E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

Outros

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravantes: Flávio Augusto Galvão Farias e Outros Advogado: Dr. Álvaro Queiroz Borges Agravados: RLZ - Gestão e Desenvolvimento Ltda e Outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814995-84.2022.8.20.0000 Polo ativo FLAVIO AUGUSTO GALVAO FARIAS e outros Advogado(s): ALVARO QUEIROZ BORGES Polo passivo RLZ - GESTAO E DESENVOLVIMENTO LTDA e outros Advogado(s): Agr... (24/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 3.600,00

Autor

ANA CAROLINA DE BARROS GUERRELHASCPF

Reu

DIEGO MEDEIROS GOSSON

Outros

IRANILDO GERMANO DOS SANTOS· OAB RN 5827

IRANY MEDEIROS GERMANO DOS SANTOS· OAB RN 4671

IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS· OAB RN 6391· CPF 034.***.***-19

ANA RAFAELA NASCIMENTO DE ANDRADE· OAB RN 8035

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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