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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ARNALDO MARTINS MACEDOCPF

Reu

RANIERE ALVES PESTANACPF

Advogados

Autor:

JHERSYKA REJANE COSTA DE OLIVEIRA· OAB MA 15421· CPF 012.***.***-54

Último movimento: Publicado Intimação em 31/01/2022. (11/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

R$ 200,00

Autor

ANTONIO PINHEIRO FILHOCPF

SILMAR TREBIENCPF

MARCUS BENEDITO BRUNOCPF

CLEUVIO ESDRAS COSTACPF

JOSE ALVES DE CARVALHOCPF

+ 98 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

HANE LETICIA DE ARAUJO LIMA CAMARA· OAB MA 19196· CPF 038.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 (13/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PINHEIRO FILHO

Reu

O ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

HANE LETICIA DE ARAUJO LIMA CAMARA· OAB MA 19196· CPF 038.***.***-37

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 17.600,00

Autor

FRANCILIO DO NASCIMENTO CHAVESCPF

Reu

RANIERE ALVES PESTANACPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA ALVES SOUSA· OAB MA 7753· CPF 549.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA ALVES SOUSA

Advogados

Autor:

SONIA MARIA ALVES SOUSA· OAB MA 7753· CPF 549.***.***-15

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RANIERE ALVES PESTANACPF

ROSICO LIMA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LAIS DORNELES FERREIRA DA COSTA· OAB MA 15445· CPF 010.***.***-57

Reu:

ANDREIA MIKELLEN MORAES COSTA· OAB MA 24408· CPF 613.***.***-75

Reu:

VICTOR TREVIZANO· OAB MG 143388· CPF 064.***.***-64

Reu:

RICARDO VITOR ITHAMAR MESSEDER· CPF 041.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 10.040,00

Autor

ANA PAULA GUADALUPE DUARTECPF

Reu

ISRAEL PESTANA ALVESCPF

Outros

PAULO CESAR CORREA DE MORAES· OAB RS 101671· CPF 582.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50014544620258217000/TJRS (07/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 370.417,03

Autor

MARCIA PRIMO DE CARVALHOCPF

Reu

RENAN ANDREW MARTINS VELHOCPF

ISRAEL PESTANA ALVESCPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA PEIXOTO DE ARAÚJO· OAB RS 015000· CPF 315.***.***-53

Reu:

RENAN ANDREW MARTINS VELHO· OAB RS 088448· CPF 018.***.***-58

Reu:

ANGEL DA CRUZ FABRES· OAB RS 133605· CPF 033.***.***-01

Reu:

CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO· OAB RS 115355· CPF 017.***.***-90

Reu:

ANDREA AVILA PERAZZO· OAB RS 092711· CPF 616.***.***-63

Reu:

GABRIELA DE SOUZA ARIAS· OAB RS 135126· CPF 850.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

R$ 370.417,03

Autor

ISRAEL PESTANA ALVESCPF

RENAN ANDREW MARTINS VELHOCPF

Reu

OS MESMOS

MARCIA PRIMO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DA SILVA CESAR JUNIOR· OAB RS 098820· CPF 025.***.***-52

Autor:

RENAN ANDREW MARTINS VELHO· OAB RS 088448· CPF 018.***.***-58

Autor:

CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO· OAB RS 115355· CPF 017.***.***-90

Autor:

ANDREA AVILA PERAZZO· OAB RS 092711· CPF 616.***.***-63

Reu:

PATRÍCIA PEIXOTO DE ARAÚJO· OAB RS 015000· CPF 315.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12 (12/09/2024)

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