ALVES & SA COMERCIO ATACADISTA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DIREITO CIVILExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2000

Distribuição

27/11/2000

Valor

R$ 13.277,34

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - RN

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

MARIA FERRO PERON

Reu

ATACADISTA ALVES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCO TULIO DA COSTA ROCHA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023 (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

R$ 76.182,52

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

Reu

MARCIO EDUARDO ALVES BEZERRACPF

ATACADISTA ALVES LTDACNPJ

FRANCISCA ALVES BEZERRA - MECNPJ

FRANCISCA ALVES BEZERRACPF

MARCILIO ROBERTO ALVES BEZERRACPF

Último movimento: Juntada de devolução de mandado (12/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 70.632,79

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

ATACADISTA ALVES LTDACNPJ

FRANCISCA ALVES BEZERRA - MECNPJ

FRANCISCA ALVES BEZERRACPF

MARCILIO ROBERTO ALVES BEZERRACPF

MARCIO EDUARDO ALVES BEZERRA

Advogados

Autor:

ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME· OAB RN 2715· CPF 357.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 21/03/2024 23:59. (22/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2005

Distribuição

14/04/2005

Valor

R$ 326.838,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000199-12.2005.8.20.0132. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN APELADO: FRANCISCA ALVES BEZERRA - ME, FRANCISCA ALVES BEZERRA, MÁRCIO EDUARDO ALVES BEZERRA, ATACADISTA ALVES LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o... (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

Reu

FRANCISCA ALVES BEZERRACPF

FRANCISCA ALVES BEZERRA - MECNPJ

MARCIO EDUARDO ALVES BEZERRACPF

ATACADISTA ALVES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 326.838,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ATACADISTA ALVES LTDACNPJ

MARCIO EDUARDO ALVES BEZERRACPF

FRANCISCA ALVES BEZERRACPF

FRANCISCA ALVES BEZERRA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2011

Distribuição

27/12/2011

Valor

R$ 286.314,18

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

MARCIO EDUARDO ALVES BEZERRACPF

ATACADISTA ALVES LTDACNPJ

FRANCISCA ALVES BEZERRACPF

MARCILIO ROBERTO ALVES BEZERRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001199-37.2011.8.20.0132. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRANCISCA ALVES BEZERRA, MÁRCIO EDUARDO ALVES BEZERRA, MARCÍLIO ROBERTO ALVES BEZERRA, ATACADISTA ALVES LTDA DECISÃO Intimado para se manifestar sobre possível prescrição, o exequente sustentou que não ocorreu e apresentou endereço atualizado do executado Marcílio Roberto Alves Bezerra (ID 132172804). Compulsando os autos, verifico que, apesar de determinado p... (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

08/12/2011

Distribuição

08/12/2011

Valor

R$ 801.907,39

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAKRO ATACADISTA SA

Advogados

Reu:

MARIO COMPARATO· OAB SP 162670· CPF 255.***.***-31

Reu:

FABIOLA COBIANCHI NUNES· OAB SP 149834· CPF 253.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Makro Atacadista Sa Advogado: Mario Comparato (OAB:SP162670) Advogado: Fabiola Cobianchi Nunes (OAB:SP149834) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0066671-80.2006.8.05.0001 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0066671-80.2006.8.05.0001 Exec... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 801.907,39

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAKRO ATACADISTA SA

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMACPF

Advogados

Reu:

MARIO COMPARATO

Reu:

FABIOLA COBIANCHI NUNES

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/12/2011

Distribuição

23/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIOLA COBIANCHI NUNESCPF

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA

MARIO COMPARATOCPF

Advogados

Autor:

MARIO COMPARATO· OAB SP 162670· CPF 255.***.***-31

Autor:

FABIOLA COBIANCHI NUNES· OAB SP 149834· CPF 253.***.***-11

Reu:

MARIO COMPARATO· OAB SP 162670· CPF 255.***.***-31

Reu:

FABIOLA COBIANCHI NUNES· OAB SP 149834· CPF 253.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA Advogado(s): MARIO COMPARATO (OAB:SP162670-A), FABIOLA COBIANCHI NUNES (OAB:SP149834-A) DESPACHO Considerando que a solução consensual do litígio constitui diretriz fundamental do processo civil e que a sua promoção deve ser estimulada em qualquer fase processual, inclusive no âmbito recursal, reputo conveniente a manutenção das providências destinadas a viab... (02/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIOLA COBIANCHI NUNESCPF

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA

MARIO COMPARATOCPF

Advogados

Autor:

MARIO COMPARATO· OAB SP 162670· CPF 255.***.***-31

Autor:

FABIOLA COBIANCHI NUNES· OAB SP 149834· CPF 253.***.***-11

Reu:

MARIO COMPARATO· OAB SP 162670· CPF 255.***.***-31

Reu:

FABIOLA COBIANCHI NUNES· OAB SP 149834· CPF 253.***.***-11

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI· OAB SP 106769· CPF 022.***.***-93

Outros

MARIO COMPARATO· OAB SP 162670· CPF 255.***.***-31

MARCELO MAZON MALAQUIAS· OAB SP 98913· CPF 083.***.***-17

JOAO ALBERTO PEREIRA LOPES JUNIOR· OAB BA 11972· CPF 488.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial EMENTA 0327884-25.2014.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Makro Atacadista S/a Advogado: Mario Comparato (OAB:SP162670-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0327884-25.2014.8.05.0001.3.AgIntCiv Órgão Julgad... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAKRO ATACADISTA SA

MAKRO ATACADISTA S/A

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAKRO ATACADISTA S/A

MAKRO ATACADISTA SA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59. (09/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAKRO ATACADISTA SA

MAKRO ATACADISTA S/A

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59. (09/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAKRO ATACADISTA S/A

MAKRO ATACADISTA SA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO PEREIRA LOPES JUNIOR· OAB BA 11972· CPF 488.***.***-00

Autor:

MARCELO MAZON MALAQUIAS

Autor:

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (13/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

MAKRO ATACADISTA SA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA VIANA DIAS· OAB MG 29972· CPF 155.***.***-87

Autor:

FABIOLA COBIANCHI NUNES· OAB SP 149834· CPF 253.***.***-11

Autor:

ROBERTA PALMA MAIA· OAB MG 90975· CPF 039.***.***-56

Autor:

MARIO COMPARATO· OAB SP 162670· CPF 255.***.***-31

Autor:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA VIANA DIAS· OAB MG 29972· CPF 155.***.***-87

Reu:

FABIOLA COBIANCHI NUNES· OAB SP 149834· CPF 253.***.***-11

Reu:

ROBERTA PALMA MAIA· OAB MG 90975· CPF 039.***.***-56

Reu:

MARIO COMPARATO· OAB SP 162670· CPF 255.***.***-31

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Último movimento: Recebimento (20/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

MAKRO ATACADISTA SA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA VIANA DIAS· OAB MG 29972· CPF 155.***.***-87

Autor:

FABIOLA COBIANCHI NUNES· OAB SP 149834· CPF 253.***.***-11

Autor:

ROBERTA PALMA MAIA· OAB MG 90975· CPF 039.***.***-56

Autor:

MARIO COMPARATO· OAB SP 162670· CPF 255.***.***-31

Autor:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA VIANA DIAS· OAB MG 29972· CPF 155.***.***-87

Reu:

FABIOLA COBIANCHI NUNES· OAB SP 149834· CPF 253.***.***-11

Reu:

ROBERTA PALMA MAIA· OAB MG 90975· CPF 039.***.***-56

Reu:

MARIO COMPARATO· OAB SP 162670· CPF 255.***.***-31

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: MAKRO ATACADISTA SA Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Fica o Executado intimadado para retirar nesta Secretaria as Apólices que se encontram na contrapa do processo, no prazo de 10 (dez) dias, mediante recibo nos autos, conforme requerido às fls 384 e 385. ** AVERBADO ** Adv - JOAO BATISTA VIANA DIAS, FA... (07/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

MAKRO ATACADISTA SA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA VIANA DIAS· OAB MG 29972· CPF 155.***.***-87

Autor:

FABIOLA COBIANCHI NUNES· OAB SP 149834· CPF 253.***.***-11

Autor:

ROBERTA PALMA MAIA· OAB MG 90975· CPF 039.***.***-56

Autor:

MARIO COMPARATO· OAB SP 162670· CPF 255.***.***-31

Autor:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA VIANA DIAS· OAB MG 29972· CPF 155.***.***-87

Reu:

FABIOLA COBIANCHI NUNES· OAB SP 149834· CPF 253.***.***-11

Reu:

ROBERTA PALMA MAIA· OAB MG 90975· CPF 039.***.***-56

Reu:

MARIO COMPARATO· OAB SP 162670· CPF 255.***.***-31

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: MAKRO ATACADISTA SA Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Fica o Executado intimadado para retirar nesta Secretaria as Apólices que se encontram na contrapa do processo, no prazo de 10 (dez) dias, mediante recibo nos autos, conforme requerido às fls 384 e 385. ** AVERBADO ** Adv - JOAO BATISTA VIANA DIAS, FA... (07/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 19.236,78

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETOCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

MAKRO ATACADISTA SA

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMACPF

Advogados

Reu:

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI· OAB SP 106769· CPF 022.***.***-93

Reu:

MARIO COMPARATO· OAB SP 162670· CPF 255.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/10/2024)

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