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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2018

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 37.069,63

Autor

MARIA IRIS PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL E FORMACAO CONTINUADA CASTRO ALVES LTDA - MECNPJ

Outros

JOSE REJANY CASTRO JUNIOR· OAB MG 132613· CPF 086.***.***-86

BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO· OAB SP 387251· CPF 299.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (19/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL E FORMACAO CONTINUADA CASTRO ALVES LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA IRIS PEREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO

Reu:

JOSE REJANY CASTRO JUNIOR· OAB MG 132613

Último movimento: Transitado em Julgado (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL E FORMACAO CONTINUADA CASTRO ALVES LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA IRIS PEREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO

Reu:

JOSE REJANY CASTRO JUNIOR· OAB MG 132613

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2018

Distribuição

19/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRIS PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL E FORMACAO CONTINUADA CASTRO ALVES LTDA - ME

Advogados

Autor:

BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO· OAB SP 387251· CPF 299.***.***-90

Autor:

JOSE REJANY CASTRO JUNIOR· OAB MG 132613· CPF 086.***.***-86

Reu:

BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO· OAB SP 387251· CPF 299.***.***-90

Reu:

JOSE REJANY CASTRO JUNIOR· OAB MG 132613· CPF 086.***.***-86

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Oferta e PublicidadeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRIS PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL E FORMACAO CONTINUADA CASTRO ALVES LTDA - ME

Advogados

Autor:

BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO· OAB SP 387251· CPF 299.***.***-90

Autor:

JOSE REJANY CASTRO JUNIOR· OAB MG 132613· CPF 086.***.***-86

Reu:

BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO· OAB SP 387251· CPF 299.***.***-90

Reu:

JOSE REJANY CASTRO JUNIOR· OAB MG 132613· CPF 086.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA IRIS PEREIRA DA CRUZ CPF: 416.217.606-00 RÉU: CENTRO EDUCACIONAL DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL E FORMACAO CONTINUADA CASTRO ALVES LTDA - ME CPF: 14.063.332/0001-20 DECISÃO Ciente da interposição e decisão do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Diante do efeito suspensivo conferido até o julgamento do recurso e no intuito de preservar os atos já praticados por esta Secretari... (17/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2018

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 35.770,19

Autor

TATIANE MARTINS DIAS PASSOSCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL E FORMACAO CONTINUADA CASTRO ALVES LTDA - MECNPJ

Outros

BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO· OAB SP 387251· CPF 299.***.***-90

JOSE REJANY CASTRO JUNIOR· OAB MG 132613· CPF 086.***.***-86

THAIS CAROLINA SOUZA GUEDES· OAB MG 198557· CPF 128.***.***-73

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL E FORMACAO CONTINUADA CASTRO ALVES LTDA - MECNPJ

Reu

TATIANE MARTINS DIAS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO

Reu:

THAIS CAROLINA SOUSA GUEDES

Reu:

JOSE REJANY CASTRO JUNIOR· OAB MG 132613

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2018

Distribuição

19/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE MARTINS DIAS PASSOSCPF

Reu

TATIANE MARTINS DIAS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE REJANY CASTRO JUNIOR· OAB MG 132613· CPF 086.***.***-86

Autor:

BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO· OAB SP 387251· CPF 299.***.***-90

Autor:

THAIS CAROLINA SOUZA GUEDES· OAB MG 198557· CPF 128.***.***-73

Reu:

JOSE REJANY CASTRO JUNIOR· OAB MG 132613· CPF 086.***.***-86

Reu:

BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO· OAB SP 387251· CPF 299.***.***-90

Reu:

THAIS CAROLINA SOUZA GUEDES· OAB MG 198557· CPF 128.***.***-73

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE MARTINS DIAS PASSOSCPF

Reu

TATIANE MARTINS DIAS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE REJANY CASTRO JUNIOR· OAB MG 132613· CPF 086.***.***-86

Autor:

BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO· OAB SP 387251· CPF 299.***.***-90

Autor:

THAIS CAROLINA SOUZA GUEDES· OAB MG 198557· CPF 128.***.***-73

Reu:

JOSE REJANY CASTRO JUNIOR· OAB MG 132613· CPF 086.***.***-86

Reu:

BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO· OAB SP 387251· CPF 299.***.***-90

Reu:

THAIS CAROLINA SOUZA GUEDES· OAB MG 198557· CPF 128.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: TATIANE MARTINS DIAS PASSOS CPF: 054.944.726-12 RÉU: CENTRO EDUCACIONAL DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL E FORMACAO CONTINUADA CASTRO ALVES LTDA - ME CPF: 14.063.332/0001-20 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº:... (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KEVIN CRISTIAN PAULINO FREIRESCPF

Reu

FAETI- FACULDADE DE EDUCACAO E TECNOLOGIA IRACEMA

UNIAO FEDERAL

ASSOCIACAO CICEP CURSOSCNPJ

CENTRO EDUCACIONAL DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL E FORMACAO CONTINUADA CASTRO ALVES LTDACNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

THAIS DO NASCIMENTO CASSIMIRO· OAB ES 33973· CPF 166.***.***-45

Autor:

VICTOR DA SILVA PEREIRA· OAB ES 31502· CPF 160.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59. (02/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KEVIN CRISTIAN PAULINO FREIRESCPF

Advogados

Autor:

THAIS DO NASCIMENTO CASSIMIRO· OAB ES 33973· CPF 166.***.***-45

Autor:

VICTOR DA SILVA PEREIRA· OAB ES 31502· CPF 160.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (02/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 8.183,40

Autor

ERILANIA ALVESCPF

FRANCISCA ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

FUTURE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LEAO HITZSCHKY MADEIRA· OAB CE 16158· CPF 815.***.***-04

Reu:

TAIS CORREIA CARLOS· OAB CE 37625· CPF 605.***.***-90

Reu:

BRUNO MEYER MONTENEGRO· OAB CE 18108· CPF 648.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

Ver detalhes

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 215.576,05

Autor

FUTURE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MATHEUS SEBBA CORREIA ROUSSEAU DE CASTRO· OAB GO 52152· CPF 023.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MATHEUS SEBBA CORREIA ROUSSEAU DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MATHEUS SEBBA CORREIA ROUSSEAU DE CASTRO· OAB GO 52152· CPF 023.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3021441-67.2025.8.06.0001. AUTOR: FUTURE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA REU: ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edifício Fórum Clóvis Beviláqua, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-902 Nº DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos, etc. "o autor deve fazer o pagamento das custas pro... (08/01/2026)

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