Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

76 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2007

Distribuição

05/01/2007

Valor

R$ 4.490,59

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2007

Distribuição

05/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ANELIR CENI MARTINAZZOCPF

LAURA MARTINAZZOCPF

LUCIANE SOARES MARTINAZZOCPF

MARTINAZZO & MARTINAZZO LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Autor:

LUCIANE SOARES MARTINAZZO· OAB MT 13561· CPF 572.***.***-00

Reu:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Reu:

LUCIANE SOARES MARTINAZZO· OAB MT 13561· CPF 572.***.***-00

Último movimento: Documento (22/01/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO OTAVIO FONSECA DE CASTROCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TREVISAN ORTIGARA· OAB RS 83995· CPF 006.***.***-89

Autor:

ALVARO ANTONIO DE FREITAS· OAB MG 218534· CPF 101.***.***-69

Autor:

VINICIUS ORTIGARA GIRARDI· OAB RS 60986· CPF 953.***.***-30

Autor:

DIOGO ORTIGARA GIRARDI· OAB RS 65128· CPF 998.***.***-87

Autor:

VANESSA MARTINAZZO· OAB RS 74006· CPF 808.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA MARTINAZZO em 28/01/2026 23:59. (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE WILSON BARROS DE MOURACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO DE FREITAS· OAB MG 125952· CPF 027.***.***-95

Autor:

LUCAS TREVISAN ORTIGARA· OAB RS 83995· CPF 006.***.***-89

Autor:

VANESSA MARTINAZZO· OAB RS 74006· CPF 808.***.***-04

Autor:

DIOGO ORTIGARA GIRARDI· OAB RS 65128· CPF 998.***.***-87

Autor:

VINICIUS ORTIGARA GIRARDI· OAB RS 60986· CPF 953.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WILSON BARROS DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ALVARO ANTONIO DE FREITAS· OAB MG 218534· CPF 101.***.***-69

Autor:

JOSE OTAVIO DE FREITAS· OAB MG 125952· CPF 027.***.***-95

Autor:

DIOGO ORTIGARA GIRARDI· OAB RS 65128· CPF 998.***.***-87

Autor:

LUCAS TREVISAN ORTIGARA· OAB RS 83995· CPF 006.***.***-89

Autor:

VANESSA MARTINAZZO· OAB RS 74006· CPF 808.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO PIAUI LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO DE FREITAS· OAB MG 125952· CPF 027.***.***-95

Autor:

LUCAS TREVISAN ORTIGARA· OAB RS 83995· CPF 006.***.***-89

Autor:

VANESSA MARTINAZZO· OAB RS 74006· CPF 808.***.***-04

Autor:

DIOGO ORTIGARA GIRARDI· OAB RS 65128· CPF 998.***.***-87

Autor:

VINICIUS ORTIGARA GIRARDI· OAB RS 60986· CPF 953.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIME FIT LESTE ACADEMIA LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO DE FREITAS· OAB MG 125952· CPF 027.***.***-95

Autor:

LUCAS TREVISAN ORTIGARA· OAB RS 83995· CPF 006.***.***-89

Autor:

VANESSA MARTINAZZO· OAB RS 74006· CPF 808.***.***-04

Autor:

DIOGO ORTIGARA GIRARDI· OAB RS 65128· CPF 998.***.***-87

Autor:

VINICIUS ORTIGARA GIRARDI· OAB RS 60986· CPF 953.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TIME FIT LESTE ACADEMIA LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA MARTINAZZO· OAB RS 74006· CPF 808.***.***-04

Autor:

DIOGO ORTIGARA GIRARDI· OAB RS 65128· CPF 998.***.***-87

Autor:

VINICIUS ORTIGARA GIRARDI· OAB RS 60986· CPF 953.***.***-30

Autor:

ALVARO ANTONIO DE FREITAS· OAB MG 218534· CPF 101.***.***-69

Autor:

LUCAS TREVISAN ORTIGARA· OAB RS 83995· CPF 006.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 52.514,54

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ADELAR LUIZ WATHIERCPF

ALICE BAUM MULLERCPF

ARACI ELISABETA WEBER BEURENCPF

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

ERIVELTON SAGGIN· OAB RS 069627· CPF 962.***.***-00

Reu:

VANESSA MARTINAZZO· OAB RS 074006· CPF 808.***.***-04

Reu:

BRUNO IVAN STEFANELLO TRENTIN· OAB RS 081236· CPF 007.***.***-08

Reu:

VINICIUS ORTIGARA GIRARDI· OAB RS 060986· CPF 953.***.***-30

Reu:

LUCAS TREVISAN ORTIGARA· OAB RS 083995· CPF 006.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 4.698,77

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CECILIA FURINICPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

LUCAS TREVISAN ORTIGARA· OAB RS 083995· CPF 006.***.***-89

Reu:

VANESSA MARTINAZZO· OAB RS 074006· CPF 808.***.***-04

Reu:

DIOGO ORTIGARA GIRARDI· OAB RS 065128· CPF 998.***.***-87

Reu:

VINICIUS ORTIGARA GIRARDI· OAB RS 060986· CPF 953.***.***-30

Reu:

ERIVELTON SAGGIN· OAB RS 069627· CPF 962.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024 (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 8.225,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 8.225,00

Autor

ELOI BETIO DA VEIGA MARONCPF

Reu

IVONEI LUIZ SCHREINERCPF

Advogados

Autor:

ELOI BETIO DA VEIGA MARON· OAB RS 052244· CPF 646.***.***-04

Reu:

VANESSA MARTINAZZO· OAB RS 074006· CPF 808.***.***-04

Reu:

LUCAS TREVISAN ORTIGARA· OAB RS 083995· CPF 006.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SUG2CIV1 (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 75.656,37

Autor

ADELIA NERES DE MENEZESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MARTINAZZO· OAB RS 74006· CPF 808.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA NERES DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

VANESSA MARTINAZZO· OAB RS 74006· CPF 808.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 68.913,95

Autor

NILVEO RONDON CAMPEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

VANESSA MARTINAZZO· OAB RS 74006· CPF 808.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (21/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 68.913,95

Autor

NILVEO RONDON CAMPEIROCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal