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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ALDIERES ALVIM BORGES MARTINSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIS SANTOS· OAB MG 218969

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ALDIERES ALVIM BORGES MARTINSCPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 1 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIS SANTOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ALDIERES ALVIM BORGES MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDUARDO ALDIERES ALVIM BORGESCPF

EDUARDO ALDIERES ALVIM BORGES

Advogados

Reu:

LUCIANA BERNADELLI· CPF 951.***.***-87

Reu:

MARCELO SOUSA SILVA BRITO· OAB MG 188709· CPF 095.***.***-60

Reu:

ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO· OAB MG 84920· CPF 672.***.***-72

Outros

LUCIANA BERNARDELLI· OAB MG 70790

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (13/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ALDIERES ALVIM BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUCIANA BERNARDELLI· OAB MG 70790

Último movimento: Transitado em Julgado (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 5.245,42

Autor

AGRO ARQ COMERCIO DE RESIDUOS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

EDUARDO AUDIERES ALVIM BORGESCPF

Advogados

Autor:

CINTHYA POMPEU BAGGIO· CPF 438.***.***-62

Autor:

VITORIA BEDUTTI RODRIGUES· CPF 329.***.***-27

Outros

PATRICIA OLIVEIRA DE MELLO· OAB SP 501803· CPF 192.***.***-07

DAFNE NIKI SOUCOUROGLOU CABRAL· OAB SP 202406· CPF 278.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVIM BORGES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

LEONARDO BALESTRA BORGES· OAB GO 44141· CPF 904.***.***-34

Último movimento: Processo Arquivado (23/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2003

Distribuição

21/03/2003

Valor

R$ 13.632,88

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

UNIAOCPF

Reu

ALVIM BORGES JUNIORCPF

MARIA JURACI DA SILVA JACOMO BORGESCPF

LATICINIO GUERREIRO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CAMARGO PADILHA· OAB GO 17077

Autor:

DEAN MILHOMEM CRUZ

Reu:

MARIA CRISTINA NUNES DA NOBREGA ARCOVERDE· OAB GO 34957

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DiligênciasExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2007

Distribuição

28/03/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ALVIM BORGES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO BALESTRA BORGES· OAB GO 44141· CPF 904.***.***-34

Reu:

ALVIM BORGES JUNIOR· OAB GO 76969

Último movimento: Por decisão judicial (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DiligênciasExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2005

Distribuição

05/10/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

ALVIM BORGES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO BALESTRA BORGES· OAB GO 44141· CPF 904.***.***-34

Outros

PAULO CESAR CURADO CABRAL PUCCI· OAB GO 28866· CPF 970.***.***-91

SALLES FERREIRA DE MORAIS· OAB GO 32574· CPF 016.***.***-19

THÁLLITA FERREIRA SALLES DE MORAIS· OAB GO 37417· CPF 034.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 15.089,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALVIM BORGES JUNIORCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (18/06/2022)

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