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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PrevaricaçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0070231-63.2024.9.21.0003/RS (originário: processo nº 00702316320249210003/JMERS) RELATOR: AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO APELANTE: JUNIOR MARTINS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 46 - 02/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 45 - 01/04/2026 - Embargos de Declaração Não... (06/04/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PrevaricaçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO· OAB RS 29783· CPF 354.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE LIPP JOAO· CPF 437.***.***-20

Reu:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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—

TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PrevaricaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR MARTINS DOS SANTOS

Reu

JUNIOR MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO· OAB RS 29783· CPF 354.***.***-34

Reu:

VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO· OAB RS 29783· CPF 354.***.***-34

Reu:

JOSE LUCIO DA ROCHA RODRIGUES· OAB RS 133526· CPF 619.***.***-72

Reu:

VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO· OAB RS 029783· CPF 354.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070231-63.2024.9.21.0003/RS (originário: processo nº 00701978820249210003/JMERS) RELATOR: ELIANE ALMEIDA SOARES RÉU: JUNIOR MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 287 - 03/07/2026 - Juntada de certidão (06/07/2026)

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—

TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PrevaricaçãoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR MARTINS DOS SANTOS

Reu

JUNIOR MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO· OAB RS 29783· CPF 354.***.***-34

Reu:

VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO· OAB RS 29783· CPF 354.***.***-34

Reu:

JOSE LUCIO DA ROCHA RODRIGUES· OAB RS 133526· CPF 619.***.***-72

Reu:

VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO· OAB RS 029783· CPF 354.***.***-34

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TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070411-45.2025.9.21.0003/RS (originário: processo nº 00700878920249210003/JMERS) RELATOR: ELIANE ALMEIDA SOARES RÉU: JUNIOR MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) RÉU: CLAITON SIBERINO MONTEIRO ADVOGADO(A): JOSE LUCIO DA ROCHA RODRIGUES (OAB RS133526) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 154 - 17/... (20/05/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CLAITON SIBERINO MONTEIROCPF

JUNIOR MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO· OAB RS 29783· CPF 354.***.***-34

Reu:

JOSE LUCIO DA ROCHA RODRIGUES· OAB RS 133526· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070411-45.2025.9.21.0003/RS RÉU: JUNIOR MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) RÉU: CLAITON SIBERINO MONTEIRO ADVOGADO(A): JOSE LUCIO DA ROCHA RODRIGUES (OAB RS133526) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido da defesa para inclusão da testemunha NINA ROSA LEITE ASSUNÇÃO na audiência aprazada para o próximo mês de setembro (ev. 214), considerando a alegação de que pode conf... (16/07/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntado(a) (28/04/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CLAITON SIBERINO MONTEIROCPF

JUNIOR MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE LUCIO DA ROCHA RODRIGUES· OAB RS 133526· CPF 619.***.***-72

Reu:

VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO· OAB RS 29783· CPF 354.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070043-02.2026.9.21.0003/RS (originário: processo nº 00704175220259210003/JMERS) RELATOR: ELIANE ALMEIDA SOARES RÉU: CLAITON SIBERINO MONTEIRO ADVOGADO(A): JOSE LUCIO DA ROCHA RODRIGUES (OAB RS133526) RÉU: JUNIOR MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 25/06/2... (26/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MoralProcedimento Sumário

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR MARTINS DOS SANTOS

MIRIAN SOLANGE DA ROCHACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINEZ CARRARO· OAB PR 39765· CPF 034.***.***-97

Autor:

MARIELZA FORNACIARI BLOOT· OAB PR 27842· CPF 772.***.***-00

Reu:

MARCOS MARTINEZ CARRARO· OAB PR 39765· CPF 034.***.***-97

Reu:

MARIELZA FORNACIARI BLOOT· OAB PR 27842· CPF 772.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR MARTINS DOS SANTOS

MIRIAN SOLANGE DA ROCHACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINEZ CARRARO· OAB PR 39765· CPF 034.***.***-97

Autor:

MARIELZA FORNACIARI BLOOT· OAB PR 27842· CPF 772.***.***-00

Reu:

MARCOS MARTINEZ CARRARO· OAB PR 39765· CPF 034.***.***-97

Reu:

MARIELZA FORNACIARI BLOOT· OAB PR 27842· CPF 772.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0006182-63.2015.8.16.0128. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY VARA CÍVEL DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Fórum - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3259-6610 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006182-63.2015.8.16.0128 Classe Processual: Procedimento Sumário Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$30.000,00 Autor (s): J... (12/09/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR MARTINS DOS SANTOS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO VALERIO XIMENDES JUNIOR· OAB RS 124994· CPF 031.***.***-71

Autor:

DANIEL GOMES ROBAINA· OAB RS 108152· CPF 009.***.***-83

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBERTO VALERIO XIMENDES JUNIOR· OAB RS 124994· CPF 031.***.***-71

Reu:

DANIEL GOMES ROBAINA· OAB RS 108152· CPF 009.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR MARTINS DOS SANTOS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO VALERIO XIMENDES JUNIOR· OAB RS 124994· CPF 031.***.***-71

Autor:

DANIEL GOMES ROBAINA· OAB RS 108152· CPF 009.***.***-83

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBERTO VALERIO XIMENDES JUNIOR· OAB RS 124994· CPF 031.***.***-71

Reu:

DANIEL GOMES ROBAINA· OAB RS 108152· CPF 009.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (26/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2008

Distribuição

22/07/2008

Valor

R$ 66.811,18

Autor

JUNIOR DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR· OAB MT 5646· CPF 770.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2008

Distribuição

22/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR DOS SANTOS MARTINS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR· OAB MT 5646· CPF 770.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (24/04/2026)

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