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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 81.207,95

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

HUGO RAGONEZI JUNIORCPF

ALVORADA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Decisão interlocutória (19/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 81.207,95

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

HUGO RAGONEZI JUNIORCPF

ALVORADA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fato AtípicoDIREITO PENALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALVORADA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

APARECIDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 006367· CPF 484.***.***-68

Reu:

GILBERTO MARTIN ANDREO· OAB MS 013569

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2864755/MS (2025/0054820-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: GILBERTO MARTIN ANDREO - MS013569 AGRAVADO: ALVORADA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO: GILSON ADRIEL LUCENA GOMES - MS006367 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido... (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Fato AtípicoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ALVORADA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MARTIN ANDREO· OAB MS 013569

Reu:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 006367· CPF 484.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ALVORADA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MARTIN ANDREO· OAB SP 185426· CPF 047.***.***-13

Reu:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 006367· CPF 484.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fato AtípicoDIREITO PENALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ALVORADA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MARTIN ANDREO· OAB MS 013569

Reu:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 006367· CPF 484.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ALVORADA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MARTIN ANDREO· OAB MS 013569

Reu:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 006367· CPF 484.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fato AtípicoDIREITO PENALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ALVORADA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MARTIN ANDREO· OAB MS 013569

Reu:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 006367· CPF 484.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MútuoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

SOUBHIA & CIA LTDA

Advogados

Autor:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 6367· CPF 484.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Autor:

GILBERTO MARTIN ANDREO· OAB MS 13569

Autor:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 006367· CPF 484.***.***-68

Autor:

GILBERTO MARTIN ANDREO· OAB MS 013569· CPF 047.***.***-13

Reu:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 6367· CPF 484.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

GILBERTO MARTIN ANDREO· OAB MS 13569

Reu:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 006367· CPF 484.***.***-68

Reu:

GILBERTO MARTIN ANDREO· OAB MS 013569· CPF 047.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Aparecido Rodrigues de Souza Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569A/MS) Agravado: Soubhia & Cia Ltda Advogado: Gilson Adriel Lucena Gomes (OAB: 6367/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1406462-41.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente (10/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 44.159,53

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

SOUBHIA & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS· CPF 028.***.***-12

Reu:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 006367· CPF 484.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVORADA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 006367· CPF 484.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUBHIA & CIA LTDACPF

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 006367· CPF 484.***.***-68

Reu:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS· CPF 028.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUBHIA & CIA LTDACPF

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 006367· CPF 484.***.***-68

Reu:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS· CPF 028.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUBHIA & CIA LTDACPF

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 44.159,53

Autor

SOUBHIA & CIA LTDACPF

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 006367· CPF 484.***.***-68

Reu:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS· CPF 028.***.***-12

Último movimento: Certidão (24/11/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 60.345,34

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ALVORADA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.CNPJ

ALVORADA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO· OAB AC 6170· CPF 529.***.***-49

Reu:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 6367· CPF 484.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 34.968,10

Autor

FRANCISCO SIMõES DE MELLO NETOCPF

Reu

ALVORADA COMéRCIO DE PRODUTOS AGROPECUáRIOS LTDACNPJ

Outros

VINICIUS GUILHERME ANDRADE· OAB SP 471919· CPF 353.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 44.989,89

Autor

MELYNE LEAL REQUICPF

Reu

ALVORADA COMéRCIO DE PRODUTOS AGROPECUáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYARA NEVES DOS SANTOS· OAB MS 18875· CPF 013.***.***-57

Autor:

DIENE CAROLINA DAN· OAB MS 19444· CPF 037.***.***-28

Reu:

MICHEL ERNESTO FLUMIAN· OAB MS 16411

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 44.159,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVORADA COMéRCIO DE PRODUTOS AGROPECUáRIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 6367· CPF 484.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUBHIA & CIA LTDA (ALVORADA PRODUTOS VETERINARIOS)CPF

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 6367· CPF 484.***.***-68

Reu:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 18437· CPF 028.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUBHIA & CIA LTDA (ALVORADA PRODUTOS VETERINARIOS)CPF

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 6367· CPF 484.***.***-68

Reu:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 18437· CPF 028.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUBHIA & CIA LTDA (ALVORADA PRODUTOS VETERINARIOS)CPF

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 44.159,53

Autor

SOUBHIA & CIA LTDA (ALVORADA PRODUTOS VETERINARIOS)CPF

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 6367· CPF 484.***.***-68

Reu:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS· OAB MS 18437· CPF 028.***.***-12

Último movimento: Certidão (24/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

SOUBHIA & CIA LTDA

Advogados

Autor:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES· OAB MS 18437· CPF 028.***.***-12

Autor:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 6367· CPF 484.***.***-68

Autor:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 006367· CPF 484.***.***-68

Reu:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES· OAB MS 18437· CPF 028.***.***-12

Reu:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 6367· CPF 484.***.***-68

Reu:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 006367· CPF 484.***.***-68

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

SOUBHIA & CIA LTDA

Advogados

Autor:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES· OAB MS 18437· CPF 028.***.***-12

Autor:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 6367· CPF 484.***.***-68

Autor:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 006367· CPF 484.***.***-68

Reu:

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES· OAB MS 18437· CPF 028.***.***-12

Reu:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 6367· CPF 484.***.***-68

Reu:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 006367· CPF 484.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do trânsito em julgado, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. (05/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fato AtípicoDIREITO PENALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Aparecido Rodrigues de Souza Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569A/MS) Agravado: Soubhia & Cia Ltda Advogado: Gilson Adriel Lucena Gomes (OAB: 6367/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Agravo em Recurso Especial nº 1406462-41.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a desp... (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Fato AtípicoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ALVORADA COMéRCIO DE PRODUTOS AGROPECUáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MARTIN ANDREO· OAB MS 13569

Reu:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 6367· CPF 484.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

Ver detalhes

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ALVORADA COMéRCIO DE PRODUTOS AGROPECUáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MARTIN ANDREO· OAB SP 185426· CPF 047.***.***-13

Reu:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 6367· CPF 484.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/10/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fato AtípicoDIREITO PENALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ALVORADA COMéRCIO DE PRODUTOS AGROPECUáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MARTIN ANDREO· OAB MS 13569

Reu:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 6367· CPF 484.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ALVORADA COMéRCIO DE PRODUTOS AGROPECUáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MARTIN ANDREO· OAB MS 13569

Reu:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 6367· CPF 484.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fato AtípicoDIREITO PENALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ALVORADA COMéRCIO DE PRODUTOS AGROPECUáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MARTIN ANDREO· OAB MS 13569

Reu:

GILSON ADRIEL LUCENA GOMES· OAB MS 6367· CPF 484.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 3.381,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVORADA COMéRCIO DE PRODUTOS AGROPECUáRIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/05/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVORADA COMéRCIO DE PRODUTOS AGROPECUáRIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AIRES GONÇALVES· OAB MS 1342· CPF 362.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVORADA COMéRCIO DE PRODUTOS AGROPECUáRIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AIRES GONÇALVES· OAB MS 1342· CPF 362.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2020)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVORADA COMéRCIO DE PRODUTOS AGROPECUáRIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AIRES GONÇALVES· OAB MS 1342· CPF 362.***.***-15

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVORADA COMéRCIO DE PRODUTOS AGROPECUáRIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AIRES GONÇALVES· OAB MS 1342· CPF 362.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2020)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALVORADA COMéRCIO DE PRODUTOS AGROPECUáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Reu:

AIRES GONÇALVES· OAB MS 1342· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/07/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 10.620.166,25

Autor

FABIANO MARTINS GALVãOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB UNIAOCNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PANTANAL DO MS - SICREDI PANTANAL - MSCNPJ

ALVORADA COMéRCIO DE PRODUTOS AGROPECUáRIOS LTDACNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS SICREDI LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.ACPF

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Advogados

Autor:

CAROLINA DARCY DÁUREA RIBEIRO· OAB MS 17296· CPF 000.***.***-27

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial Emitida (10/12/2025)

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