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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DIEGO DIAS DE CARVALHOCPF

Outros

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 28051· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59. (31/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DIAS DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 28051· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

DANIEL ALENCAR SILVACPF

SAMARA DE FATIMA DE SOUZA GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA DO NASCIMENTO LOPES E SILVA· OAB DF 61277· CPF 331.***.***-04

Reu:

RAYANE CRYSTINA LOPES PEREIRA· OAB DF 74192· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARA DE FATIMA DE SOUZA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA DE FATIMA DE SOUZA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Reu:

FERNANDA DO NASCIMENTO LOPES E SILVA· OAB DF 61277· CPF 331.***.***-04

Reu:

RAYANE CRYSTINA LOPES PEREIRA· OAB DF 74192· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA DE FATIMA DE SOUZA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Reu:

FERNANDA DO NASCIMENTO LOPES E SILVA· OAB DF 61277· CPF 331.***.***-04

Reu:

RAYANE CRYSTINA LOPES PEREIRA· OAB DF 74192· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

CARLOS PHELLYPE MARQUES CEZARIOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO FELIX ROMAO· OAB DF 71782· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 12.898,32

Autor

RITA DE CASSIA CAMPELO ARAGAOCPF

LUMA DA SILVA CAMPELO ARAGAOCPF

FRANCISCO CARLOS CAROBACPF

Reu

MARCELO DAMASCENO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SERGIO DOS SANTOS· OAB GO 011441· CPF 330.***.***-49

Autor:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 003495· CPF 129.***.***-72

Reu:

KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA· OAB DF 044343· CPF 733.***.***-91

Reu:

GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR· OAB DF 046761· CPF 026.***.***-47

Outros

MARYANA FERREIRA DA ROCHA· OAB DF 072003

JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA· OAB DF 021470

ANDRÉ LUÍS NUNES GOMES· OAB DF 007998· CPF 334.***.***-63

Último movimento: Publicado Decisão em 08/04/2026. (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DAMASCENO BARROSOCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

LUMA DA SILVA CAMPELO ARAGAOCPF

RITA DE CASSIA CAMPELO ARAGAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 700.000,00

Autor

RITA DE CASSIA CAMPELO ARAGAOCPF

LUMA DA SILVA CAMPELO ARAGAOCPF

MARCELO DAMASCENO BARROSOCPF

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

MARCELO DAMASCENO BARROSOCPF

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

LUMA DA SILVA CAMPELO ARAGAOCPF

RITA DE CASSIA CAMPELO ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SERGIO DOS SANTOS· OAB GO 011441· CPF 330.***.***-49

Autor:

GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR· OAB DF 046761· CPF 026.***.***-47

Autor:

KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA· OAB DF 044343· CPF 733.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 003495· CPF 129.***.***-72

Reu:

KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA· OAB DF 044343· CPF 733.***.***-91

Reu:

GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR· OAB DF 046761· CPF 026.***.***-47

Reu:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 003495· CPF 129.***.***-72

Reu:

PEDRO SERGIO DOS SANTOS· OAB GO 011441· CPF 330.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 111.943,04

Autor

HP-CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA - MECNPJ

FLAVIO ALBERTO BOTELHOCPF

Reu

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

Outros

DAVI BELTRÃO DE ROSSITER CORRÊA· OAB DF 036998

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 011361· CPF 226.***.***-25

GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR· OAB DF 046761· CPF 026.***.***-47

KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA· OAB DF 044343· CPF 733.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2330868/DF (2023/0099870-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: FLAVIO ALBERTO BOTELHO EMBARGANTE: HP-CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA ADVOGADOS: KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA - DF044343 GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR - DF046761 EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADOS: ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF011361 DAVI BELTRÃO DE ROSSITER CORRÊA - DF036998 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HP-CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA - MECNPJ

FLAVIO ALBERTO BOTELHOCPF

Reu

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 111.943,04

Autor

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

FLAVIO ALBERTO BOTELHOCPF

HP-CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA - MECNPJ

Reu

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

HP-CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA - MECNPJ

FLAVIO ALBERTO BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

DAVI BELTRAO DE ROSSITER CORREA· CPF 034.***.***-48

Autor:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 011361· CPF 226.***.***-25

Autor:

GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR· OAB DF 046761· CPF 026.***.***-47

Autor:

KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA· OAB DF 044343· CPF 733.***.***-91

Reu:

DAVI BELTRAO DE ROSSITER CORREA· CPF 034.***.***-48

Reu:

KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA· OAB DF 044343· CPF 733.***.***-91

Reu:

GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR· OAB DF 046761· CPF 026.***.***-47

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (11/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IncêndioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ENOQUE MARTINS VIEIRA (AGRAVANTE)

3. ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA (INTERESSADO)

4. ADILSON CUSTODIO MARRA (INTERESSADO)

5. MARIA DE LOURDES FERREIRA JAYME (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO FERREIRA DE NASCIMENTO· OAB GO 040288· CPF 351.***.***-04

Autor:

ENOQUE MARTINS VIEIRA· OAB DF 063221

Autor:

KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA· OAB DF 044343· CPF 733.***.***-91

Autor:

RONALDO LUIZ DA SILVA· OAB DF 035626

Autor:

ELIAS SOARES DA COSTA· OAB DF 033784· CPF 313.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO FERREIRA DE NASCIMENTO· OAB GO 040288· CPF 351.***.***-04

Reu:

ENOQUE MARTINS VIEIRA· OAB DF 063221

Reu:

KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA· OAB DF 044343· CPF 733.***.***-91

Reu:

RONALDO LUIZ DA SILVA· OAB DF 035626

Reu:

ELIAS SOARES DA COSTA· OAB DF 033784· CPF 313.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 13.717,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NADIA BITTENCOURTCPF

MARCELO DAMASCENO BARROSOCPF

Reu

NADIA BITTENCOURTCPF

MARCELO DAMASCENO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SERGIO DOS SANTOS· OAB GO 11441· CPF 330.***.***-49

Autor:

RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA· OAB DF 35621· CPF 339.***.***-49

Autor:

KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA· OAB DF 44343· CPF 733.***.***-91

Autor:

GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR· OAB DF 46761· CPF 026.***.***-47

Reu:

PEDRO SERGIO DOS SANTOS· OAB GO 11441· CPF 330.***.***-49

Reu:

KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA· OAB DF 44343· CPF 733.***.***-91

Reu:

GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR· OAB DF 46761· CPF 026.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ADELIA NUNES GOMESCPF

Reu

ADELIA NUNES GOMESCPF

Outros

ANDRE LUIS NUNES GOMES· OAB DF 7998· CPF 334.***.***-63

KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA· OAB DF 44343· CPF 733.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

NAO HA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MAURO SILVEIRA DE ALCANTARACPF

Advogados

Reu:

KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA· OAB DF 44343· CPF 733.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIS NUNES GOMES· OAB DF 7998· CPF 334.***.***-63

Reu:

GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR· OAB DF 46761· CPF 026.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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