AMALIA KERN LEMES — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/1997

Distribuição

30/07/1997

Valor

R$ 250,00

Autor

JOAO FRANCISCO FREITASCPF

MARIA MARIANNA SEBAJE FREITASCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Outros

NOÊMIA GÓMEZ REIS· OAB RS 014135· CPF 322.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FRANCISCO FREITASCPF

MARIA MARIANNA SEBAJE FREITASCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Advogados

Autor:

NOEMIA GOMEZ REIS· OAB RS 014135· CPF 322.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/09/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 250,00

Autor

JOAO FRANCISCO FREITASCPF

MARIA MARIANNA SEBAJE FREITASCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (17/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/1997

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO FREITAS

MARIA MARIANNA SEBAJE FREITASCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Advogados

Autor:

NOÊMIA GÓMEZ REIS· OAB RS 014135· CPF 322.***.***-87

Reu:

NOÊMIA GÓMEZ REIS· OAB RS 014135· CPF 322.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO FREITAS

MARIA MARIANNA SEBAJE FREITASCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Advogados

Autor:

NOÊMIA GÓMEZ REIS· OAB RS 014135· CPF 322.***.***-87

Reu:

NOÊMIA GÓMEZ REIS· OAB RS 014135· CPF 322.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/1996

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100,00

Autor

FLAVIO AUGUSTO DA COSTA QUINTANACPF

EVANYR LIMA MAFFEICPF

FLAVIO LUIS DA CUNHA GASTALCPF

FLAVIO CESAR DE ARAUJOCPF

FILOMENIA NEVES DOS ANJOSCPF

+ 10 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Advogados

Autor:

NOEMIA GOMEZ REIS· OAB RS 014135· CPF 322.***.***-87

Autor:

AMALIA FELICIANA LEMOS· OAB RS 041985· CPF 361.***.***-87

Autor:

MARCIO DA ROSA UREN· OAB RS 028091· CPF 466.***.***-34

Autor:

JAIR ARNO BONACINA· OAB RS 048868· CPF 898.***.***-04

Autor:

ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS· CPF 808.***.***-87

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 310 (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

EURICO KRAMER DE OLIVEIRACPF

EVA MARTINS PAIVACPF

FILOMENIA NEVES DOS ANJOSCPF

EVANYR LIMA MAFFEICPF

EURICO RODRIGUES ESCOBARCPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (09/06/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/1996

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100,00

Autor

GILDA SOUZA MAIACPF

MARIA ADELINA SICA GASTAUDCPF

MANOEL DE SOUZA MAIACPF

AMALIA FELICIANA LEMOSCPF

MARIA ALICE MARASCO IPPOLITOCPF

+ 11 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Advogados

Autor:

NOEMIA GOMEZ REIS· OAB RS 014135· CPF 322.***.***-87

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017 (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

MAGALI VIEIRA CORTELARICPF

MANOEL ALBERTO GOMES MAIACPF

MARIA ADELINA SICA GASTAUDCPF

GILDA SOUZA MAIACPF

MARIO DE SOUZA MAIACPF

+ 2 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Advogados

Autor:

NOEMIA GOMEZ REIS· OAB RS 014135· CPF 322.***.***-87

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (22/06/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Execução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/1996

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDA SOUZA MAIACPF

HELENA GASTAUD ABBUDCPF

LEONIZIA PAULSEN DE LIMA

LORENA DA COSTA MELLO OLIVEIRACPF

LUIS CARLOS WOHLFEIL NETTOCPF

+ 10 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Advogados

Autor:

MARCIO DA ROSA UREN· OAB RS 28091· CPF 466.***.***-34

Autor:

ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS· OAB RS 56959· CPF 808.***.***-87

Autor:

AMALIA FELICIANA LEMOS· OAB RS 41985· CPF 361.***.***-87

Autor:

NOÊMIA GÓMEZ REIS· OAB RS 14135· CPF 322.***.***-87

Autor:

JAIR ARNO BONACINA· OAB RS 48868· CPF 898.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NOÊMIA GÓMEZ REIS· OAB RS 014135· CPF 322.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDA SOUZA MAIACPF

HELENA GASTAUD ABBUDCPF

LEONIZIA PAULSEN DE LIMA

LORENA DA COSTA MELLO OLIVEIRACPF

LUIS CARLOS WOHLFEIL NETTOCPF

+ 10 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Advogados

Autor:

MARCIO DA ROSA UREN· OAB RS 28091· CPF 466.***.***-34

Autor:

ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS· OAB RS 56959· CPF 808.***.***-87

Autor:

AMALIA FELICIANA LEMOS· OAB RS 41985· CPF 361.***.***-87

Autor:

NOÊMIA GÓMEZ REIS· OAB RS 14135· CPF 322.***.***-87

Autor:

JAIR ARNO BONACINA· OAB RS 48868· CPF 898.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NOÊMIA GÓMEZ REIS· OAB RS 014135· CPF 322.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5001225-33.2015.4.04.7101/RS EXEQUENTE: LEONIZIA PAULSEN DE LIMA ADVOGADO(A): NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) EXEQUENTE: NOÊMIA GÓMEZ REIS ADVOGADO(A): NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) EXEQUENTE: HELENA GASTAUD ABBUD (Curador) ADVOGADO(A): NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) EXEQUENTE: MANOEL DE SOUZA MAIA (Inventariante) ADVOGADO(A): NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) EXEQUENTE: MARIA ADELINA SICA GASTAUD (Ab... (09/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS

JAIR ARNO BONACINACPF

MARCIO DA ROSA URENCPF

NOÊMIA GÓMEZ REISCPF

Reu

ADRIANE MARIA PEREIRA RIBEIROCPF

DANIELA GOMES DE SOUZA SOARESCPF

DIOGO BRIZOLARA DE SOUZA SOARESCPF

ELZA MEDEIROS RIBEIRO

ETIENE SOUZA SOARES ROBECPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

NOÊMIA GÓMEZ REIS· OAB RS 14135· CPF 322.***.***-87

Autor:

ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS· OAB RS 56959· CPF 808.***.***-87

Autor:

JAIR ARNO BONACINA· OAB RS 48868· CPF 898.***.***-04

Autor:

MARCIO DA ROSA UREN· OAB RS 28091· CPF 466.***.***-34

Autor:

ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS· OAB RS 056959· CPF 808.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS· OAB RS 056959· CPF 808.***.***-87

Reu:

NOÊMIA GÓMEZ REIS· OAB RS 014135· CPF 322.***.***-87

Último movimento: Petição (31/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS

JAIR ARNO BONACINACPF

MARCIO DA ROSA URENCPF

NOÊMIA GÓMEZ REISCPF

Reu

ADRIANE MARIA PEREIRA RIBEIROCPF

DANIELA GOMES DE SOUZA SOARESCPF

DIOGO BRIZOLARA DE SOUZA SOARESCPF

ELZA MEDEIROS RIBEIRO

ETIENE SOUZA SOARES ROBECPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

NOÊMIA GÓMEZ REIS· OAB RS 14135· CPF 322.***.***-87

Autor:

ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS· OAB RS 56959· CPF 808.***.***-87

Autor:

JAIR ARNO BONACINA· OAB RS 48868· CPF 898.***.***-04

Autor:

MARCIO DA ROSA UREN· OAB RS 28091· CPF 466.***.***-34

Autor:

ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS· OAB RS 056959· CPF 808.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS· OAB RS 056959· CPF 808.***.***-87

Reu:

NOÊMIA GÓMEZ REIS· OAB RS 014135· CPF 322.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002628-37.2015.4.04.7101/RS (originário: processo nº 50012738920154047101/RS) RELATOR: SERGIO RENATO TEJADA GARCIA EXEQUENTE: NOÊMIA GÓMEZ REIS ADVOGADO(A): NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) EXEQUENTE: ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (OAB RS056959) EXEQUENTE: JAIR ARNO BONACINA ADVOGADO(A): JAIR ARNO BONACINA (OAB RS048868) EXEQUENTE: MARCIO DA ROSA... (03/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo de Instrumento

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEMAR AVILA E SILVACPF

ALDIVA LUCIOCPF

ALFIBIA MARIA GUIDOTTI DO AMARALCPF

ALTHEN TEIXEIRACPF

ALVACIR DE FARIA COLLARES

+ 11 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Advogados

Autor:

AMALIA FELICIANA LEMOS· OAB RS 041985· CPF 361.***.***-87

Autor:

JAIR ARNO BONACINA· OAB RS 048868· CPF 898.***.***-04

Autor:

NOÊMIA GÓMEZ REIS· OAB RS 014135· CPF 322.***.***-87

Autor:

MARCIO DA ROSA UREN· OAB RS 028091· CPF 466.***.***-34

Autor:

ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS· OAB RS 056959· CPF 808.***.***-87

Reu:

AMALIA FELICIANA LEMOS· OAB RS 041985· CPF 361.***.***-87

Reu:

JAIR ARNO BONACINA· OAB RS 048868· CPF 898.***.***-04

Reu:

NOÊMIA GÓMEZ REIS· OAB RS 014135· CPF 322.***.***-87

Reu:

MARCIO DA ROSA UREN· OAB RS 028091· CPF 466.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS· OAB RS 056959· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (07/12/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 77.277,49

Autor

RUBENS TAVARES LEMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT· OAB RS 034501· CPF 593.***.***-30

Autor:

JONAS FELIPE SCOTTÁ· OAB RS 058764· CPF 919.***.***-34

Autor:

RAFAEL BERED· OAB RS 050779· CPF 689.***.***-20

Autor:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 064744· CPF 895.***.***-04

Autor:

FELIPE HEBERT OUTEIRAL· OAB RS 055988· CPF 915.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Outros

LUIZ CÉSAR SILVEIRA BOFF· OAB RS 022649· CPF 414.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 77.277,49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AMALIA PIRES LEMOSCPF

Reu

RUBENS TAVARES LEMOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (08/08/2022)

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