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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 12.394,73

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

AMAPA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA· OAB PB 9326· CPF 608.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (19/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 52.507,86

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

AMAPA COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 21.732,15

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPACNPJ

Reu

AMAPA COMERCIO SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (28/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 787.513,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMAPA COMERCIO SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (08/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 370.437,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMAPA COMERCIO SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

R$ 40.359,33

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMAPA COMERCIO SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 763.001,52

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

AMAPA COMERCIO SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

R$ 7.045.701,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ERIK JANSON SOBRINHO DE LUCENACPF

AMAPA COMERCIO SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA MARGARIDA FASCIO COSTA· CPF 626.***.***-68

Reu:

KEILA MICHAELE COSTA GUEDES NASCIMENTO MARQUES FASCIO· OAB AP 728· CPF 581.***.***-87

Outros

ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO· OAB SP 168510

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 8.500,00

Autor

ROSINEIDE SAMPAIO DOS SANTOSCPF

Reu

AMAPA AUTO CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Reu:

ERIVALDO JOSÉ COSTA DE CASTRO· OAB AC 4111· CPF 434.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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