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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 67.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

AMANPACK LTDACNPJ

Reu

NAZCA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Autor:

FLAVIA PRADO FAKHOURY ISSA· OAB MG 163721· CPF 104.***.***-41

Reu:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 (22/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 67.000,00

Autor

NAZCA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AMANPACK LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459508/2026 (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 67.000,00

Autor

AMANPACK LTDACNPJ

Reu

NAZCA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PRADO FAKHOURY ISSA· OAB MG 163721· CPF 104.***.***-41

Reu:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5131301782021402510120240522152704 (22/05/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 329.750,34

Autor

H S A BASILIOCNPJ

VIACAO AMAPARI LTDACNPJ

A A C TAVORACNPJ

Reu

A A C TAVORACNPJ

VIACAO AMAPARI LTDACNPJ

H S A BASILIOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLÚCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 001479

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 002269

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 002269

Reu:

MARLÚCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 001479

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/05/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 329.750,34

Autor

VIACAO AMAPARI LTDACNPJ

H S A BASILIOCNPJ

Reu

A A C TAVORACNPJ

Advogados

Autor:

MARLÚCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 001479· CPF 324.***.***-34

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· CPF 747.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A A C TAVORACNPJ

Reu

H S A BASILIOCNPJ

VIACAO AMAPARI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· CPF 747.***.***-00

Reu:

MARLÚCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 001479· CPF 324.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (14/03/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 329.750,34

Autor

H S A BASILIOCNPJ

VIACAO AMAPARI LTDACNPJ

A A C TAVORACNPJ

Reu

A A C TAVORACNPJ

VIACAO AMAPARI LTDACNPJ

H S A BASILIOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269

Reu:

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479

Outros

DARLENE TAVARES CANDEIRA· OAB AP 2484· CPF 592.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000624-60.2020.8.03.0011. REQUERENTE: VIACAO AMAPARI LTDA, H S A BASILIO REQUERIDO: A A C TAVORA SENTENÇA As partes, por intermédio de advogado constituído, requereram a homologação de acordo extrajudicial celebrado no curso do presente feito (ID 23422685). Verifica-se que o ajuste firmado é fruto da manifestação livre de vontade das partes, encontra-se devidamente assinado, não afronta norma de ordem pública e versa sobre direit... (03/10/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 329.750,34

Autor

VIACAO AMAPARI LTDACNPJ

H S A BASILIOCNPJ

Reu

A A C TAVORACNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479· CPF 324.***.***-34

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A A C TAVORACNPJ

Reu

H S A BASILIOCNPJ

VIACAO AMAPARI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Reu:

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479· CPF 324.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (14/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 2.062,81

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

VIACAO AMAPARI LTDACNPJ

ANTONIO ERINALDO RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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