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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

129 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 9.975,53

Autor

AMARILDO SALES CUNHACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Advogados

Autor:

VINICIUS LUCIO DE ANDRADE· OAB PB 16406· CPF 058.***.***-58

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO SALES CUNHACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LUCIO DE ANDRADE· OAB PB 16406· CPF 058.***.***-58

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 9.035,40

Autor

LUCILENE MARIA SILVA DE ANDRADE

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS· OAB PE 049082· CPF 026.***.***-18

Outros

FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS· OAB PB 007965

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (04/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 9.035,40

Autor

LUCILENE MARIA SILVA DE ANDRADECPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 9.035,40

Autor

LUCILENE MARIA SILVA DE ANDRADECPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS· OAB PE 049082· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

25/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO TORRES DA SILVACPF

FRANCISCO FIGUEIRA FERREIRACPF

AMERICO DIAS SIQUEIRACPF

FRANCISCO ELEUD GOMES DA SILVACPF

GENESIS RODRIGUESCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONASCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS

Autor:

FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS· OAB PE 049082· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2185276/AM (2024/0334513-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: AMERICO DIAS SIQUEIRA RECORRENTE: FRANCISCO ELEUD GOMES DA SILVA RECORRENTE: FRANCISCO FIGUEIRA FERREIRA RECORRENTE: FRANCISCO TORRES DA SILVA RECORRENTE: GENESIS RODRIGUES RECORRENTE: GILBERTO DE FREITAS E SILVA RECORRENTE: JAIME DA SILVA BELEZA RECORRENTE: JOAO MUNIZ DE SOUZA RECORRENTE: JOSE OLIVEIRA DA FONSECA RECORRENTE: JOSEMAR FERREIRA DA SILVA RECORRENTE: MAN... (10/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICO DIAS SIQUEIRACPF

FRANCISCO ELEUD GOMES DA SILVACPF

FRANCISCO FIGUEIRA FERREIRACPF

FRANCISCO TORRES DA SILVACPF

GENESIS RODRIGUESCPF

+ 12 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS· OAB PE 049082· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (02/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICO DIAS SIQUEIRACPF

FRANCISCO TORRES DA SILVACPF

FRANCISCO FIGUEIRA FERREIRACPF

FRANCISCO ELEUD GOMES DA SILVACPF

GENESIS RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

AMERICO DIAS SIQUEIRACPF

FRANCISCO TORRES DA SILVACPF

FRANCISCO FIGUEIRA FERREIRACPF

FRANCISCO ELEUD GOMES DA SILVACPF

GENESIS RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (14/12/2020)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 24.832,70

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

RENATO DOS SANTOS HENRIQUESCPF

Advogados

Reu:

FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS· OAB PE 049082· CPF 026.***.***-18

Outros

FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS· OAB PB 007965

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 24.832,70

Autor

RENATO DOS SANTOS HENRIQUESCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS· CPF 025.***.***-44

Autor:

FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS· OAB PE 049082· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 13.500,00

Autor

JEANDERSON GOMES DA SILVACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA· OAB PB 14967· CPF 049.***.***-22

Autor:

FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS· OAB PB 11505· CPF 026.***.***-18

Autor:

JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA· OAB PB 16049· CPF 053.***.***-92

Reu:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0810986-75.2015.8.15.2001. AUTOR: JEANDERSON GOMES DA SILVA REU: MAPFRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Acidente de Trânsito] Vistos, etc. JEANDERSON GOMES DA SIL... (13/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 13.500,00

Autor

JOSE ADRIANO DA SILVA

Reu

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA· OAB PB 14967· CPF 049.***.***-22

Autor:

JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA· OAB PB 16049· CPF 053.***.***-92

Autor:

FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS· OAB PB 11505· CPF 026.***.***-18

Reu:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PB 4246· CPF 018.***.***-91

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ADRIANO DA SILVA em 19/12/2023 23:59. (20/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

JOSE ADRIANO DA SILVA

Reu

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDILSON ARAUJO DA SILVACPF

Reu

NET

BRADESCO LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

ERIVALDO DA SILVA SOUZA

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS· OAB PB 11505· CPF 026.***.***-18

Autor:

JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA· OAB PB 16049· CPF 053.***.***-92

Autor:

MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA· OAB PB 14967· CPF 049.***.***-22

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/08/2023 23:59. (11/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

R$ 2.684,80

Autor

JOSE DA SILVA NERY

Reu

DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Outros

MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA· OAB PB 14967· CPF 049.***.***-22

JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA· OAB PB 16049· CPF 053.***.***-92

FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS· OAB PB 11505· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (28/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANDRE LUIZ ALMEIDA DE PAIVACPF

LIVIA SALES DA COSTA PAIVACPF

Reu

JOAO DIOGO MATHEUS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ZILMA DE VASCONCELOS BARROS· OAB PB 8836· CPF 554.***.***-34

Reu:

MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA· OAB PB 14967· CPF 049.***.***-22

Reu:

FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS· OAB PB 11505· CPF 026.***.***-18

Reu:

ANDRESSA CUNHA HENRIQUES· OAB PB 20869· CPF 076.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DIOGO MATHEUS DA SILVACPF

Reu

ANDRE LUIZ ALMEIDA DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS· OAB PB 11505· CPF 026.***.***-18

Autor:

MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA· OAB PB 14967· CPF 049.***.***-22

Autor:

ANDRESSA CUNHA HENRIQUES· OAB PB 20869· CPF 076.***.***-55

Reu:

ZILMA DE VASCONCELOS BARROS· OAB PB 8836· CPF 554.***.***-34

Reu:

FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS· OAB PB 11505· CPF 026.***.***-18

Reu:

MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA· OAB PB 14967· CPF 049.***.***-22

Reu:

ANDRESSA CUNHA HENRIQUES· OAB PB 20869· CPF 076.***.***-55

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DIOGO MATHEUS DA SILVACPF

Reu

ANDRE LUIZ ALMEIDA DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS· OAB PB 11505· CPF 026.***.***-18

Autor:

MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA· OAB PB 14967· CPF 049.***.***-22

Autor:

ANDRESSA CUNHA HENRIQUES· OAB PB 20869· CPF 076.***.***-55

Reu:

ZILMA DE VASCONCELOS BARROS· OAB PB 8836· CPF 554.***.***-34

Reu:

FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS· OAB PB 11505· CPF 026.***.***-18

Reu:

MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA· OAB PB 14967· CPF 049.***.***-22

Reu:

ANDRESSA CUNHA HENRIQUES· OAB PB 20869· CPF 076.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Apresentada pelo credor a planilha contendo os valores principais e acessórios (honorários, custas etc.) da condenação, intime o devedor, na pessoa do advogado (art. 513, §2º, I), pessoalmente, ou por edital se, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento (CPC, art. 513, § 2º, inc. IV), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Cientifique o devedor que nos termo... (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 51.600,00

Autor

MANOEL FRANKLIN DE MACEDOCPF

Reu

EZENTIS-SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S/ACNPJ

JSL LOCACOES LTDA.CNPJ

SILLAS DE SOUZA MONTEIROCPF

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS· OAB PB 11505· CPF 026.***.***-18

Autor:

MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA· OAB PB 14967· CPF 049.***.***-22

Autor:

JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA· OAB PB 16049· CPF 053.***.***-92

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PB 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Reu:

DANIEL GUIMARAES SAD· CPF 088.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO· CPF 018.***.***-83

Reu:

CUSTÓDIO VICTOR ANGELO COSTA· OAB PE 30258· CPF 056.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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