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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

ELIESIO ROCHA ADRIANOCPF

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 18185· CPF 870.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2018

Distribuição

08/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ELIESIO ROCHA ADRIANOCPF

Outros

ANA BEATRIZ ADRIANO· OAB CE 26100· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 25.320,49

Autor

MUNICIPIO DE BELA CRUZCNPJ

Reu

ELIESIO ROCHA ADRIANO

ELIESIO ROCHA ADRIANOCPF

Advogados

Reu:

ANA BEATRIZ ADRIANO· OAB CE 26100· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

ELIESIO ROCHA ADRIANOCPF

Reu

CARLOS ANTONIO VASCONCELOS CARVALHO

Outros

ANA BEATRIZ ADRIANO· OAB CE 26100· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 23.643,51

Autor

MUNICIPIO DE BELA CRUZCNPJ

Reu

ELIESIO ROCHA ADRIANO

ELIESIO ROCHA ADRIANOCPF

Advogados

Reu:

ANA BEATRIZ ADRIANO· OAB CE 26100· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2010

Distribuição

05/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELA CRUZCNPJ

Reu

ELIESIO ROCHA ADRIANOCPF

Outros

FERNANDO HENRIQUE BEZERRA E SILVA· OAB CE 15694

LEONARDO CARLOS CHAVES· OAB CE 15116· CPF 830.***.***-00

FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES CHAVES· OAB CE 3482· CPF 104.***.***-87

FELIPE CORREIA MELO· OAB CE 19257· CPF 985.***.***-34

ANA BEATRIZ ADRIANO· OAB CE 26100· CPF 032.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (29/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 25.056,89

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ELIESIO ROCHA ADRIANOCPF

Outros

ANTONIO FLAVIO DE VASCONCELOS· OAB CE 26653· CPF 006.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 25.056,89

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ELIESIO ROCHA ADRIANOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão (10/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2019

Distribuição

25/05/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ELIESIO ROCHA ADRIANOCPF

MARIA HELENA ROCHA ADRIANOCPF

Reu

FRANCISCO LEITE SOBRINHO

FRANCISCO LEITE SOBRINHOCPF

FRANCISCO ROBERTO PINTO LEITECPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ ADRIANO· OAB CE 26100· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 194391300 (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 244.863,06

Autor

MUNICIPIO DE BELA CRUZCNPJ

Reu

ELIESIO ROCHA ADRIANOCPF

ELTON MARQUES VIANACPF

Outros

ANA BEATRIZ ADRIANO· OAB CE 26100· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (06/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/03/2006

Distribuição

14/03/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

LEONARDO CARLOS CHAVES

JOSE MARIO CARVALHO FILHO

FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES CHAVESCPF

ELIESIO ROCHA ADRIANO

LUCIA ELIZABETH ARAUJO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES CHAVES· OAB CE 3482· CPF 104.***.***-87

Reu:

LEONARDO CARLOS CHAVES· OAB CE 15116

Reu:

ANA BEATRIZ ADRIANO· OAB CE 26100· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (17/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES CHAVESCPF

JOSE MARIO CARVALHO FILHO

LEONARDO CARLOS CHAVESCPF

ELIESIO ROCHA ADRIANO

LUCIA ELIZABETH ARAUJO DUTRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES CHAVES· OAB CE 3482· CPF 104.***.***-87

Reu:

LEONARDO CARLOS CHAVES· CPF 830.***.***-00

Reu:

ANA BEATRIZ ADRIANO· OAB CE 26100· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

14/03/2006

Distribuição

14/03/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/07/2025)

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