Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

EVALDO JOSE PEREIRA COSTACPF

Outros

ELLEN STEFANIE NASCIMENTO BARROS· OAB BA 069283

AMARILDO DA SILVA BARROS· OAB BA 013027

THOMAS VINICIUS DO NASCIMENTO BARROS· OAB BA 037402

RAFAEL DE MELO BRANDÃO· OAB DF 062125· CPF 046.***.***-18

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

EVALDO JOSE PEREIRA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

EVALDO JOSE PEREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

THOMAS VINICIUS NASCIMENTO BARROS· CPF 028.***.***-18

Reu:

AMARILDO DA SILVA BARROS· CPF 286.***.***-00

Reu:

ELLEN STEFANIE NASCIMENTO BARROS· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de EVALDO JOSE PEREIRA COSTA em 26/09/2023 23:59. (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

EVALDO JOSE PEREIRA COSTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de EVALDO JOSE PEREIRA COSTA em 23/05/2023 23:59. (04/06/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (EMBARGANTE)

Reu

2. EVALDO JOSE PEREIRA COSTA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

AMARILDO DA SILVA BARROS· OAB BA 13027· CPF 286.***.***-00

Autor:

ELLEN STEFANIE NASCIMENTO BARROS· OAB BA 69283· CPF 055.***.***-75

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

Autor:

RAFAEL DE MELO BRANDÃO· OAB DF 62125· CPF 046.***.***-18

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

AMARILDO DA SILVA BARROS· OAB BA 13027· CPF 286.***.***-00

Reu:

ELLEN STEFANIE NASCIMENTO BARROS· OAB BA 69283· CPF 055.***.***-75

Reu:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 13418· CPF 619.***.***-63

Reu:

RAFAEL DE MELO BRANDÃO· OAB DF 62125· CPF 046.***.***-18

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 7.400,00

Autor

ADEMIR PIMENTELCPF

Reu

EDNEI CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMARILDO DA SILVA BARROS· OAB BA 13027· CPF 286.***.***-00

Autor:

THOMAS VINICIUS NASCIMENTO BARROS· OAB BA 37402· CPF 028.***.***-18

Autor:

YASMIN MACEDO LEITE· OAB BA 37583· CPF 033.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 7.400,00

Autor

EDNEI CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADEMIR PIMENTELCPF

Advogados

Reu:

AMARILDO DA SILVA BARROS· OAB BA 13027· CPF 286.***.***-00

Reu:

THOMAS VINICIUS NASCIMENTO BARROS· OAB BA 37402· CPF 028.***.***-18

Reu:

YASMIN MACEDO LEITE· OAB BA 37583· CPF 033.***.***-96

Último movimento: Publicado Ementa em 30/04/2026. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 18.194,12

Autor

GILDETE MOREIRA DO NASCIMENTO BARROSCPF

AMARILDO DA SILVA BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN STEFANIE NASCIMENTO BARROS· OAB BA 69283· CPF 055.***.***-75

Autor:

THOMAS VINICIUS NASCIMENTO BARROS· OAB BA 37402· CPF 028.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de AMARILDO DA SILVA BARROS em 05/07/2024 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CELIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

THOMAS VINICIUS NASCIMENTO BARROS· OAB BA 37402· CPF 028.***.***-18

Autor:

AMARILDO DA SILVA BARROS· OAB BA 13027· CPF 286.***.***-00

Autor:

YASMIN MACEDO LEITE· OAB BA 37583· CPF 033.***.***-96

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/08/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 92.040,00

Autor

GILDETE MOREIRA DO NASCIMENTO BARROSCPF

AMARILDO DA SILVA BARROSCPF

Reu

GILSON JESUS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ELLEN STEFANIE NASCIMENTO BARROS· OAB BA 69283· CPF 055.***.***-75

Autor:

THOMAS VINICIUS NASCIMENTO BARROS· OAB BA 37402· CPF 028.***.***-18

Autor:

YASMIN MACEDO LEITE· OAB BA 37583· CPF 033.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de GILDETE MOREIRA DO NASCIMENTO BARROS em 10/10/2022 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADRIANA MOREIRA RODRIGUESCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN STEFANIE NASCIMENTO BARROS· OAB BA 69283· CPF 055.***.***-75

Autor:

THOMAS VINICIUS NASCIMENTO BARROS· OAB BA 37402· CPF 028.***.***-18

Autor:

AMARILDO DA SILVA BARROS· OAB BA 13027· CPF 286.***.***-00

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADRIANA MOREIRA RODRIGUESCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN STEFANIE NASCIMENTO BARROS· OAB BA 69283· CPF 055.***.***-75

Autor:

THOMAS VINICIUS NASCIMENTO BARROS· OAB BA 37402· CPF 028.***.***-18

Autor:

AMARILDO DA SILVA BARROS· OAB BA 13027· CPF 286.***.***-00

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 205.165,00

Autor

L & M GARCIA PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Reu

UIARA DE ANDRADE RIBAS VASCONCELOSCPF

ANDERSON GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

AMARILDO DA SILVA BARROS· OAB BA 13027· CPF 286.***.***-00

Autor:

THOMAS VINICIUS NASCIMENTO BARROS· OAB BA 37402· CPF 028.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de L & M GARCIA PARTICIPACOES LTDA - ME em 24/02/2023 23:59. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

PATRICIA BATISTA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

AMARILDO DA SILVA BARROS· OAB BA 13027· CPF 286.***.***-00

Reu:

ELLEN STEFANIE NASCIMENTO BARROS· OAB BA 69283· CPF 055.***.***-75

Reu:

THOMAS VINICIUS NASCIMENTO BARROS· OAB BA 37402· CPF 028.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

MIZZI GOMES GEDEON DIAS

Reu

AMARILDO DA SILVA BARROS

ELLEN STEFANIE NASCIMENTO BARROSCPF

PATRICIA BATISTA SOUZA

THOMAS VINICIUS NASCIMENTO BARROS

Advogados

Autor:

AMARILDO DA SILVA BARROS· OAB BA 13027· CPF 286.***.***-00

Autor:

THOMAS VINICIUS NASCIMENTO BARROS· OAB BA 37402· CPF 028.***.***-18

Autor:

ELLEN STEFANIE NASCIMENTO BARROS· OAB BA 69283· CPF 055.***.***-75

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

AMARILDO DA SILVA BARROS· OAB BA 13027· CPF 286.***.***-00

Reu:

THOMAS VINICIUS NASCIMENTO BARROS· OAB BA 37402· CPF 028.***.***-18

Reu:

ELLEN STEFANIE NASCIMENTO BARROS· OAB BA 69283· CPF 055.***.***-75

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

MIZZI GOMES GEDEON DIAS

Reu

AMARILDO DA SILVA BARROS

ELLEN STEFANIE NASCIMENTO BARROSCPF

PATRICIA BATISTA SOUZA

THOMAS VINICIUS NASCIMENTO BARROS

Advogados

Autor:

AMARILDO DA SILVA BARROS· OAB BA 13027· CPF 286.***.***-00

Autor:

THOMAS VINICIUS NASCIMENTO BARROS· OAB BA 37402· CPF 028.***.***-18

Autor:

ELLEN STEFANIE NASCIMENTO BARROS· OAB BA 69283· CPF 055.***.***-75

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

AMARILDO DA SILVA BARROS· OAB BA 13027· CPF 286.***.***-00

Reu:

THOMAS VINICIUS NASCIMENTO BARROS· OAB BA 37402· CPF 028.***.***-18

Reu:

ELLEN STEFANIE NASCIMENTO BARROS· OAB BA 69283· CPF 055.***.***-75

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON DIAS APELADO: PATRICIA BATISTA SOUZA Advogado(s) do reclamado: AMARILDO DA SILVA BARROS, ELLEN STEFANIE NASCIMENTO BARROS, THOMAS VINICIUS NASCIMENTO BARROS Relator(a): Desa. Regina Helena Santos e Silva ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civi... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 13.078,69

Autor

GECIVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

AMARILDO DA SILVA BARROS· OAB BA 13027· CPF 286.***.***-00

ELLEN STEFANIE NASCIMENTO BARROS· OAB BA 69283· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de GECIVALDO PEREIRA DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 2.586,22

Autor

MANUELA RIBEIRO PASSOSCPF

RICARDO ALVES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

AMARILDO DA SILVA BARROS· OAB BA 13027· CPF 286.***.***-00

Autor:

THOMAS VINICIUS NASCIMENTO BARROS· OAB BA 37402· CPF 028.***.***-18

Autor:

ELLEN STEFANIE NASCIMENTO BARROS· OAB BA 69283

Último movimento: Decorrido prazo de MANUELA RIBEIRO PASSOS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal