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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

AMARILDO DA SILVA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SAVYNY VICTORIA OLIVEIRA ANDRADECPF

SAVYNY VICTORIA OLIVEIRA ANDRADE

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2020

Distribuição

30/08/2020

Valor

R$ 3.850,00

Autor

AMARILDO DA SILVACPF

ALEMAR JUNIOR LEITE

MARCIO DE OLIVEIRA LEITE

SERGIO DE OLIVEIRA LEITE

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

ALEMAR JUNIOR LEITE

SERGIO DE OLIVEIRA LEITE

MARCIO DE OLIVEIRA LEITE

Advogados

Autor:

RAFAEL CANDIDO AQUINO· OAB MG 100326· CPF 036.***.***-03

Outros

TATIANA TOLEDO LEITE· OAB MG 89752· CPF 036.***.***-31

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

AMARILDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TATIANA TOLEDO LEITE· OAB MG 89752

Reu:

RAFAEL CANDIDO AQUINO

Último movimento: Transitado em Julgado (23/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO DA SILVA

Reu

AMARILDO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL CANDIDO AQUINO· OAB MG 100326· CPF 036.***.***-03

Autor:

TATIANA TOLEDO LEITE· OAB MG 89752· CPF 036.***.***-31

Autor:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

Reu:

RAFAEL CANDIDO AQUINO· OAB MG 100326· CPF 036.***.***-03

Reu:

TATIANA TOLEDO LEITE· OAB MG 89752· CPF 036.***.***-31

Reu:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Reitera-se a intimação em ID 10672417798. (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO DA SILVA

Reu

AMARILDO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL CANDIDO AQUINO· OAB MG 100326· CPF 036.***.***-03

Autor:

TATIANA TOLEDO LEITE· OAB MG 89752· CPF 036.***.***-31

Autor:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

Reu:

RAFAEL CANDIDO AQUINO· OAB MG 100326· CPF 036.***.***-03

Reu:

TATIANA TOLEDO LEITE· OAB MG 89752· CPF 036.***.***-31

Reu:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Reitera-se a intimação em ID 10672417798. (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARILDO DA SILVACPF

NEUZA DONIZETI DA SILVA HIGINOCPF

LUIZ BELINI DA SILVACPF

ANA FRANCISCA DA SILVA CORREIACPF

MARIA DA GLORIA SILVA RIBEIROCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BARBARA CAROLINE FEICHAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

27/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DORIVAL BARBOSA CAMPOSCPF

FRANCISCO EDIMAR SOUSA DA SILVACPF

JOAO JORGE DOS SANTOS

DANIEL OLIVEIRA DA SILVA

MáRIO CESAR DA SILVA MACIELCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CAIO AFONSO ZANDONA DE LIMA· OAB MS 20473· CPF 042.***.***-11

Reu:

MARCELO ANTONIO BALDUINO· OAB MS 9574· CPF 841.***.***-68

Reu:

OLIVEIRA SERGIO BORGES SILVEIRA· OAB MS 5557· CPF 230.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

ANDRE RENATO CORREA VIANA· CPF 554.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos preparados para expedição (24/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE MARIA NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS ROOS· OAB MT 19739· CPF 023.***.***-52

Reu:

ANAURUS VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 8216· CPF 035.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MATHEUS ROOS· OAB MT 19739· CPF 023.***.***-52

Autor:

ANAURUS VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 8216· CPF 035.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

AGROPECUARIA ECOFARM LTDACNPJ

ROBERTO WALDOMIRO ZARZURCPF

AGROPECUARIA BEKAFARM LTDACNPJ

Reu

PRONORTE COLONIZACAO LTDACNPJ

OPOSTO II - AMARILDO GARCIA RODRIGUES

APARECIDO RODRIGUES FERREIRACPF

BENEDITO DE OLIVEIRA FERREIRA

BERLAMINO QUEIROZ DOS SANTOS

+ 131 outros

Advogados

Autor:

ELBIO GONZALEZ· OAB MT 7241· CPF 103.***.***-87

Autor:

MARCIA CRISANTO DE SOUZA GOMES· OAB MT 13870· CPF 346.***.***-15

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

FLAVIANE RAMALHO DE OLIVEIRA· OAB MT 9189· CPF 698.***.***-91

Reu:

JOSE ROBERTO ALVIM· OAB MT 3285· CPF 279.***.***-15

Reu:

DULCINEIA CORREA DA COSTA· OAB MT 2683· CPF 103.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA· OAB MT 2143· CPF 002.***.***-34

Reu:

RANULFO DE AQUINO NUNES· OAB MT 2242· CPF 108.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2008

Distribuição

18/11/2008

Valor

R$ 91.306,26

Autor

VIDRACARIA GUAPORE LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PLENS LTDA - MECNPJ

AMARILDO DA SILVA

EVA LUCIA MEDEIRO LELIS

EVA LUCIA MEDEIRO LELISCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA AMALIA ALVES· OAB MT 9534· CPF 902.***.***-59

Autor:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (30/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/11/2008

Distribuição

02/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

VIDRACARIA GUAPORE LTDA

Reu

AMARILDO DA SILVA

EVA LUCIA MEDEIRO LELISCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PLENS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Autor:

LUCIANA AMALIA ALVES· OAB MT 9534· CPF 902.***.***-59

Reu:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Reu:

LUCIANA AMALIA ALVES· OAB MT 9534· CPF 902.***.***-59

Último movimento: Documento (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NELI MAZUI REVERDITOCPF

RAMAO REVERDITOCPF

Reu

ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS SILVACPF

JOSE OLIVEIRA DA SILVACPF

ISABEL DA SILVACPF

RITA DA SILVACPF

ELIAS SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO LUCAS LEITE· OAB MT 17994· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NELI MAZUI REVERDITOCPF

RAMAO REVERDITOCPF

Reu

AMARILDO DA SILVA

ELIAS SILVA

ELVIRA NOVAKOWSKI

ISABEL DA SILVA

JOAO DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO LUCAS LEITE· OAB MT 17994· CPF 535.***.***-15

Reu:

ADRIANO LUCAS LEITE· OAB MT 17994· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AMARILDO DA SILVACPF

Reu

ONIAS DA ROCHACPF

AMADEU LINOCPF

EROTILDES NEVES DA SILVA

GEANE DA ROCHA

Advogados

Autor:

CLAUDIO APARECIDO SOUTO· OAB MT 8291· CPF 596.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (01/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO DA SILVA

Reu

ONIAS DA ROCHACPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/08/2024)

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