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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LOURDES MOREIRA DIASCPF

JAIME DE JESUS DIASCPF

Reu

IRACI MOREIRA DA SILVACPF

JANAINA MOREIRA DA SILVA

EXPEDITO DA SILVA

Advogados

Autor:

CLEBER EDUARDO ALBANEZ· OAB PR 26725· CPF 802.***.***-15

Autor:

CAROLINA SOBREIRO RODRIGUES DO PRADO· OAB PR 64284· CPF 072.***.***-09

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JAIME DE JESUS DIASCPF

LOURDES MOREIRA DIASCPF

Reu

JANAINA MOREIRA DA SILVA

IRACI MOREIRA DA SILVACPF

EXPEDITO DA SILVA

Advogados

Autor:

CLEBER EDUARDO ALBANEZ· OAB PR 26725· CPF 802.***.***-15

Autor:

CAROLINA SOBREIRO RODRIGUES DO PRADO· OAB PR 64284· CPF 072.***.***-09

Reu:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 68819· CPF 366.***.***-95

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (20/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EXPEDITO DA SILVACPF

Reu

ANE SOPHIA PORTO PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA

ANE SOPHIA PORTO PEREIRA DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOS· OAB RN 16003· CPF 015.***.***-29

Reu:

LEONARDO DE OLIVEIRA LUCIANO· OAB RN 11593· CPF 089.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO DA SILVA

FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ANE SOPHIA PORTO PEREIRA DO NASCIMENTO SILVACPF

LEONARDO DE OLIVEIRA LUCIANO

Advogados

Autor:

LEONARDO DE OLIVEIRA LUCIANO· OAB RN 11593· CPF 089.***.***-38

Autor:

FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOS· OAB RN 16003· CPF 015.***.***-29

Reu:

LEONARDO DE OLIVEIRA LUCIANO· OAB RN 11593· CPF 089.***.***-38

Reu:

FERNANDA KAMINIK DA SILVA SANTOS· OAB RN 16003· CPF 015.***.***-29

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

PAULO MANOEL DE LIMACPF

JOAO BATISTA VARELA BARCACPF

JOSE FERREIRACPF

EXPEDITO DA SILVACPF

WLADMIR EDUARDO LEONCIOCPF

Advogados

Reu:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EXPEDITO DA SILVA

JOAO BATISTA VARELA BARCA

JOSE FERREIRA

PAULO MANOEL DE LIMA

WLADMIR EDUARDO LEONCIOCPF

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Reu:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (17/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 8.472,00

Autor

EXPEDITO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS· OAB AL 16385· CPF 107.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS· OAB AL 16385· CPF 107.***.***-78

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

AMARILDO DA SILVA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SAVYNY VICTORIA OLIVEIRA ANDRADECPF

SAVYNY VICTORIA OLIVEIRA ANDRADE

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2020

Distribuição

30/08/2020

Valor

R$ 3.850,00

Autor

AMARILDO DA SILVACPF

ALEMAR JUNIOR LEITE

MARCIO DE OLIVEIRA LEITE

SERGIO DE OLIVEIRA LEITE

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

ALEMAR JUNIOR LEITE

SERGIO DE OLIVEIRA LEITE

MARCIO DE OLIVEIRA LEITE

Advogados

Autor:

RAFAEL CANDIDO AQUINO· OAB MG 100326· CPF 036.***.***-03

Outros

TATIANA TOLEDO LEITE· OAB MG 89752· CPF 036.***.***-31

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

AMARILDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TATIANA TOLEDO LEITE· OAB MG 89752

Reu:

RAFAEL CANDIDO AQUINO

Último movimento: Transitado em Julgado (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL CANDIDO AQUINOCPF

Reu

AMARILDO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL CANDIDO AQUINO· OAB MG 100326· CPF 036.***.***-03

Autor:

TATIANA TOLEDO LEITE· OAB MG 89752· CPF 036.***.***-31

Autor:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

Reu:

RAFAEL CANDIDO AQUINO· OAB MG 100326· CPF 036.***.***-03

Reu:

TATIANA TOLEDO LEITE· OAB MG 89752· CPF 036.***.***-31

Reu:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

Último movimento: Documento (convertido em diligência) (26/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL CANDIDO AQUINOCPF

Reu

AMARILDO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL CANDIDO AQUINO· OAB MG 100326· CPF 036.***.***-03

Autor:

TATIANA TOLEDO LEITE· OAB MG 89752· CPF 036.***.***-31

Autor:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

Reu:

RAFAEL CANDIDO AQUINO· OAB MG 100326· CPF 036.***.***-03

Reu:

TATIANA TOLEDO LEITE· OAB MG 89752· CPF 036.***.***-31

Reu:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: AMARILDO DA SILVA CPF: 038.136.456-90 RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 e outros DESPACHO Considerando a Certidão de ID 10672419683, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460... (16/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARILDO DA SILVACPF

NEUZA DONIZETI DA SILVA HIGINOCPF

LUIZ BELINI DA SILVACPF

ANA FRANCISCA DA SILVA CORREIACPF

MARIA DA GLORIA SILVA RIBEIROCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BARBARA CAROLINE FEICHAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

27/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DORIVAL BARBOSA CAMPOSCPF

FRANCISCO EDIMAR SOUSA DA SILVACPF

JOAO JORGE DOS SANTOS

DANIEL OLIVEIRA DA SILVA

MáRIO CESAR DA SILVA MACIELCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CAIO AFONSO ZANDONA DE LIMA· OAB MS 20473· CPF 042.***.***-11

Reu:

MARCELO ANTONIO BALDUINO· OAB MS 9574· CPF 841.***.***-68

Reu:

OLIVEIRA SERGIO BORGES SILVEIRA· OAB MS 5557· CPF 230.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

ANDRE RENATO CORREA VIANA· CPF 554.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos preparados para expedição (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE MARIA NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS ROOS· OAB MT 19739· CPF 023.***.***-52

Reu:

ANAURUS VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 8216· CPF 035.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MATHEUS ROOS· OAB MT 19739· CPF 023.***.***-52

Autor:

ANAURUS VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 8216· CPF 035.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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