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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· OAB SP 333477· CPF 351.***.***-60

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Autor:

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· OAB SP 333477· CPF 351.***.***-60

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Reu:

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Amazonas Indústria e Comércio Ltda - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Em face do exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo-se a decisão de fls. 1.112-1.113. Intimem-se. São Paulo, 14 de janeiro de 2026. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Desembargadora Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Eduardo Henrique Valente (OAB: 185627/SP) - Adriana Ambrosio Bueno (OAB:... (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 53.849,74

Autor

ANGEPACK REPRESENTACOES E COMERCIO DE SOLUCOES PARA EMBALAGEM EIRELICNPJ

Reu

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE ROBERTO MORAES CILLO· OAB SP 268000· CPF 220.***.***-16

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Reu:

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Reu:

CARLOS EDUARDO GASPAROTO· OAB SP 276000· CPF 338.***.***-57

Reu:

LETICIA GABRIELA MACEDO· CPF 498.***.***-58

Reu:

ANA PAULA ROSA LARQUER OLIVEIRA· OAB SP 270203· CPF 296.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONAS PRODUTOS PARA CALCADOS LTDACNPJ

Reu

ANGEPACK REPRESENTACOES E COMERCIO DE SOLUCOES PARA EMBALAGEM EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

ANGEPACK REPRESENTACOES E COMERCIO DE SOLUCOES PARA EMBALAGEM EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Autor:

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Reu:

ANDRE ROBERTO MORAES CILLO· OAB SP 268000· CPF 220.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 53.849,74

Autor

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

ANGEPACK REPRESENTACOES E COMERCIO DE SOLUCOES PARA EMBALAGEM EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Autor:

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Autor:

KAIRO TELINI CARLOS· OAB SP 343354· CPF 407.***.***-05

Autor:

THALES DOS REIS MANTOVANI· OAB SP 423680· CPF 391.***.***-27

Autor:

ISABELLA MARTINS ROCHA· OAB SP 474331· CPF 462.***.***-18

Reu:

ANDRE ROBERTO MORAES CILLO· OAB SP 268000· CPF 220.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Representação comercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ANGEPACK REPRESENTAçõES E COMERCIO DE SOLUçõES PARA EMBALAGEM EIRELI

Advogados

Autor:

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Autor:

ANDRE ROBERTO MORAES CILLO· OAB SP 268000· CPF 220.***.***-16

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Autor:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· OAB SP 333477· CPF 351.***.***-60

Reu:

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Reu:

ANDRE ROBERTO MORAES CILLO· OAB SP 268000· CPF 220.***.***-16

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Reu:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· OAB SP 333477· CPF 351.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Amazonas Indústria e Comércio Ltda - Apelado: Angepack Representações e Comercio de Soluções para Embalagem Eireli - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Não conheceram do recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA NÃO RECOLHIMENTO DOS VALORES RELATIVOS AO PREPARO RECURSAL - INDEFERIMENTO D... (23/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NORDESTE TRANSPORTES FRANCA LTDACNPJ

Reu

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Autor:

RENATO COELHO JUNIOR· OAB SP 439916· CPF 310.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO GASPAROTO· OAB SP 276000· CPF 338.***.***-57

Autor:

MARCELO PRESOTTO· OAB SP 135050· CPF 145.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Reu:

RENATO COELHO JUNIOR· OAB SP 439916· CPF 310.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO GASPAROTO· OAB SP 276000· CPF 338.***.***-57

Reu:

MARCELO PRESOTTO· OAB SP 135050· CPF 145.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1010404-24.2022.8.26.0196 - Monitória - Pagamento - Nordeste Transportes Franca Ltda - Amazonas Industria e Comércio Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Intime-se a autora para requerer o que entender de direito e apresentar o demonstrativo do débito atualizado, conforme o julgado, por meio de petição protocolizada com a nomenclatura correta, na forma de incidente de cumprimento de sentença. Prazo:... (29/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de ProtestoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA CASSEANO DE SOUZA - EPP

Reu

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 136548· CPF 089.***.***-20

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Autor:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· OAB SP 333477· CPF 351.***.***-60

Autor:

LETÍCIA GABRIELA MACEDO· OAB SP 474226· CPF 498.***.***-58

Autor:

ELDER JOSE MARTINS· OAB MG 118646· CPF 639.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 136548· CPF 089.***.***-20

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Reu:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· OAB SP 333477· CPF 351.***.***-60

Reu:

LETÍCIA GABRIELA MACEDO· OAB SP 474226· CPF 498.***.***-58

Reu:

ELDER JOSE MARTINS· OAB MG 118646· CPF 639.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA LUCIA CASSEANO DE SOUZA - EPP CPF: 04.457.411/0001-61 RÉU: AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CPF: 47.959.697/0001-96 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5010776-50.2019.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUM... (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 805.690,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONAS PRODUTOS PARA CALCADOS LTDACNPJ

Reu

ARLANXEO DEUTSCHLAND GMBH

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

ARLANXEO DEUTSCHLAND GMBH

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Autor:

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Autor:

CARLOS EDUARDO BORGES DE FREITAS FILHO· CPF 351.***.***-40

Autor:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

RODRIGO AFONSO MACHADO· OAB SP 246480· CPF 046.***.***-12

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL· OAB SP 152186· CPF 250.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 805.690,13

Autor

ARLANXEO DEUTSCHLAND GMBH

Reu

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AFONSO MACHADO· OAB SP 246480· CPF 046.***.***-12

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL· OAB SP 152186· CPF 250.***.***-79

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Reu:

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Reu:

CARLOS EDUARDO BORGES DE FREITAS FILHO· CPF 351.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLANXEO DEUTSCHLAND GMBH

Reu

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AFONSO MACHADO· OAB SP 246480· CPF 046.***.***-12

Autor:

CARLOS EDUARDO BORGES DE FREITAS FILHO· OAB SP 343251· CPF 351.***.***-40

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Autor:

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL· OAB SP 152186· CPF 250.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO AFONSO MACHADO· OAB SP 246480· CPF 046.***.***-12

Reu:

CARLOS EDUARDO BORGES DE FREITAS FILHO· OAB SP 343251· CPF 351.***.***-40

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Reu:

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL· OAB SP 152186· CPF 250.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1020655-72.2020.8.26.0196 - Monitória - Pagamento - Arlanxeo Deutschland GmBH - Amazonas Industria e Comercio Ltda - Vistos, Cumpra-se o v. Acórdão. Indevidas custas. Iniciado o Cumprimento de Sentença, Feito nº 0004399-32.2025.8.26.0196, o prosseguimento será somente lá. Arquivem-se estes autos principais, anotando-se a baixa/extinção nos termos do Comunicado nº 1789/2017. Dilig. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BORGES DE FR... (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA AMBROSIO BUENOCPF

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EDUARDO HENRIQUE VALENTE

ISABELLA SILVA CONTECPF

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUESCPF

Reu

JUDENIR LOPES LIMACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Autor:

ADRIANA AMBROSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Autor:

ISABELLA SILVA CONTE· OAB SP 529024· CPF 438.***.***-77

Autor:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· OAB SP 333477· CPF 351.***.***-60

Autor:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Reu:

ADRIANA AMBROSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Reu:

ISABELLA SILVA CONTE· OAB SP 529024· CPF 438.***.***-77

Reu:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· OAB SP 333477· CPF 351.***.***-60

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

FiançaMonitória

Ajuizamento

24/08/1999

Distribuição

24/08/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BRENNO LIMA CAMARACPF

Advogados

Autor:

SERGIO SILVA COSTA SOUSA· OAB CE 2756· CPF 048.***.***-72

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Autor:

RONETNA PEREIRA VERAS· OAB CE 12157· CPF 119.***.***-87

Autor:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· OAB SP 333477· CPF 351.***.***-60

Autor:

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Reu:

SERGIO SILVA COSTA SOUSA· OAB CE 2756· CPF 048.***.***-72

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Reu:

RONETNA PEREIRA VERAS· OAB CE 12157· CPF 119.***.***-87

Reu:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· OAB SP 333477· CPF 351.***.***-60

Reu:

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 8.812,79

Último movimento: Intimação Expedida (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JAS IND. COM.DE ÁGUA MINERAL E PRODUTOS PLÁSTICOS

Advogados

Autor:

ISABELLA SILVA CONTE· OAB SP 529024· CPF 438.***.***-77

Autor:

ADRIANA AMBROSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Autor:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· OAB SP 333477· CPF 351.***.***-60

Autor:

CARLOS EDUARDO GASPAROTO· OAB SP 276000· CPF 338.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO CARLOS DE LIMA· OAB GO 57988· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Limitação de JurosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA COSTA E COSTA

Reu

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GASPAROTO· OAB SP 276000· CPF 338.***.***-57

Autor:

ADRIANA AMBROSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Autor:

LETICIA GABRIELA MACEDO· OAB SP 474226· CPF 498.***.***-58

Autor:

JULIANA ALVES CASTEJON· OAB MG 133260· CPF 076.***.***-47

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO GASPAROTO· OAB SP 276000· CPF 338.***.***-57

Reu:

ADRIANA AMBROSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Reu:

LETICIA GABRIELA MACEDO· OAB SP 474226· CPF 498.***.***-58

Reu:

JULIANA ALVES CASTEJON· OAB MG 133260· CPF 076.***.***-47

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 Agravante(s) - ANA LUCIA COSTA E COSTA; Agravado(a)(s) - AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Interessado - BULL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA.; INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS HALLEY LTDA; NORMA SILVA LOPES; REGINA CELIA DA SILVA EDUARDO; RICARDO CROZARA EDUARDO; SEBASTIAO MORAIS DE JESUS; Relator - Des(a). Lílian Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do... (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Limitação de JurosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA COSTA E COSTA

Reu

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GASPAROTO· OAB SP 276000· CPF 338.***.***-57

Autor:

ADRIANA AMBROSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Autor:

LETICIA GABRIELA MACEDO· OAB SP 474226· CPF 498.***.***-58

Autor:

JULIANA ALVES CASTEJON· OAB MG 133260· CPF 076.***.***-47

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO GASPAROTO· OAB SP 276000· CPF 338.***.***-57

Reu:

ADRIANA AMBROSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Reu:

LETICIA GABRIELA MACEDO· OAB SP 474226· CPF 498.***.***-58

Reu:

JULIANA ALVES CASTEJON· OAB MG 133260· CPF 076.***.***-47

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 19.410,46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MARIA LUCIA CASSEANO DE SOUZA MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Autor:

ADRIANA AMBROSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Autor:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· CPF 351.***.***-60

Reu:

FERNANDA MODOLO LOURENCO· OAB MG 112158· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MARIA LUCIA CASSEANO DE SOUZA MECNPJ

Advogados

Autor:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE

Autor:

ADRIANA AMBROSIO BUENO

Reu:

FERNANDA MODOLO LOURENCO· OAB MG 112158

Reu:

ELDER JOSE MARTINS· OAB MG 118646

Reu:

EVERTON BRAGA LANDRE· OAB MG 160787

Reu:

JULIANA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 136548

Último movimento: Juntada de documento (01/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MARIA LUCIA CASSEANO DE SOUZA MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA AMBROSIO BUENO

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE

Autor:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES

Autor:

LETICIA GABRIELA MACEDO

Autor:

THALITA FERREIRA ABOU ALI

+ outros advogados do autor

Reu:

ELDER JOSE MARTINS· OAB MG 118646

Reu:

JULIANA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 136548

Reu:

EVERTON BRAGA LANDRE· OAB MG 160787

Reu:

FERNANDA MODOLO LOURENCO· OAB MG 112158

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MARIA LUCIA CASSEANO DE SOUZA MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE

Autor:

ADRIANA AMBROSIO BUENO

Autor:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES

Autor:

CARLOS EDUARDO GASPAROTO

Reu:

FERNANDA MODOLO LOURENCO· OAB MG 112158

Reu:

ELDER JOSE MARTINS· OAB MG 118646

Reu:

EVERTON BRAGA LANDRE· OAB MG 160787

Reu:

JULIANA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 136548

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MARIA LUCIA CASSEANO DE SOUZA MECNPJ

Advogados

Autor:

THALITA FERREIRA ABOU ALI

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE

Autor:

ADRIANA AMBROSIO BUENO

Autor:

CARLOS EDUARDO GASPAROTO

Autor:

LETICIA GABRIELA MACEDO

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA MODOLO LOURENCO· OAB MG 112158

Reu:

ELDER JOSE MARTINS· OAB MG 118646

Reu:

EVERTON BRAGA LANDRE· OAB MG 160787

Reu:

JULIANA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 136548

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MARIA LUCIA CASSEANO DE SOUZA MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE

Autor:

ADRIANA AMBROSIO BUENO

Autor:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES

Autor:

LETICIA GABRIELA MACEDO

Autor:

CARLOS EDUARDO GASPAROTO

Reu:

FERNANDA MODOLO LOURENCO· OAB MG 112158

Reu:

ELDER JOSE MARTINS· OAB MG 118646

Reu:

JULIANA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 136548

Reu:

EVERTON BRAGA LANDRE· OAB MG 160787

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RINALDO KENNEDY SILVA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (04/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MARIA LUCIA CASSEANO DE SOUZA MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE

Autor:

ADRIANA AMBROSIO BUENO

Autor:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES

Autor:

CARLOS EDUARDO BORGES DE FREITAS FILHO

Autor:

LETICIA GABRIELA MACEDO

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 136548

Reu:

EVERTON BRAGA LANDRE· OAB MG 160787

Reu:

FERNANDA MODOLO LOURENCO· OAB MG 112158

Reu:

ELDER JOSE MARTINS· OAB MG 118646

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA CASSEANO DE SOUZA - EPP

Reu

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 136548· CPF 089.***.***-20

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Autor:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· OAB SP 333477· CPF 351.***.***-60

Autor:

LETICIA GABRIELA MACEDO· OAB SP 474226· CPF 498.***.***-58

Autor:

ELDER JOSE MARTINS· OAB MG 118646· CPF 639.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 136548· CPF 089.***.***-20

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Reu:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· OAB SP 333477· CPF 351.***.***-60

Reu:

LETICIA GABRIELA MACEDO· OAB SP 474226· CPF 498.***.***-58

Reu:

ELDER JOSE MARTINS· OAB MG 118646· CPF 639.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (convertido em diligência) (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de ProtestoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA CASSEANO DE SOUZA - EPP

Reu

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 136548· CPF 089.***.***-20

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Autor:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· OAB SP 333477· CPF 351.***.***-60

Autor:

LETICIA GABRIELA MACEDO· OAB SP 474226· CPF 498.***.***-58

Autor:

ELDER JOSE MARTINS· OAB MG 118646· CPF 639.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 136548· CPF 089.***.***-20

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Reu:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· OAB SP 333477· CPF 351.***.***-60

Reu:

LETICIA GABRIELA MACEDO· OAB SP 474226· CPF 498.***.***-58

Reu:

ELDER JOSE MARTINS· OAB MG 118646· CPF 639.***.***-91

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