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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Redistribuição (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RENAN LINHARES DE AZEVEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

11/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN LINHARES DE AZEVEDO

Reu

CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos e Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN LINHARES DE AZEVEDOCPF

Reu

CLAUDIO PESSANHA DE OLIVEIRA

CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO EDUARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 157216· CPF 078.***.***-30

Autor:

NIVEA FERREIRA PAES· OAB RJ 173804· CPF 108.***.***-06

Autor:

MARCELA LOUREZINI MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 221024· CPF 083.***.***-39

Reu:

JOÃO EDUARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 157216· CPF 078.***.***-30

Reu:

NIVEA FERREIRA PAES· OAB RJ 173804· CPF 108.***.***-06

Reu:

MARCELA LOUREZINI MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 221024· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico e dou fé que o processo está regular conforme os termos do artigo 229-A, parágrafo 1º, inciso I, onde: a) as partes, tomaram ciência, por meio da última decisão ou despacho constante dos autos, de que o processo será remetido a Central ou Núcleo de arquivamento; conforme inciso II, b) Certificando o trânsito em julgado da Sentença em 29/05/2025 c) a regularidade do processo, verificando-se... (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SEABRA SANTOS· OAB RJ 145364· CPF 101.***.***-61

Outros

GUSTAVO SANTOS DINIZ· OAB RJ 151827· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0031900-90.2023.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0031900-90.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00858643 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO... (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 1.438.061,49

Autor

CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SEABRA SANTOS· OAB RJ 145364· CPF 101.***.***-61

Autor:

GUSTAVO SANTOS DINIZ· OAB RJ 151827· CPF 094.***.***-01

Autor:

CAROLINA TAVARES GONÇALVES DE SOUZA· OAB RJ 201923· CPF 148.***.***-05

Autor:

FILIPE SILVESTRE LACERDA BASTOS

Reu:

FILIPE SILVESTRE LACERDA BASTOS

Reu:

GUSTAVO SEABRA SANTOS· OAB RJ 145364· CPF 101.***.***-61

Reu:

GUSTAVO SANTOS DINIZ· OAB RJ 151827· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDA

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (15/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTOS DINIZ· OAB RJ 151827· CPF 094.***.***-01

Autor:

GUSTAVO SEABRA SANTOS· OAB RJ 145364· CPF 101.***.***-61

Autor:

FILIPE SILVESTRE LACERDA BASTOS

Autor:

CAROLINA TAVARES GONÇALVES DE SOUZA· OAB RJ 201923· CPF 148.***.***-05

Reu:

GUSTAVO SANTOS DINIZ· OAB RJ 151827· CPF 094.***.***-01

Reu:

GUSTAVO SEABRA SANTOS· OAB RJ 145364· CPF 101.***.***-61

Reu:

FILIPE SILVESTRE LACERDA BASTOS

Reu:

CAROLINA TAVARES GONÇALVES DE SOUZA· OAB RJ 201923· CPF 148.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3154247/RJ (2025/0499740-1) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO SEABRA SANTOS - RJ145364 GUSTAVO SANTOS DINIZ - RJ151827 CAROLINA TAVARES GONÇALVES DE SOUZA - RJ201923 AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: FILIPE SILVESTRE LACERDA BASTOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça,... (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTOS DINIZ· OAB RJ 151827· CPF 094.***.***-01

Autor:

GUSTAVO SEABRA SANTOS· OAB RJ 145364· CPF 101.***.***-61

Autor:

FILIPE SILVESTRE LACERDA BASTOS

Autor:

CAROLINA TAVARES GONÇALVES DE SOUZA· OAB RJ 201923· CPF 148.***.***-05

Reu:

GUSTAVO SANTOS DINIZ· OAB RJ 151827· CPF 094.***.***-01

Reu:

GUSTAVO SEABRA SANTOS· OAB RJ 145364· CPF 101.***.***-61

Reu:

FILIPE SILVESTRE LACERDA BASTOS

Reu:

CAROLINA TAVARES GONÇALVES DE SOUZA· OAB RJ 201923· CPF 148.***.***-05

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2014

Distribuição

11/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDACNPJ

EDILSON DE SOUZA ALBUQUERQUECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITICNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

JOÃO EDUARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 157216· CPF 078.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSCIVIL CONSTRUÇÕES EIRELI

Reu

MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITICPF

Advogados

Autor:

JOÃO EDUARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 157216· CPF 078.***.***-30

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

JOÃO EDUARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 157216· CPF 078.***.***-30

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Confirmada (09/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APTA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELICNPJ

Reu

CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

PATRICIA DUARTE TAURIZANO· OAB SP 254668

MATHEUS BARROS MARZANO· OAB RJ 125353· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVONETE AIRES DE LIMACPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SOLANGE BENEDITA DOS SANTOS· OAB SP 119761· CPF 040.***.***-65

Reu:

VANESSA CANTON SILVA· OAB SP 278865· CPF 221.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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