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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 73.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2818166/RJ (2024/0453558-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AMBIENTARE SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI ADVOGADOS: CÉSAR PEDUTI FILHO - SP255314 THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO - SP373753 ENZO TOYODA COPPOLA - SP465478 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (20/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 73.000,00

Autor

AMBIENTARE SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELICNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

AMBIENTALIS CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CÉSAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Autor:

THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA· OAB DF 025467· CPF 987.***.***-44

Autor:

ENZO TOYODA COPPOLA· CPF 455.***.***-14

Reu:

TIAGO PEREIRA ALEDI· CPF 108.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 73.000,00

Autor

AMBIENTARE SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELICNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

AMBIENTALIS CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CÉSAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

TIAGO PEREIRA ALEDI· CPF 108.***.***-78

Reu:

ELITON ROQUE FACINI· CPF 098.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5084927672022402510120241128150936 (28/11/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMBIENTARE SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ENZO TOYODA COPPOLA· OAB SP 465478

Autor:

THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO· OAB SP 373753· CPF 987.***.***-44

Autor:

CÉSAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Autor:

TIAGO PEREIRA ALEDI· OAB ES 017009· CPF 108.***.***-78

Autor:

ELITON ROQUE FACINI· OAB ES 014479· CPF 098.***.***-09

Reu:

ENZO TOYODA COPPOLA· OAB SP 465478

Reu:

THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO· OAB SP 373753· CPF 987.***.***-44

Reu:

CÉSAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Reu:

TIAGO PEREIRA ALEDI· OAB ES 017009· CPF 108.***.***-78

Reu:

ELITON ROQUE FACINI· OAB ES 014479· CPF 098.***.***-09

Último movimento: Documento (Certidão) (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 73.000,00

Autor

AMBIENTARE SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELICNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

AMBIENTALIS CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB DF 040301· CPF 102.***.***-40

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

TIAGO PEREIRA ALEDI· OAB ES 017009· CPF 108.***.***-78

Reu:

ELITON ROQUE FACINI· OAB ES 014479· CPF 098.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMBIENTARE SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AMBIENTALIS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELITON ROQUE FACINI (OAB ES014479) ADVOGADO(A): TIAGO PEREIRA ALEDI (OAB ES017009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024. De... (09/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 73.000,00

Autor

AMBIENTARE SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELICNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

AMBIENTALIS CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Autor:

THAIS DE KASSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO· CPF 987.***.***-44

Autor:

ENZO TOYODA COPPOLA· CPF 455.***.***-14

Reu:

TIAGO PEREIRA ALEDI· OAB ES 017009· CPF 108.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 73.000,00

Autor

AMBIENTARE SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELICNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

AMBIENTALIS CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

TIAGO PEREIRA ALEDI· OAB ES 017009· CPF 108.***.***-78

Reu:

ELITON ROQUE FACINI· OAB ES 014479· CPF 098.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5084927672022402510120241128150936 (28/11/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2009

Distribuição

27/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EMES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

ALDO AMORIM DE MELOCPF

RICARDO DA SILVA PINTOCPF

CIRO STRADIOTO BRANCOCPF

CARLOS ALBERTO PESSANHA GONZAGACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

SANDRA FONSECA RANKEL BITENCOURT· CPF 580.***.***-72

Reu:

MAURICIO SCHUCK· OAB SC 016562· CPF 568.***.***-15

Reu:

MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO· OAB SC 014328· CPF 020.***.***-30

Reu:

RODE ANELIA MARTINS· OAB SC 012735· CPF 014.***.***-46

Reu:

LUCAS MAYKOT· OAB SC 030046· CPF 056.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

SANDRA FONSECA RANKEL BITENCOURT· OAB SC 035632

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1502 (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 49.451,09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 49.451,09

Autor

EMES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

AMBTANK DIAGNOSTICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

SAO JORGE SERVICOS DE COLETA DE RESIDUOS OLEOSOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS BERNARDES FERREIRA· OAB RJ 001224· CPF 974.***.***-87

Autor:

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO· OAB RJ 126338· CPF 085.***.***-43

Autor:

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA· OAB RJ 178478· CPF 068.***.***-48

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28 (08/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 593.819,14

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EMES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

MARIA DAS GRACAS BERNARDES FERREIRA· OAB RJ 001224· CPF 974.***.***-87

Reu:

MARIA APARECIDA BERNARDES RIOBOM· OAB RJ 055736· CPF 002.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32 (11/09/2025)

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