AMEBRAZ MINERACAO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 70.000,00

Autor

AMENBRA ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MARITUCS ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

ERICA SIMAO CARDOSO· OAB SP 425714

JONATAS DE SOUSA SILVA· OAB SP 466120

CAROLINA MANSINHO GALDINO· OAB SP 316415· CPF 023.***.***-01

FABRÍCIO VILELA COELHO· OAB SP 236035· CPF 279.***.***-97

MARCOS KERESZTES GAGLIARDI· OAB SP 188129· CPF 195.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMENBRA ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MARITUCS ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARITUCS ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AMENBRA ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICA SIMAO CARDOSO· CPF 200.***.***-78

Autor:

LUIZ ROBERTO NOGUEIRA PINTO· CPF 090.***.***-88

Reu:

CAROLINA MANSINHO GALDINO· OAB SP 316415· CPF 023.***.***-01

Reu:

FABRICIO VILELA COELHO· OAB SP 236035· CPF 279.***.***-97

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (16/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 1.651.647,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMENBRA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE BAGGIO LOSSO· CPF 023.***.***-85

Outros

KEILA ADRIANA DA SILVA CANALLI· OAB PR 31206· CPF 885.***.***-53

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE AMENBRA ALIMENTOS LTDA (25/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2009

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 33.913,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMENBRA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES CAVALCANTE· CPF 036.***.***-67

Reu:

THAYLAH GÉSSICA CENIZ BONILAURI· OAB PR 67227· CPF 074.***.***-58

Reu:

APARECIDO JOSE DA SILVA· OAB PR 17607· CPF 369.***.***-68

Outros

KEILA ADRIANA DA SILVA CANALLI· OAB PR 31206· CPF 885.***.***-53

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (28/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 134.130,30

Autor

AYAKO MATONO CASAGRANDECPF

AMENBRA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO XAVIER· OAB PR 53198· CPF 727.***.***-49

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

CEREALISTA SAO PAULO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

CAMILA DE FÁTIMA FRANCHINI BIANCHI· OAB PR 100322· CPF 224.***.***-03

MAURÍCIO GONÇALVES PEREIRA· OAB PR 34718· CPF 017.***.***-29

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (25/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

MARION & MARION LTDACNPJ

Reu

JULIANE CRISTINA MANIERICPF

Outros

GRAZIELA BOSSO· OAB PR 34850· CPF 004.***.***-80

IZAMAR BRAGA DE PAULA MAYER· OAB PR 75547· CPF 809.***.***-72

GEDEAN PEDRO PELISSARI SILVERIO· OAB PR 46908· CPF 886.***.***-00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE LUIZ DE CARLO JUNIOR (11/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARION & MARION LTDACNPJ

E B COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

EL SAYED - COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

Reu

JULIANE CRISTINA MANIERICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AMENBRA ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

THAYLAH GESSICA CENIZ BONILAURI· OAB PR 067227· CPF 074.***.***-58

Reu:

APARECIDO JOSÉ DA SILVA· OAB PR 017607· CPF 369.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022 (13/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.057,68

Autor

G44 BRASIL S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL'CNPJ

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDACNPJ

JOSELITA DE BRITO DE ESCOBARCPF

G44 BRASIL HOLDING LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

DAYANA MOURA DE OLIVEIRACPF

DIEGO MOURA DE OLIVEIRACPF

MONICA APARECIDA POLISSICICPF

RAIMUNDA NONATA RODRIGUES MOURACPF

GERALDO DA SILVA OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS· CPF 906.***.***-04

Autor:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 073950· CPF 978.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO ROCHA DA SILVA· OAB DF 057914· CPF 167.***.***-34

Reu:

VANESSA RAMOS DE SOUSA· OAB DF 037258· CPF 008.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYANA MOURA DE OLIVEIRACPF

DIEGO MOURA DE OLIVEIRACPF

GERALDO DA SILVA OLIVEIRACPF

MONICA APARECIDA POLISSICICPF

RAIMUNDA NONATA RODRIGUES MOURACPF

+ 1 outros

Reu

H JOMAA E G44 MINERACAO LTDACNPJ

MOHAMAD HASSAN JOMAACPF

Advogados

Autor:

VANESSA RAMOS DE SOUSA· OAB DF 037258· CPF 008.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO ROCHA DA SILVA· OAB DF 057914· CPF 167.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 247.961,55

Autor

DAYANA MOURA DE OLIVEIRACPF

DIEGO MOURA DE OLIVEIRACPF

GERALDO DA SILVA OLIVEIRACPF

MONICA APARECIDA POLISSICICPF

RAIMUNDA NONATA RODRIGUES MOURACPF

+ 1 outros

Reu

G44 BRASIL S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL'CNPJ

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

G44 BRASIL HOLDING LTDACNPJ

INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

G44 MINERACAO LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ROCHA DA SILVA· OAB DF 057914· CPF 167.***.***-34

Autor:

VANESSA RAMOS DE SOUSA· OAB DF 037258· CPF 008.***.***-20

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 073950· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 3.700,34

Autor

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSISCPF

G44 BRASIL HOLDING LTDACNPJ

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

SALEEM AHMED ZAHEERCPF

VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDACNPJ

+ 11 outros

Reu

DOMINGOS ALVES DOS SANTOSCPF

MARCELINA FERREIRA DA SILVACPF

NAWAL SANTOS MENEZES AKHRASCPF

CARLOS ALBERTO ARAUJO GUIMARAESCPF

ANDERSON TEIXEIRA PESSOACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 073950· CPF 978.***.***-68

Autor:

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS· CPF 906.***.***-04

Autor:

RAFAEL ALEXANDRE VALADAO· OAB DF 030232· CPF 876.***.***-53

Autor:

ALICE DE LIMA DOMINGUES· OAB DF 057279· CPF 036.***.***-60

Reu:

VANESSA RAMOS DE SOUSA· OAB DF 037258· CPF 008.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO ROCHA DA SILVA· OAB DF 057914· CPF 167.***.***-34

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 073950· CPF 978.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO ARAUJO GUIMARAESCPF

ANDERSON TEIXEIRA PESSOACPF

DOMINGOS ALVES DOS SANTOSCPF

MARCELINA FERREIRA DA SILVACPF

NAWAL SANTOS MENEZES AKHRASCPF

+ 2 outros

Reu

G44 BRASIL S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL'CNPJ

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

G44 BRASIL HOLDING LTDACNPJ

INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

G44 MINERACAO LTDACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

VANESSA RAMOS DE SOUSA· OAB DF 037258· CPF 008.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO ROCHA DA SILVA· OAB DF 057914· CPF 167.***.***-34

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 073950· CPF 978.***.***-68

Reu:

RAFAEL ALEXANDRE VALADAO· OAB DF 030232· CPF 876.***.***-53

Reu:

ALICE DE LIMA DOMINGUES· OAB DF 057279· CPF 036.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 1.200.405,48

Autor

G44 GOLD MINERACAO LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO ARAUJO GUIMARAESCPF

ANDERSON TEIXEIRA PESSOACPF

DOMINGOS ALVES DOS SANTOSCPF

MARCELINA FERREIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

G44 BRASIL S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL'CNPJ

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

G44 BRASIL HOLDING LTDACNPJ

INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

G44 MINERACAO LTDACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 073950· CPF 978.***.***-68

Autor:

VANESSA RAMOS DE SOUSA· OAB DF 037258· CPF 008.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO ROCHA DA SILVA· OAB DF 057914· CPF 167.***.***-34

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 073950· CPF 978.***.***-68

Reu:

RAFAEL ALEXANDRE VALADAO· OAB DF 030232· CPF 876.***.***-53

Reu:

ALICE DE LIMA DOMINGUES· OAB DF 057279· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 582.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA.CNPJ

ELIZANGELA MIRIAM SILVACPF

GUILHERME DOS REIS VASCONCELOSCPF

LELIA BENFICA VASCONCELOSCPF

MARIA NAZARE DE SOUZA BEMFICACPF

+ 2 outros

Reu

ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA.CNPJ

ELIZANGELA MIRIAM SILVACPF

GUILHERME DOS REIS VASCONCELOSCPF

LELIA BENFICA VASCONCELOSCPF

MARIA NAZARE DE SOUZA BEMFICACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ALICE DE LIMA DOMINGUES· OAB DF 057279· CPF 036.***.***-60

Autor:

VANESSA RAMOS DE SOUSA· OAB DF 037258· CPF 008.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO ROCHA DA SILVA· OAB DF 057914· CPF 167.***.***-34

Reu:

ALICE DE LIMA DOMINGUES· OAB DF 057279· CPF 036.***.***-60

Reu:

VANESSA RAMOS DE SOUSA· OAB DF 037258· CPF 008.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO ROCHA DA SILVA· OAB DF 057914· CPF 167.***.***-34

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 073950· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 582.000,00

Autor

G44 BRASIL S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL'CNPJ

SALEEM AHMED ZAHEERCPF

JOSELITA DE BRITO DE ESCOBARCPF

MARIA NAZARE DE SOUZA BEMFICACPF

GUILHERME DOS REIS VASCONCELOSCPF

+ 5 outros

Reu

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

G44 BRASIL HOLDING LTDACNPJ

INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

G44 MINERACAO LTDACNPJ

H JOMAA E G44 MINERACAO LTDACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 073950· CPF 978.***.***-68

Autor:

VANESSA RAMOS DE SOUSA· OAB DF 037258· CPF 008.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO ROCHA DA SILVA· OAB DF 057914· CPF 167.***.***-34

Autor:

ALICE DE LIMA DOMINGUES· OAB DF 057279· CPF 036.***.***-60

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 073950· CPF 978.***.***-68

Reu:

ALICE DE LIMA DOMINGUES· OAB DF 057279· CPF 036.***.***-60

Reu:

VANESSA RAMOS DE SOUSA· OAB DF 037258· CPF 008.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO ROCHA DA SILVA· OAB DF 057914· CPF 167.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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