Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2007

Distribuição

08/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL EDUARDO PEDREIRA TORRES

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHOCPF

MANOEL EDUARDO PEDREIRA TORRESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-DERBA

ANTONIO PEREIRA CORREIA

JOANA

CARLOS RENATO CONCEICAO DOS SANTOS

SELMA SANTOS DO ROSARIO

+ 32 outros

Advogados

Autor:

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO· OAB BA 4873· CPF 095.***.***-15

Reu:

LEONARDO MARTINS BAPTISTA· OAB BA 23757· CPF 780.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO em 30/08/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHOCPF

MANOEL EDUARDO PEDREIRA TORRESCPF

JUIZO DA VARA DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE MARAGOGIPE

Reu

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-DERBA

ANTONIO PEREIRA CORREIA

JOANA

CARLOS RENATO CONCEICAO DOS SANTOS

SELMA SANTOS DO ROSARIO

+ 39 outros

Advogados

Autor:

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO· OAB BA 4873· CPF 095.***.***-15

Reu:

LEONARDO MARTINS BAPTISTA· OAB BA 23757· CPF 780.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Reu:

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO· OAB BA 4873· CPF 095.***.***-15

Reu:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 2.920.000,00

Autor

EDSON DE ARAUJOCPF

Reu

JOAO MARTINS DE SOUZA

ESPOLIO DE CARLINDA PEREIRA CONTAR

CELINA DIAS

JOSE RAFAEL DE FREITAS

OSVALDO PEREIRA BRITO

+ 28 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA SILVA GOMES· OAB MS 2708· CPF 171.***.***-72

Autor:

NATÁLIA GUTIERRES PATAY· OAB MS 24234

Autor:

HUGO FUSO DE REZENDE CORRÊA· OAB MS 14860

Reu:

PATRICIA CONTAR DE ANDRADE

Reu:

JULIANA GIRARDELLI VILELA· CPF 672.***.***-87

Reu:

GIVANILDO HELENO DE PAULA· OAB MS 12246· CPF 927.***.***-00

Reu:

BRUNO ALVES MACHADO· CPF 421.***.***-00

Reu:

THIAGO BASAGLIA DALPINO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado ato_publicado em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2008

Distribuição

23/05/2008

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO

Reu:

NELSON HALIM KAMEL

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

14/11/2020

Valor

R$ 18.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CELINA DIAS

Reu

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL

Advogados

Autor:

NELSON HALIM KAMEL· OAB RJ 87036· CPF 090.***.***-30

Autor:

ADRIANA SOUZA DA FONSECA· OAB RJ 114612· CPF 053.***.***-96

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Autor:

STEFANIE MAZZA RIBEIRO· OAB RJ 198538· CPF 120.***.***-58

Autor:

JOSE FIGUEIREDO DA FONSECA JUNIOR· OAB RJ 153094· CPF 106.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON HALIM KAMEL· OAB RJ 87036· CPF 090.***.***-30

Reu:

ADRIANA SOUZA DA FONSECA· OAB RJ 114612· CPF 053.***.***-96

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

STEFANIE MAZZA RIBEIRO· OAB RJ 198538· CPF 120.***.***-58

Reu:

JOSE FIGUEIREDO DA FONSECA JUNIOR· OAB RJ 153094· CPF 106.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2004

Distribuição

04/05/2004

Valor

R$ 500,00

Autor

DARCY DAS GRACAS SANTOS CARDOSOCPF

DANTE FERNANDO FIGUEIREDOCPF

DALMIRA DOS SANTOS ALMEIDACPF

DIDIMA DA FONSECA CERQUEIRACPF

CELESTE MARIA DE BANDEIRA CARVALHOCPF

+ 42 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES· OAB BA 32486

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306

CINTHIA LIMA BRETAS· OAB BA 25532

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Cap Ferrat Empreendimentos Ltda Advogado: Izzadora Sena Brito (OAB:BA14283) Requerente: Celina Torres Sampaio Advogado: Helio Veiga Peixoto Dos Santos (OAB:BA16332) Requerente: Celia Cancio De Souza Peleteiro Requerente: Clemidia Alves Dias Requerente: Celia Rib PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0054808-98.2004.8.05.0001 Cumprimento De Sentenç... (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DARCY DAS GRACAS SANTOS CARDOSOCPF

DANTE FERNANDO FIGUEIREDOCPF

DALMIRA DOS SANTOS ALMEIDACPF

DIDIMA DA FONSECA CERQUEIRACPF

CELESTE MARIA DE BANDEIRA CARVALHOCPF

+ 42 outros

Advogados

Reu:

ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA· OAB BA 9995· CPF 162.***.***-04

Reu:

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 12629· CPF 451.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2022 23:59. (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DARCY DAS GRACAS SANTOS CARDOSOCPF

DANTE FERNANDO FIGUEIREDOCPF

DALMIRA DOS SANTOS ALMEIDACPF

DIDIMA DA FONSECA CERQUEIRACPF

CELESTE MARIA DE BANDEIRA CARVALHOCPF

+ 43 outros

Advogados

Autor:

KARINE DUARTE E SILVA· OAB BA 58573· CPF 021.***.***-98

Reu:

ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA· OAB BA 9995· CPF 162.***.***-04

Reu:

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 12629· CPF 451.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/02/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELINA TORRES SAMPAIOCPF

Outros

ANNE SILVEIRA XAVIER· OAB BA 48362· CPF 026.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 47.578,84

Autor

CELINA TORRES SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 582.583,45

Autor

CELINA TORRES SAMPAIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANNE SILVEIRA XAVIER· OAB BA 48362· CPF 026.***.***-66

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

CELINA TORRES SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de CELINA TORRES SAMPAIO em 06/12/2024 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal