AMERICO BARBOSA MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WELCKSON CHARLES BRITO DA SILVACPF

Reu

ASL ASSISTENCIA A SAUDE LTDACNPJ

PAPI - PRONTO SOCORRO E CLINICA DE NATAL LTDACNPJ

AMERICO MARTINSCPF

GALERIO GENUINO DE SOUZA JALESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES PESSOA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 517· CPF 367.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

CAMILA LACERDA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB RN 3242· CPF 903.***.***-34

Reu:

THAIANE ALINE CRUZ AQUINO· OAB RN 12116· CPF 079.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (09/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ALVES PESSOA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

CAMILA LACERDA BEZERRA DE MEDEIROSCPF

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA LACERDA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB RN 3242· CPF 903.***.***-34

Autor:

DANIEL ALVES PESSOA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA LACERDA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB RN 3242· CPF 903.***.***-34

Reu:

DANIEL ALVES PESSOA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA LUCIVALDA DA COSTACPF

Reu

CLINICA ANGIO VASCULAR LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

IONE MACIEL SILVA· OAB RN 10368· CPF 074.***.***-77

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Reu:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSEFA LUCIVALDA DA COSTACPF

Reu

THIAGO MONTEIRO DE CASTRO HEREDIA MARTINS

DEBORAH DORE MARTINS DEVITACPF

CLINICA ANGIO VASCULAR LTDA - EPPCNPJ

AMERICO MARTINSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (18/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEBORAH DORE MARTINS DEVITACPF

THIAGO MONTEIRO DE CASTRO HEREDIA MARTINS

Reu

AMERICO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE ARAUJO JOFILY· OAB RN 14282· CPF 017.***.***-43

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE ARAUJO JOFILYCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE ARAUJO JOFILY· OAB RN 14282· CPF 017.***.***-43

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 69.367,19

Autor

JOSE RAIMUNDO SOUZA DE SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO SOUZA DE SANTANA· OAB BA 59546· CPF 022.***.***-61

Autor:

AMERICO BARBOSA NASCIMENTO· OAB BA 59772· CPF 065.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SOUZA DE SANTANA em 14/06/2023 23:59. (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIACNPJ

COLINA PAULISTA S/ACNPJ

DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LAGO JUNIOR· OAB BA 16833

Reu:

ANNA CAROLINA FRANCO· OAB BA 4981400

Reu:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 36082· CPF 028.***.***-10

Reu:

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 22263· CPF 833.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIACNPJ

COLINA PAULISTA S/ACNPJ

DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LAGO JUNIOR· OAB BA 16833

Reu:

ANNA CAROLINA FRANCO

Reu:

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 22263· CPF 833.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2025 23:59. (28/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LAGO JUNIORCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANNA CAROLINA FRANCO

CIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIACPF

COLINA PAULISTA S/ACNPJ

DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIOCPF

LEANDRO DIAS PORTO BATISTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANA OLIVEIRA BORGES· OAB BA 53055· CPF 016.***.***-63

Autor:

AMERICO BARBOSA NASCIMENTO· OAB BA 59772· CPF 065.***.***-38

Autor:

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 22263· CPF 833.***.***-68

Autor:

MAURICIO CORREIA SILVA· OAB BA 30654· CPF 010.***.***-03

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA OLIVEIRA BORGES· OAB BA 53055· CPF 016.***.***-63

Reu:

AMERICO BARBOSA NASCIMENTO· OAB BA 59772· CPF 065.***.***-38

Reu:

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 22263· CPF 833.***.***-68

Reu:

MAURICIO CORREIA SILVA· OAB BA 30654· CPF 010.***.***-03

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 1.490.000,00

Autor

RUBENS GREGORIO LAVIOLACPF

ESPOLIO DE PASCHOAL PEDRA LAVIOLA

PASCHOAL PEDRA LAVIOLACPF

Reu

INTEGRANTES DO MST - MOVIMENTO DOS SEM-TERRA

BAJO

RITA DE CASSIA LUIZA DE FARIACPF

MIRALVA MEDINA ANDRADECPF

GILDASIO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOECELIA COUTINHO QUADROS· OAB BA 809· CPF 647.***.***-59

Autor:

ANDRESSA DA SILVA MONTARGIL· OAB BA 53191· CPF 057.***.***-36

Reu:

AMERICO BARBOSA NASCIMENTO· OAB BA 59772· CPF 065.***.***-38

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.490.000,00

Autor

MIRALVA MEDINA ANDRADECPF

RITA DE CASSIA LUIZA DE FARIACPF

ANA CLAUDIA SOUZA COSTACPF

INTEGRANTES DO MST - MOVIMENTO DOS SEM-TERRA

Reu

ROMULO SOUZA LAVIOLACPF

ESPOLIO DE PASCHOAL PEDRA LAVIOLA

RUBENS GREGORIO LAVIOLACPF

PASCHOAL PEDRA LAVIOLACPF

Advogados

Autor:

AMERICO BARBOSA NASCIMENTO· OAB BA 59772· CPF 065.***.***-38

Reu:

JOECELIA COUTINHO QUADROS· OAB BA 809· CPF 647.***.***-59

Reu:

ANDRESSA DA SILVA MONTARGIL· OAB BA 53191· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 86.802,30

Autor

BJL4 SOLAR S.A.CPF

BJL11 SOLAR S.A.CPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

AMERICO BARBOSA NASCIMENTO· OAB BA 59772· CPF 065.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Bjl11 Solar S.a. Advogado: Renato Lopes Da Rocha (OAB:RJ145042) Advogado: Humberto Lucas Marini (OAB:RJ114123) Interessado: Bjl4 Solar S.a. Advogado: Renato Lopes Da Rocha (OAB:RJ145042) Advogado: Humberto Lucas Marini (OAB:RJ114123) Terceiro Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Gabriel Dos Anjos Gois (OAB:BA54607) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BJL11 SOLAR S.A.

BJL4 SOLAR S.A.CPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Autor:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Autor:

AMERICO BARBOSA NASCIMENTO· OAB BA 59772· CPF 065.***.***-38

Reu:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Reu:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Reu:

AMERICO BARBOSA NASCIMENTO· OAB BA 59772· CPF 065.***.***-38

Último movimento: Publicação (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2007

Distribuição

31/07/2007

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DEF MEIO AMB DOS CRI MOR G BRCNPJ

Reu

GUIRAPONGA AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAYS CONCEICAO FRANCO FON· OAB BA 58015· CPF 031.***.***-32

Autor:

ROGERIO BRITO NEVES· OAB BA 8421· CPF 655.***.***-04

Autor:

VERA REGINA MACHADO TRINDADE· OAB BA 319· CPF 178.***.***-91

Autor:

JOICE SILVA BONFIM· OAB BA 28027· CPF 019.***.***-88

Autor:

AMERICO BARBOSA NASCIMENTO· OAB BA 59772· CPF 065.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

ATHEMAR DE SAMPAIO FERRAZ JUNIOR· CPF 086.***.***-06

Reu:

MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS· OAB BA 99· CPF 047.***.***-04

Reu:

EDUARDO PEREIRA DA CUNHA

Reu:

DANIELA CAVICHIO SAVAGE· CPF 225.***.***-52

Reu:

EMERSON ALLAN GONÇALVES OLIVEIRA· OAB BA 12684· CPF 226.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DEF MEIO AMB DOS CRI MOR G BRCNPJ

GUIRAPONGA AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DEF MEIO AMB DOS CRI MOR G BRCNPJ

GUIRAPONGA AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAYS CONCEICAO FRANCO FON· OAB BA 58015· CPF 031.***.***-32

Autor:

JOICE SILVA BONFIM· OAB BA 28027· CPF 019.***.***-88

Autor:

AMERICO BARBOSA NASCIMENTO· OAB BA 59772· CPF 065.***.***-38

Autor:

VERA REGINA MACHADO TRINDADE· OAB BA 319· CPF 178.***.***-91

Autor:

JULIANA OLIVEIRA BORGES

+ outros advogados do autor

Reu:

ARYELLE ALMEIDA SILVA· OAB BA 67340· CPF 012.***.***-24

Reu:

AMERICO BARBOSA NASCIMENTO· OAB BA 59772· CPF 065.***.***-38

Reu:

JOICE SILVA BONFIM· OAB BA 28027· CPF 019.***.***-88

Reu:

LAYS CONCEICAO FRANCO FON· OAB BA 58015· CPF 031.***.***-32

Reu:

JULIANA OLIVEIRA BORGES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/09/2024 (20/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 2.737.755,00

Autor

JOSE PONTES FRAGOSO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

MST MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM· OAB BA 6619· CPF 163.***.***-53

Reu:

AMERICO BARBOSA NASCIMENTO· OAB BA 59772· CPF 065.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PONTES FRAGOSO DE ALMEIDA NETO em 29/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA PEREIRA DE MATOSCPF

CARTORIO DO REG DE IMOVEIS HIPOTECAS TIT E DOCUMENTOSCNPJ

Reu

TATIANE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ASSOCIACAO DO ASSENTAMENTO PAULO FREIRECNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE BORGENS DE JESUS· OAB BA 63812· CPF 064.***.***-47

Reu:

SAMUEL DA ROCHA VERLY· OAB ES 6504· CPF 879.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL DA ROCHA VERLY em 11/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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