AMERICO SANTOS PEIXOTO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2010

Distribuição

22/06/2010

Valor

R$ 10.320,00

Autor

AMERICO JOAQUIM PEIXOTOCPF

Reu

LOTERICA SAMPAIO

LOTERICA BOMSUCESSO

Advogados

Autor:

RICARDO MAGALHAES ABREU· OAB BA 31026· CPF 029.***.***-55

Autor:

UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 11562· CPF 313.***.***-72

Reu:

AGNALDO SANTANA MACHADO· OAB BA 4739· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO em 06/03/2025 23:59. (25/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ProrrogaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2009

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2846559/PB (2025/0028171-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO - PB010539 ANNÍBAL PEIXOTO NETO - PB010715 AGRAVADO: CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: LEONARDO CAVALCANTI MORAIS - PE022513 RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO - PE021164 AGRAVADO: CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JU... (20/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/ACNPJ

SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA· OAB PE 017374· CPF 833.***.***-00

Reu:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 016386· CPF 922.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB DF 033593· CPF 632.***.***-91

Reu:

AMILCAR BASTOS FALCAO· CPF 284.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 15/04/2026, para SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 245854/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6614. (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2009

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/ACNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACNPJ

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO· OAB PE 021164· CPF 031.***.***-27

Reu:

LEONARDO CAVALCANTI MORAIS· OAB PE 022513· CPF 007.***.***-16

Reu:

MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA· OAB PE 017374· CPF 833.***.***-00

Reu:

ANNÍBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 010715· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (31/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A (AGRAVANTE)

3. SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (INTERESSADO)

4. CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (INTERESSADO)

5. CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO· OAB CE 8502· CPF 368.***.***-04

Autor:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 16386· CPF 922.***.***-53

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO· OAB PE 21164· CPF 031.***.***-27

Autor:

MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA· OAB PB 17374· CPF 833.***.***-00

Autor:

AMÍLCAR BASTOS FALCÃO· OAB PE 10128· CPF 284.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO· OAB CE 8502· CPF 368.***.***-04

Reu:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 16386· CPF 922.***.***-53

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO· OAB PE 21164· CPF 031.***.***-27

Reu:

MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA· OAB PB 17374· CPF 833.***.***-00

Reu:

AMÍLCAR BASTOS FALCÃO· OAB PE 10128· CPF 284.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 563.504,44

Autor

JOSE COELHO MONTENEGROCPF

Reu

ROMULO ARAUJO MONTENEGROCPF

Outros

FRANCISCO MONTENEGRO JÚNIOR· OAB PB 023061

GUSTAVO MAIA RESENDE LÚCIO· OAB PB 012548

DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS· OAB PB 013160

PAULA MOTA GOMES· OAB PB 022202

ANNÍBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 010715· CPF 804.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO ARAUJO MONTENEGROCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE COELHO MONTENEGRO

VILMA GONDIM MONTENEGROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (17/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 168.168,94

Autor

JOSE COELHO MONTENEGROCPF

ROMULO ARAUJO MONTENEGROCPF

Reu

ROMULO ARAUJO MONTENEGROCPF

JOSE COELHO MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS MONTENEGRO

Autor:

FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR· CPF 930.***.***-34

Autor:

DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS· CPF 044.***.***-05

Autor:

GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO· CPF 012.***.***-00

Autor:

PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 010539· CPF 022.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNÍBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 010715· CPF 804.***.***-00

Reu:

PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 010539· CPF 022.***.***-65

Reu:

DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS· CPF 044.***.***-05

Reu:

FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR· CPF 930.***.***-34

Reu:

GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 1.523.567,35

Reu

CONSTRUTORA MASHIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANNÍBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 010715· CPF 804.***.***-00

Reu:

PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 010539· CPF 022.***.***-65

Reu:

ANA BEATRIZ XIMENES DE QUEIROGA

Reu:

FELIPE GOMES DE MEDEIROS· OAB PB 020227· CPF 088.***.***-29

Outros

PAULA MOTA GOMES· OAB PB 022202

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 1851480/PB (2019/0358997-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: CONSTRUTORA MASHIA LTDA ADVOGADOS: PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO - PB010539 ANNÍBAL PEIXOTO NETO - PB010715 FELIPE GOMES DE MEDEIROS - PB020227 PAULA MOTA GOMES - PB022202 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se‎‎ ‎‎de‎‎ ‎‎embargos‎‎ ‎‎de‎‎ ‎‎declaração‎‎ ‎‎opostos‎‎ ‎‎contra‎‎ ‎‎decisão‎‎ que determinou a devolução dos autos à origem para, após a publicação... (28/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 1.523.567,35

Autor

CONSTRUTORA MASHIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 010539· CPF 022.***.***-65

Autor:

PAULA MOTA GOMES· CPF 050.***.***-11

Autor:

FELIPE GOMES DE MEDEIROS· OAB PB 020227· CPF 088.***.***-29

Autor:

ANNÍBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 010715· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (19/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MASHIA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 1.523.567,35

Autor

CONSTRUTORA MASHIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 010539· CPF 022.***.***-65

Autor:

PAULA MOTA GOMES· CPF 050.***.***-11

Autor:

FELIPE GOMES DE MEDEIROS· OAB PB 020227· CPF 088.***.***-29

Autor:

ANNÍBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 010715· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTOCPF

Reu

EUGENIO XIMENES ANDRADECPF

EVELYN RABAY RODRIGUES ALVESCPF

GUSTAVO BRASIL DE ARRUDACPF

SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO

STÊNIO GONÇALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Autor:

EUGENIO XIMENES ANDRADE· OAB CE 12528· CPF 567.***.***-00

Autor:

STENIO GONCALVES SILVA· OAB CE 10727· CPF 411.***.***-72

Autor:

EVELYN RABAY RODRIGUES ALVES· OAB CE 42136· CPF 606.***.***-07

Autor:

GUSTAVO BRASIL DE ARRUDA· OAB CE 14533· CPF 792.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Reu:

EUGENIO XIMENES ANDRADE· OAB CE 12528· CPF 567.***.***-00

Reu:

STENIO GONCALVES SILVA· OAB CE 10727· CPF 411.***.***-72

Reu:

EVELYN RABAY RODRIGUES ALVES· OAB CE 42136· CPF 606.***.***-07

Reu:

GUSTAVO BRASIL DE ARRUDA· OAB CE 14533· CPF 792.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0193301-71.2017.8.06.0001. Exequente: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SPINOLA TEIXEIRA e outros Executado: LNS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (2) AP Decisão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: nucleo4.0cumpricive... (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTOCPF

Reu

EUGENIO XIMENES ANDRADECPF

EVELYN RABAY RODRIGUES ALVESCPF

GUSTAVO BRASIL DE ARRUDACPF

SIMONY OLIVEIRA DO NASCIMENTO

STÊNIO GONÇALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Autor:

EUGENIO XIMENES ANDRADE· OAB CE 12528· CPF 567.***.***-00

Autor:

STENIO GONCALVES SILVA· OAB CE 10727· CPF 411.***.***-72

Autor:

EVELYN RABAY RODRIGUES ALVES· OAB CE 42136· CPF 606.***.***-07

Autor:

GUSTAVO BRASIL DE ARRUDA· OAB CE 14533· CPF 792.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Reu:

EUGENIO XIMENES ANDRADE· OAB CE 12528· CPF 567.***.***-00

Reu:

STENIO GONCALVES SILVA· OAB CE 10727· CPF 411.***.***-72

Reu:

EVELYN RABAY RODRIGUES ALVES· OAB CE 42136· CPF 606.***.***-07

Reu:

GUSTAVO BRASIL DE ARRUDA· OAB CE 14533· CPF 792.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0193301-71.2017.8.06.0001. Exequente: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SPINOLA TEIXEIRA e outros Executado: LNS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (2) AP Decisão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: nucleo4.0cumpricive... (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 40.654,04

Autor

ITYHY CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MORAUJOCNPJ

Outros

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 195114454 (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTOCPF

Reu

GERALDO DE HOLANDA GONCALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Autor:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Reu:

GERALDO DE HOLANDA GONCALVES FILHO· OAB CE 17824· CPF 931.***.***-72

Último movimento: Documento (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 17.696,29

Autor

SEVERINO LOPES DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO DIMENSIONAL HOME SERVICECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Autor:

PAULA MOTA GOMES· OAB PB 22202· CPF 050.***.***-11

Reu:

STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO· OAB PB 13254· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0825174-68.2018.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - ADVOGADO/PROMOVIDO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROM... (20/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLORIANO MIRANDA DE OLIVEIRA

Reu

SAGRES CONSTRUTORA E EMPR IMOBILIARIOS LTDA

JOSE MARIA GABILONDO ARISTONDO

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA· OAB PB 11447· CPF 885.***.***-34

Autor:

VALCIR CASADO MAILHO· OAB PB 13453· CPF 247.***.***-41

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 13156· CPF 040.***.***-00

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.317,81

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.317,81

Autor

JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGACPF

GEOVANA ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANA ROCHA RODRIGUES· OAB MS 12813· CPF 014.***.***-12

Autor:

JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA· OAB MS 12478· CPF 963.***.***-15

Reu:

FELIPE GOMES DE MEDEIROS· OAB PB 20227· CPF 088.***.***-29

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Reu:

FILIPE DE MENDONCA PEREIRA· OAB PB 21046· CPF 079.***.***-47

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 30.959,94

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 30.959,94

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

CONSTRUTORA MASHIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO JUNIOR· OAB PB 31625· CPF 071.***.***-00

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/01/2025)

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