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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FABRICIO DA SILVA VALDANHACPF

Reu

GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO· OAB MT 012071· CPF 029.***.***-20

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 003213· CPF 365.***.***-82

Outros

LEONARDO BORGES STÁBILE RIBEIRO· OAB MT 024535· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADACNPJ

Reu

FABRICIO DA SILVA VALDANHACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 003213· CPF 365.***.***-82

Autor:

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 024535· CPF 054.***.***-98

Reu:

PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO· OAB MT 012071· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FABRICIO DA SILVA VALDANHACPF

GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADACNPJ

Reu

GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADACNPJ

FABRICIO DA SILVA VALDANHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO· OAB MT 012071· CPF 029.***.***-20

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 003213· CPF 365.***.***-82

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 003213· CPF 365.***.***-82

Reu:

PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO· OAB MT 012071· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADA em 02/03/2026 23:59 (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADACNPJ

Reu

FABRICIO DA SILVA VALDANHACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Autor:

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 24535· CPF 054.***.***-98

Reu:

PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO· OAB MT 12071· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FABRICIO DA SILVA VALDANHACPF

GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADACNPJ

Reu

GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADACNPJ

FABRICIO DA SILVA VALDANHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO· OAB MT 12071· CPF 029.***.***-20

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO· OAB MT 12071· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 5.572,97

Autor

FABRICIO DA SILVA VALDANHACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BRUNA COSTA ABDO· OAB MT 20817· CPF 045.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 105.600,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 105.600,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

FABRICIO DA SILVA VALDANHACPF

ANDERSON GOMES AMARALCPF

Reu

FABRICIO DA SILVA VALDANHACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

ANDERSON GOMES AMARALCPF

Advogados

Autor:

JANAINA MACIEL SOUTO DO NASCIMENTO· OAB MT 19458· CPF 009.***.***-50

Reu:

JANAINA MACIEL SOUTO DO NASCIMENTO· OAB MT 19458· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON GOMES AMARAL

Reu

ANDERSON GOMES AMARAL

Advogados

Autor:

JANAINA MACIEL SOUTO DO NASCIMENTO· OAB MT 19458· CPF 009.***.***-50

Autor:

GEAN GUILHERME DA COSTA GASPARETO· OAB MT 24589· CPF 013.***.***-90

Reu:

JANAINA MACIEL SOUTO DO NASCIMENTO· OAB MT 19458· CPF 009.***.***-50

Reu:

GEAN GUILHERME DA COSTA GASPARETO· OAB MT 24589· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON GOMES AMARAL

Reu

ANDERSON GOMES AMARAL

Advogados

Autor:

JANAINA MACIEL SOUTO DO NASCIMENTO· OAB MT 19458· CPF 009.***.***-50

Autor:

GEAN GUILHERME DA COSTA GASPARETO· OAB MT 24589· CPF 013.***.***-90

Reu:

JANAINA MACIEL SOUTO DO NASCIMENTO· OAB MT 19458· CPF 009.***.***-50

Reu:

GEAN GUILHERME DA COSTA GASPARETO· OAB MT 24589· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: [email protected] APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002002-10.2023.8.11.0010 APELANTE: ANDERSON GOMES AMARAL, ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO, ANDERSON GOMES AMARAL DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Trata-se de Recursos de Apelação in... (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KAIQUE JUNIOR CAMPOS SILVACPF

ANTONIO LUCAS DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS ALVES SANTOS· OAB MT 28219· CPF 854.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WEVERLEY BRAZ LEANDRO SILVACPF

Advogados

Reu:

LEONIDAS SOUZA DO CARMO· OAB MT 28411· CPF 050.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

66 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SANTO ANTONIO/RN

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Reu

LINDOMAR DA SILVA ELIASCPF

Advogados

Autor:

MIZAEL QUERINO PEREIRA JUNIOR· CPF 116.***.***-71

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

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