AMILCAR SILVA DA ROSA — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 3.935,23

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AMILCAR ANTONIO DA ROSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 8.338,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AMILCAR ANTONIO DA ROSACPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2009

Distribuição

11/05/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCAS PREMIUM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

AMILCAR ANTONIO DA ROSACPF

ANTONIO CARLOS DA ROSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS· OAB BA 13305· CPF 351.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Banco Santander Brasil S/a Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Interessado: Marcas Premium Logistica E Distribuicao Ltda Advogado: Emanoel Robson Alves De Matos (OAB:BA13305) Interessado: Amilcar Antonio Da Rosa Interessado: Antonio Carlos Da Rosa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1... (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARCAS PREMIUM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

AMILCAR ANTONIO DA ROSACPF

ANTONIO CARLOS DA ROSACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS

Último movimento: Juntada de certidão (16/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

R$ 259.987.361,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

BAR RESTAURANTE MASSAS FRESCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

ALANA CUNHA PEREIRA· OAB BA 70055· CPF 032.***.***-76

Autor:

MANUELA SEARA LOBO· OAB BA 42095· CPF 045.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 14/02/2023 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

04526523593 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANUELA SEARA LOBO

ALANA CUNHA PEREIRA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

RAFAEL MARTINEZ VEIGACPF

Reu

BAR RESTAURANTE MASSAS FRESCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALANA CUNHA PEREIRA· OAB BA 70055· CPF 032.***.***-76

Autor:

MANUELA SEARA LOBO· OAB BA 42095· CPF 045.***.***-93

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

ALANA CUNHA PEREIRA· OAB BA 70055· CPF 032.***.***-76

Reu:

MANUELA SEARA LOBO· OAB BA 42095· CPF 045.***.***-93

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 2.136,82

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PATRIMONIAL CARAVELAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 2.136,82

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

PATRIMONIAL CARAVELAS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/11/2025 (03/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 318.509,52

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DA ROSACPF

MARCAS PREMIUM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

AMILCAR ANTONIO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

SANDRA MARA GOMES DA ROSA· OAB BA 19645· CPF 948.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARCAS PREMIUM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

AMILCAR ANTONIO DA ROSACPF

ANTONIO CARLOS DA ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/11/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 318.509,52

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARCAS PREMIUM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

AMILCAR ANTONIO DA ROSACPF

ANTONIO CARLOS DA ROSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS

Reu:

SANDRA MARA GOMES DA ROSA· OAB BA 19645· CPF 948.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE NIETO MOYACPF

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Reu

AMILCAR ANTONIO DA ROSACPF

SANDRA MARA GOMES DA ROSACPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARA GOMES DA ROSA· OAB BA 19645· CPF 948.***.***-04

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

SANDRA MARA GOMES DA ROSA· OAB BA 19645· CPF 948.***.***-04

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE NIETO MOYACPF

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Reu

AMILCAR ANTONIO DA ROSACPF

SANDRA MARA GOMES DA ROSACPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARA GOMES DA ROSA· OAB BA 19645· CPF 948.***.***-04

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

SANDRA MARA GOMES DA ROSA· OAB BA 19645· CPF 948.***.***-04

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0556405-54.2018.8.05.0001. AUTORA: APELANTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Advogado(s) do reclamante: ANDRE NIETO MOYA PARTE RÉ: APELADO: AMILCAR ANTONIO DA ROSA Advogado(s) do reclamado: SANDRA MARA GOMES DA ROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SANDRA MARA GOMES DA ROSA SENTENÇA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PARTE Vistos, etc. BANCO BRADESCO CARTÕES S... (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE NIETO MOYACPF

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Reu

AMILCAR ANTONIO DA ROSACPF

SANDRA MARA GOMES DA ROSACPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARA GOMES DA ROSA· OAB BA 19645· CPF 948.***.***-04

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

SANDRA MARA GOMES DA ROSA· OAB BA 19645· CPF 948.***.***-04

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0556405-54.2018.8.05.0001. AUTORA: APELANTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Advogado(s) do reclamante: ANDRE NIETO MOYA PARTE RÉ: APELADO: AMILCAR ANTONIO DA ROSA Advogado(s) do reclamado: SANDRA MARA GOMES DA ROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SANDRA MARA GOMES DA ROSA SENTENÇA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PARTE Vistos, etc. BANCO BRADESCO CARTÕES S... (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

10/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

AMILCAR ANTONIO DA ROSACPF

ANTONIO CARLOS DA ROSA

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2007

Distribuição

19/07/2007

Valor

R$ 65.548,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMILCAR ANTONIO DA ROSACPF

TRANSPORTADORA ESTORIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOAO GUALBERTO GONCALVES E SILVA· OAB BA 15914· CPF 058.***.***-87

Reu:

SALOMÃO VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 33342· CPF 132.***.***-53

Reu:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS ALENCAR BARBOSA· OAB BA 3220· CPF 023.***.***-00

Reu:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Último movimento: Juntada de manifestação (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

11/09/2012

Valor

R$ 6.248.089,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIBEPI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIRAJA LTDA

ANTONIO CARLOS DA ROSACPF

AMILCAR ANTONIO DA ROSACPF

MANUEL EVANGELISTA MENDES BRINCOCPF

ESPOLIO DE VALDEMAR SANTOS DE CARVALHO

Advogados

Reu:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB PE 18438· CPF 023.***.***-88

Reu:

VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA· OAB BA 44730· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal