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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

R$ 12.909,50

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

TANIA MARIA FLORESTA FONTES BRANDAOCPF

AMINTHAS GOES FONTES NETOCPF

AMINTHAS GOES FONTES NETO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 09/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRecurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

JOSE CABRAL DE SOUZA

Advogados

Autor:

AMINTAS RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 244917· CPF 800.***.***-04

Autor:

JOSE DOMINGUES GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 90884

Autor:

JOSÉ DOMINGUES G DE OLIVEIRA· OAB SP 090884

Reu:

AMINTAS RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 244917· CPF 800.***.***-04

Reu:

JOSE DOMINGUES GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 90884

Reu:

JOSÉ DOMINGUES G DE OLIVEIRA· OAB SP 090884

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência Condomínio Cetenco Plaza - Torre Sul, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002548-74.2021.4.03.6104 LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LITISCONSORTE: JOSE CABRAL DE SOUZA ADVOGADO do(a) LITISCONSORTE: JOSE DOMINGUES GONCALVES DE OLIVEIRA - SP90884-A ADVOGADO do(a) LITISCON... (04/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR CAMPOS CERQUEIRA FILHOCPF

Reu

JOSE ADILSON DE MENEZESCPF

ROBERICO SILVA SANTOSCPF

JOSEILDE DOS SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

AMINTAS RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 244917· CPF 800.***.***-04

Reu:

JOSELITA TELES SANTANA· OAB SE 2044· CPF 217.***.***-53

Reu:

SELMA MARIA DANTAS DA SILVA· OAB SE 3849· CPF 054.***.***-04

Reu:

ANE ROSE SANTOS LIMA· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Ato Ordinatório (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

AMINTAS RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

RICARDO RODRIGUES BORSENCPF

Outros

DANIEL ALBERTO DE ARAUJO· OAB SP 439063· CPF 228.***.***-44

GILBERTO LOSCILHA· OAB SP 110355

AMINTAS RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 244917· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GILLIARD FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA· OAB SP 297382· CPF 146.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS MARCONDES DA SILVA· OAB SP 489546· CPF 406.***.***-66

Reu:

AMINTAS RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 244917· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GILLIARD FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA· OAB SP 297382· CPF 146.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS MARCONDES DA SILVA· OAB SP 489546· CPF 406.***.***-66

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (24/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

L C LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-MECNPJ

Reu

ST RECICLAVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-MECNPJ

RUMOLOG TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

CARLOS ALBERTO FERRAZ TOLEDOCPF

HENRIQUE GALHARDO GOMES MECNPJ

MADEMONTES MADEIREIRA FERRAGENS MONTES CLAROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO PINHEIRO· OAB SP 128119· CPF 066.***.***-89

Autor:

EVA CRISTINA MACHADO· OAB SP 448062· CPF 271.***.***-00

Autor:

AMINTAS RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 244917· CPF 800.***.***-04

Reu:

BENEDITO CARLOS SILVEIRA· OAB SP 92860· CPF 049.***.***-73

Reu:

ADRIANO CÉSAR SACILOTTO· OAB SP 279481· CPF 154.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE DE BASTOS MOREIRA· OAB SP 297042· CPF 223.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LUIZ DE FRANCACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AMINTAS RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 244917· CPF 800.***.***-04

Outros

ROBERTO YUZO HAYACIDA· OAB SP 127725· CPF 069.***.***-01

DEBORA STIPKOVIC ARAUJO· OAB SP 127148· CPF 147.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

JOSE LUIZ DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

DEBORA STIPKOVIC ARAUJO· OAB SP 127148· CPF 147.***.***-85

Autor:

ROBERTO YUZO HAYACIDA· OAB SP 127725· CPF 069.***.***-01

Reu:

AMINTAS RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 244917· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RUAN RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

AMINTAS RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 244917· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RUAN RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

AMINTAS RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 244917· CPF 800.***.***-04

Reu:

RODRIGO DIAS SILVA· OAB SP 410001· CPF 443.***.***-27

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ELTON HENRIQUE MARCOLINOCPF

Advogados

Reu:

AMINTAS RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 244917· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ELTON HENRIQUE MARCOLINO - Ciência ao defensor nomeado de que está disponível para impressão pelo sistema SAJ a Certidão de Honorários. Intimação - ADV: AMINTAS RIBEIRO DA SILVA (OAB 244917/SP) Processo 1500568-53.2023.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - (16/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 11.496,00

Autor

SUELI CRISTINA MOTTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

KLEBER ALVARENGA CAMPOS ALMEIDA· CPF 253.***.***-40

Autor:

AMINTAS RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 244917· CPF 800.***.***-04

Reu:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Reu:

LUZINETE MARIA ZANELLI ANDRIANI· CPF 048.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/02/2023 23:59. (17/02/2023)

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