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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DANIEL CASTRO LIMACPF

Advogados

Reu:

EDERSON DA SILVA LOURENÇO· OAB MS 20420· CPF 020.***.***-33

Último movimento: Autos preparados para expedição (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CASTRO LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDERSON DA SILVA LOURENÇO· OAB MS 20420

Último movimento: Certidão (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUSANE MENDES COLARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

AMNA CIBELE SANTOS SOARES· OAB MA 21362· CPF 023.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

SUSANE MENDES COLARESCPF

Advogados

Reu:

AMNA CIBELE SANTOS SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMNA CIBELE SANTOS SOARESCPF

Reu

SUSANE MENDES COLARESCPF

Advogados

Autor:

AMNA CIBELE SANTOS SOARES· OAB MA 21362· CPF 023.***.***-19

Reu:

AMNA CIBELE SANTOS SOARES· OAB MA 21362· CPF 023.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 222018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 222018, inciso XXXII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expedi edital de intimação para as partes tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito. Pindaré-M... (08/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMNA CIBELE SANTOS SOARESCPF

Reu

SUSANE MENDES COLARESCPF

Advogados

Autor:

AMNA CIBELE SANTOS SOARES· OAB MA 21362· CPF 023.***.***-19

Reu:

AMNA CIBELE SANTOS SOARES· OAB MA 21362· CPF 023.***.***-19

Último movimento: Definitivo (25/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANO RICARDO COSTA CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

AMNA CIBELE SANTOS SOARES· OAB MA 21362· CPF 023.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANO RICARDO COSTA CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

AMNA CIBELE SANTOS SOARES

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEYZIANE MONTEIRO BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

AMNA CIBELE SANTOS SOARES· OAB MA 21362· CPF 023.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEYZIANE MONTEIRO BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

AMNA CIBELE SANTOS SOARES

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

APELANTE:ESTADO DO MARANHAO

Reu

WAGNER LIMA PINTOCPF

Advogados

Autor:

AMNA CIBELE SANTOS SOARES· OAB MA 21362· CPF 023.***.***-19

Autor:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Reu:

AMNA CIBELE SANTOS SOARES· OAB MA 21362· CPF 023.***.***-19

Reu:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0037413-69.2015.8.10.0001. AUTOR: WAGNER LIMA PINTO Advogados do(a) AUTOR: AMNA CIBELE SANTOS SOARES - MA21362-A, BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA - MA8923-A, FABRICIO LIMA MAIA - MA20258, GIORGIANNA LEMOS DE MEDEIROS - MA23618 RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA no prazo de 10 (dez) dias para manifestar-se acerca da certidão de ID 164466022.. São Luís, 3 de dezembro de 2025. DARLAN MELO Secretar... (04/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

APELANTE:ESTADO DO MARANHAO

Reu

WAGNER LIMA PINTOCPF

Advogados

Autor:

AMNA CIBELE SANTOS SOARES· OAB MA 21362· CPF 023.***.***-19

Autor:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Reu:

AMNA CIBELE SANTOS SOARES· OAB MA 21362· CPF 023.***.***-19

Reu:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOUBERTH JOAO CORREA MELOCPF

Advogados

Reu:

AMNA CIBELE SANTOS SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMNA CIBELE SANTOS SOARESCPF

Reu

JOUBERTH JOAO CORREA MELOCPF

Advogados

Autor:

AMNA CIBELE SANTOS SOARES· OAB MA 21362· CPF 023.***.***-19

Reu:

AMNA CIBELE SANTOS SOARES· OAB MA 21362· CPF 023.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0800880-72.2020.8.10.0108 DESPACHO 1. Considerando o depósito voluntário informado, expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento da quantia. Havendo indicação... (01/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMNA CIBELE SANTOS SOARESCPF

Reu

JOUBERTH JOAO CORREA MELOCPF

Advogados

Autor:

AMNA CIBELE SANTOS SOARES· OAB MA 21362· CPF 023.***.***-19

Reu:

AMNA CIBELE SANTOS SOARES· OAB MA 21362· CPF 023.***.***-19

Último movimento: Definitivo (18/01/2023)

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