Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA BEATRIZ ALVES

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

ROSIMERE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA· OAB PB 30381· CPF 061.***.***-97

Reu:

HUGO JUNIO DO NASCIMENTO REIS· OAB PB 29489· CPF 110.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMERE PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

HUGO JUNIO DO NASCIMENTO REIS· OAB PB 29489· CPF 110.***.***-45

Reu:

HUGO JUNIO DO NASCIMENTO REIS· OAB PB 29489· CPF 110.***.***-45

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMERE PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

HUGO JUNIO DO NASCIMENTO REIS· OAB PB 29489· CPF 110.***.***-45

Reu:

HUGO JUNIO DO NASCIMENTO REIS· OAB PB 29489· CPF 110.***.***-45

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: ROSIMERE PEREIRA DA SILVA RÉU: ANA BEATRIZ ALVES SENTENÇA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACORDO EXTRAJUDICIAL. ADIMPLEMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. I. CASO EM EXAME 1. Cumprimento de sentença no qual as partes celebram acordo extrajudicial, após o trânsito em julgado do acórdão, estipulando o pagamento de quantia certa para quitação integral da obrigação, abrangendo danos materiais, m... (23/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ANDERSON LINDOSO BERGECPF

Reu

MAX WANDERSON SA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAX WANDERSON SA DA SILVA· OAB MA 13475· CPF 026.***.***-79

Autor:

EDUARDO PATRIC NUNES NOGUEIRA· OAB MA 23823· CPF 601.***.***-33

Autor:

RAILSON CAVALCANTE SILVA· OAB MA 18851· CPF 609.***.***-51

Autor:

ANA BEATRIZ LIMA ALVES· OAB MA 23558· CPF 051.***.***-37

Autor:

LUANN KAIQUE DO VALE SILVA· OAB MA 18838· CPF 051.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

MAX WANDERSON SA DA SILVA· OAB MA 13475· CPF 026.***.***-79

Reu:

EDUARDO PATRIC NUNES NOGUEIRA· OAB MA 23823· CPF 601.***.***-33

Reu:

RAILSON CAVALCANTE SILVA· OAB MA 18851· CPF 609.***.***-51

Reu:

ANA BEATRIZ LIMA ALVES· OAB MA 23558· CPF 051.***.***-37

Reu:

LUANN KAIQUE DO VALE SILVA· OAB MA 18838· CPF 051.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ANTONIO ANDERSON LINDOSO BERGE Parte Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Os autos vieram conclusos para deliberação sobre a expedição dos requisitórios após o julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença. Consigna-se, inicialmente, que a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO já foi regularmente apreciada e acolhida quanto ao excesso de execução po... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SimplesEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SimplesEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JACKSON ROBSON DE JESUS ROCHACPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

MAX WANDERSON SA DA SILVA· OAB MA 13475· CPF 026.***.***-79

Reu:

ANA BEATRIZ LIMA ALVES· OAB MA 23558· CPF 051.***.***-37

Reu:

FRANCISCO MOURA DOS SANTOS· OAB MA 3704· CPF 178.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 987,00

Autor

MARILENE MEDEIROS BRITO SERRACPF

RIVALDO BRITO SERRACPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MERCIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA· OAB MA 16212· CPF 053.***.***-04

Reu:

MAX WANDERSON SA DA SILVA· OAB MA 13475· CPF 026.***.***-79

Reu:

ANA BEATRIZ LIMA ALVES· OAB MA 23558· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA BEATRIZ LIMA ALVES

Advogados

Autor:

MERCIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA· OAB MA 16212· CPF 053.***.***-04

Reu:

MERCIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA· OAB MA 16212· CPF 053.***.***-04

Reu:

MAX WANDERSON SA DA SILVA· OAB MA 13475· CPF 026.***.***-79

Reu:

ANA BEATRIZ LIMA ALVES· OAB MA 23558· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 22.849,57

Autor

CLEUDILENE ALVES DE SOUZACPF

LUIZ GONZAGA LOPES DE SOUZACPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO - JUCEMA

LUIS CARLOS RODRIGUES ABREUCPF

Advogados

Reu:

MAX WANDERSON SA DA SILVA· OAB MA 13475· CPF 026.***.***-79

Reu:

ANA BEATRIZ LIMA ALVES· OAB MA 23558· CPF 051.***.***-37

Reu:

FRANCISCO MOURA DOS SANTOS· OAB MA 3704· CPF 178.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2007

Distribuição

16/10/2007

Valor

R$ 22.800,00

Autor

LUCIVANE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

JESUS RODRIGUESCPF

DOMINGOS ALVES DOS SANTOSCPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ATO DO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

IVALDO CORREIA PRADO FILHO· OAB MA 11542· CPF 794.***.***-72

Autor:

MAYANE GLEYCE DOS SANTOS DUTRA· CPF 607.***.***-12

Reu:

MAX WANDERSON SA DA SILVA· OAB MA 13475· CPF 026.***.***-79

Reu:

ANA BEATRIZ LIMA ALVES· OAB MA 23558· CPF 051.***.***-37

Reu:

IVALDO CORREIA PRADO FILHO· OAB MA 11542· CPF 794.***.***-72

Reu:

FRANCISCO MOURA DOS SANTOS· OAB MA 3704· CPF 178.***.***-20

Reu:

MARIA DAS NEVES RIBEIRO SOUSA· OAB MA 10170· CPF 014.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 22.800,00

Autor

LUCIVANE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

DOMINGOS ALVES DOS SANTOSCPF

JESUS RODRIGUESCPF

ATO DO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYANE GLEYCE DOS SANTOS DUTRA· CPF 607.***.***-12

Reu:

MAX WANDERSON SA DA SILVA· OAB MA 13475· CPF 026.***.***-79

Reu:

ANA BEATRIZ LIMA ALVES· OAB MA 23558· CPF 051.***.***-37

Reu:

IVALDO CORREIA PRADO FILHO· OAB MA 11542· CPF 794.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LOURIVALDO DOS SANTOS GUIMARAESCPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

L L MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VIANA SILVA· OAB MA 15187· CPF 031.***.***-36

Autor:

EDSON BORBA MANOEL· OAB MA 13617· CPF 708.***.***-91

Autor:

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 13227· CPF 038.***.***-36

Reu:

ANA BEATRIZ LIMA ALVES· OAB MA 23558· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

L L MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDSON BORBA MANOEL· OAB MA 13617· CPF 708.***.***-91

Autor:

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 13227· CPF 038.***.***-36

Autor:

ANDRE VIANA SILVA· OAB MA 15187· CPF 031.***.***-36

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JORGE FERREIRA DO ROSARIOCPF

Reu

SEBASTIAO MALAM COELHO GRANJACPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO - JUCEMA

Advogados

Autor:

EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA· OAB MA 3419· CPF 137.***.***-20

Reu:

NILTON SOUSA DE HOLANDA· OAB MA 15674· CPF 642.***.***-34

Reu:

ANA BEATRIZ LIMA ALVES· OAB MA 23558· CPF 051.***.***-37

Reu:

MAX WANDERSON SA DA SILVA· OAB MA 13475· CPF 026.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LISCIA DIVANA CARVALHO SILVACPF

Reu

CELSO DA CONCEICAO COUTINHO 2. OFICIO DE NOTASCNPJ

WANDES FERREIRA DE SOUSACPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR· OAB MA 7497· CPF 931.***.***-20

Reu:

ANA BEATRIZ LIMA ALVES· OAB MA 23558· CPF 051.***.***-37

Reu:

MAX WANDERSON SA DA SILVA· OAB MA 13475· CPF 026.***.***-79

Último movimento: Juntada de Certidão (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LISCIA DIVANA CARVALHO SILVACPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR· OAB MA 7497· CPF 931.***.***-20

Reu:

MAX WANDERSON SA DA SILVA· OAB MA 13475· CPF 026.***.***-79

Reu:

ANA BEATRIZ LIMA ALVES· OAB MA 23558· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AUTOR: LISCIA DIVANA CARVALHO SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR - MA7497 RÉU(S): REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO, CELSO DA CONCEICAO COUTINHO 2. OFICIO DE NOTAS, WANDES FERREIRA DE SOUSA Advogados do(a) REU: ANA BEATRIZ LIMA ALVES - MA23558-A, MAX WANDERSON SA DA SILVA - MA13475-A DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº. 0812329-86.2022.8.10.0001 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias... (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 788,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 788,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CARLOS AUGUSTO DE JESUSCPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO - JUCEMA

Advogados

Reu:

ANA BEATRIZ LIMA ALVES· OAB MA 23558· CPF 051.***.***-37

Reu:

FRANCISCO MOURA DOS SANTOS· OAB MA 3704· CPF 178.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal