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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 16.657,80

Autor

ANA CAROLINA TRINDADECPF

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

SAQUE E PAGUE REDE DE AUTOATENDIMENTO S.A.CNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMINHO DAS AGUAS RS SICREDI CAMINHO DAS AGUAS RSCNPJ

Advogados

Autor:

LIA RAQUEL BLOOS MOSSINI· OAB RS 121338· CPF 035.***.***-81

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL· OAB RS 051652· CPF 714.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Alienação FiduciáriaRecurso Especial

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.CNPJ

Reu

CLEALCO AçúCAR E ALCOOL S.A.

Advogados

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Autor:

RODRIGO PINHEIRO LECHETA· OAB PR 71234· CPF 065.***.***-01

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

GISLÉIA FERNANDES DE SENA· OAB SP 177067· CPF 190.***.***-98

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA RODRIGUES PERES BRAZ· OAB SP 260870· CPF 326.***.***-21

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Reu:

RODRIGO PINHEIRO LECHETA· OAB PR 71234· CPF 065.***.***-01

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

GISLÉIA FERNANDES DE SENA· OAB SP 177067· CPF 190.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 200) DECORRIDO PRAZO DE BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (01/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEALCO AçúCAR E ÁLCOOL S/A

Reu

2. CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EUNICE MARIA XAVIER FEIGEL· OAB SP 76838· CPF 007.***.***-03

Autor:

ÉVELIN MARTINS FIGUEIREDO SALLES· OAB SP 482692· CPF 040.***.***-65

Autor:

FLÁVIO CARVALHO PATRICIO· OAB SP 144969· CPF 086.***.***-30

Autor:

ANA CAROLINA TRINDADE JACOB· OAB SP 443200· CPF 418.***.***-95

Autor:

VANESSA RODRIGUES PERES BRAZ· OAB SP 260870· CPF 326.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

CINTHIA HIALYS KOZIURA MAGRI· OAB SP 266752· CPF 185.***.***-09

Reu:

FERNANDA ABREU TANURE· OAB SP 327011· CPF 999.***.***-53

Reu:

VANESSA RODRIGUES PERES BRAZ· OAB SP 260870· CPF 326.***.***-21

Reu:

VALÉRIA MARTINHO MARQUES· OAB MS 020723· CPF 050.***.***-18

Reu:

FLÁVIO CARVALHO PATRICIO· OAB SP 144969· CPF 086.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1034736-33.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Clealco Açúcar e Álcool S/A - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Na hipótese da instauração de cumprimento de sentença por peticionamento intermediário a partir de 03 de janeiro de 2024, nos termos do inciso IV do art. 4º da Lei Estadual nº 1... (27/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialProcedimento Sumário

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FIRCON CONSTRUçãO CIVIL LTDA

Reu

CLEALCO AçúCAR E ALCOOL S.A.

ESPóLIO DE FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.

PS AUTO PEçAS E SERVIçOS LTDA

Advogados

Autor:

WILSON RIBEIRO SIPOLI· OAB PR 15105· CPF 327.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR COELHO PALLONE· OAB PR 16004· CPF 240.***.***-49

Autor:

JULIO PALLONE· OAB PR 74486· CPF 075.***.***-23

Autor:

ANA CAROLINA TRINDADE JACOB· OAB SP 443200· CPF 418.***.***-95

Autor:

VANESSA RODRIGUES PERES BRAZ· OAB SP 260870· CPF 326.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON RIBEIRO SIPOLI· OAB PR 15105· CPF 327.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR COELHO PALLONE· OAB PR 16004· CPF 240.***.***-49

Reu:

JULIO PALLONE· OAB PR 74486· CPF 075.***.***-23

Reu:

ANA CAROLINA TRINDADE JACOB· OAB SP 443200· CPF 418.***.***-95

Reu:

VANESSA RODRIGUES PERES BRAZ· OAB SP 260870· CPF 326.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0026427-06.2016.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL REGIONAL DE MARINGÁ - PROJUDI Atrium Centro Empresarial - Avenida Pedro Taques, 294 - 1º andar - Torre Sul - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2726 - Celular: (44) 3472-2767 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0026427-06.2016.8.16.00... (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2008

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CORPORATE NPL - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOCNPJ

ACRUX SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SILVA JARDIMCNPJ

CREDITMIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO (CREDITMIXCNPJ

Reu

VALCENI B NUNES E ANTONIA A V

A MASCHIETTO E CIA LTDACNPJ

ARNALDO MASCHIETTO FILHOCPF

MONICA APARECIDA SAMPAIO GARCIA MASCHIETTOCPF

TIAGO GARCIA MASCHIETTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO LEVITINAS· OAB RJ 113875· CPF 078.***.***-36

Autor:

LUCIANO VIANNA ARAUJO· OAB RJ 80725· CPF 021.***.***-48

Reu:

JOAO CARLOS SOARES JUNIOR· OAB SP 333042· CPF 368.***.***-54

Reu:

STEPHANIE SOEIRO CARDOSO· OAB RJ 232116· CPF 140.***.***-75

Reu:

ANA CAROLINA TRINDADE JACOB· OAB SP 443200· CPF 418.***.***-95

Outros

AMAURI CALLILI· OAB SP 75478

BRUNO DOS SANTOS MARCOM· OAB SP 405000

MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA· OAB SP 281014

CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES· OAB SP 97311

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

FEMADI TRANSPORTES LTDA MECNPJ

TRANSPARATI - TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

VIBRA ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

VALÉRIA MARTINHO MARQUES· OAB MS 020723· CPF 050.***.***-18

Autor:

ANA CAROLINA TRINDADE JACOB· OAB SP 443200· CPF 418.***.***-95

Reu:

IGOR LEANDRO SÁ· OAB RS 069979· CPF 977.***.***-49

Reu:

VALMOR LUIZ ALIEVI· OAB RS 045327· CPF 140.***.***-00

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 007295· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 042277· CPF 047.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 19.163.353,34

Autor

CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TRINDADE JACOB· OAB SP 443200· CPF 418.***.***-95

Autor:

DIEGO DINIZ RIBEIRO· OAB SP 201684· CPF 215.***.***-67

Autor:

ANNA PAULA ZAMARA SERRANO· CPF 328.***.***-94

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DINIZ RIBEIRO· OAB SP 201684· CPF 215.***.***-67

Reu:

JORGE LUIZ PENACHIONE· OAB SP 118495· CPF 716.***.***-00

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 19.163.353,34

Autor

CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DINIZ RIBEIRO· OAB SP 201684· CPF 215.***.***-67

Reu:

JORGE LUIZ PENACHIONE· OAB SP 118495· CPF 716.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

15/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TRINDADE JACOB· OAB SP 443200· CPF 418.***.***-95

Autor:

VANESSA RODRIGUES PERES BRAZ· OAB SP 260870· CPF 326.***.***-21

Autor:

MARIA NEUSA DOS SANTOS PASQUALUCCI· OAB SP 104641· CPF 527.***.***-00

Autor:

GISLEIA FERNANDES DE SENA· OAB SP 177067· CPF 190.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

15/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TRINDADE JACOB· OAB SP 443200· CPF 418.***.***-95

Autor:

VANESSA RODRIGUES PERES BRAZ· OAB SP 260870· CPF 326.***.***-21

Autor:

MARIA NEUSA DOS SANTOS PASQUALUCCI· OAB SP 104641· CPF 527.***.***-00

Autor:

GISLEIA FERNANDES DE SENA· OAB SP 177067· CPF 190.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIACPF

Reu

CLEALCO ALCOOL E AçUCAR S/A

Advogados

Autor:

VANESSA RODRIGUES PERES BRAZ· OAB SP 260870· CPF 326.***.***-21

Autor:

EDUARDO MENDONÇA BORGES· OAB SP 385370· CPF 406.***.***-50

Autor:

PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR· OAB SP 169933· CPF 095.***.***-63

Autor:

ANA CAROLINA TRINDADE JACOB· OAB SP 443200· CPF 418.***.***-95

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Reu:

VANESSA RODRIGUES PERES BRAZ· OAB SP 260870· CPF 326.***.***-21

Reu:

EDUARDO MENDONÇA BORGES· OAB SP 385370· CPF 406.***.***-50

Reu:

PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR· OAB SP 169933· CPF 095.***.***-63

Reu:

ANA CAROLINA TRINDADE JACOB· OAB SP 443200· CPF 418.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MandatoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIACPF

Reu

CLEALCO ALCOOL E AçUCAR S/A

Advogados

Autor:

VANESSA RODRIGUES PERES BRAZ· OAB SP 260870· CPF 326.***.***-21

Autor:

EDUARDO MENDONÇA BORGES· OAB SP 385370· CPF 406.***.***-50

Autor:

PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR· OAB SP 169933· CPF 095.***.***-63

Autor:

ANA CAROLINA TRINDADE JACOB· OAB SP 443200· CPF 418.***.***-95

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Reu:

VANESSA RODRIGUES PERES BRAZ· OAB SP 260870· CPF 326.***.***-21

Reu:

EDUARDO MENDONÇA BORGES· OAB SP 385370· CPF 406.***.***-50

Reu:

PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR· OAB SP 169933· CPF 095.***.***-63

Reu:

ANA CAROLINA TRINDADE JACOB· OAB SP 443200· CPF 418.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0164542-12.2012.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Alexandre Dantas Fronzaglia - Clealco Álcool e Açúcar S/A - Pedro Augusto Chagas Júnior - Ante o exposto, e em estrito cumprimento ao V. Acórdão (fls. 1362-1368), JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral formulada por ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA em face de CLEALCO ÁLCOOL E AÇÚCAR S/A. Em consequência, CONDENO a Ré a pagar ao Autor, a título de honorários advocatíci... (01/12/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário por Fora - IntegraçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 237.420,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON FORTES· OAB SP 121639· CPF 804.***.***-00

Autor:

ARTUR RUSSINI DEL ANGELO· OAB SP 270706· CPF 322.***.***-47

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS· OAB SP 344476· CPF 403.***.***-20

Reu:

GUSTAVO BUORO MORILHE· OAB SP 251291· CPF 308.***.***-01

Reu:

ANA CAROLINA TRINDADE JACOB· CPF 418.***.***-95

Reu:

ROSANA MAXIMINO PEDROSA· OAB SP 277349· CPF 319.***.***-77

Reu:

VITOR HUGO DIAS DOS SANTOS· OAB SP 456894· CPF 485.***.***-31

Reu:

JAQUELINE TANAKA ARAKAKI· OAB SP 468193· CPF 461.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (07/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 237.420,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 237.420,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON FORTES· OAB SP 121639· CPF 804.***.***-00

Autor:

ARTUR RUSSINI DEL ANGELO· OAB SP 270706· CPF 322.***.***-47

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS· OAB SP 344476· CPF 403.***.***-20

Autor:

GUSTAVO BUORO MORILHE· OAB SP 251291· CPF 308.***.***-01

Autor:

ANA CAROLINA TRINDADE JACOB· CPF 418.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

GERSON FORTES· OAB SP 121639· CPF 804.***.***-00

Reu:

ARTUR RUSSINI DEL ANGELO· OAB SP 270706· CPF 322.***.***-47

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS· OAB SP 344476· CPF 403.***.***-20

Reu:

GUSTAVO BUORO MORILHE· OAB SP 251291· CPF 308.***.***-01

Reu:

ANA CAROLINA TRINDADE JACOB· CPF 418.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/08/2025)

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